Aline Ouriques

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Doutora em Direito Constitucional - Acesso à Justiça - FADISP - Faculdade Autônoma de Direito. Mestre em Direitos Coletivos, Cidadania e Função Social - UNAERP -Universidade de Ribeirão Preto, com bolsa da CAPES. Especialista em Direito Tributário, UNAERP-Universidade de Ribeirão Preto(2007). Formação na Escola Superior da Magistratura de Pernambuco- ESMAPE (2003).Graduação em Direito - Centro Universitário de João Pessoa-UNIPÊ(2000). Professora, Pesquisadora e Consultora Jurídica com ênfase no Direito Constitucional, Direitos Humanos e Terceiro Setor.

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Papers by Aline Ouriques

Socioambientalismo, Governança Corporativa e Terceiro Setor: O Impacto Positivo Da Empresa No Direito Ambiental Como Interesse Coletivo

do Mestrado em Direito da UNAERP e do Mestrado em Desenvolvimento Regional das Faculdades ALFA. P... more do Mestrado em Direito da UNAERP e do Mestrado em Desenvolvimento Regional das Faculdades ALFA. Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, bolsista CAPES. Bolsista da FUNADESP. ** Mestranda em Direitos Coletivos e Função Social do Direito com linha de pesquisa Constitucional; advogada; especialista em direito contratual pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus; professora de ética profissional em curso preparatório para OAB/SP-Acadjur-São Carlos/SP.

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Terceiro setor e interesses coletivos: as alternativas sociais na busca da cidadania

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos

Os interesses da coletividade são abase, constituem as características fundamentaisdo Terceiro Se... more

Terceiro setor e interesses coletivos: as alternativas sociais na busca da cidadania DOI: 10.5007/2177-7055.2010 v31n60p371

Seqüência: estudos jurídicos e …, Jan 1, 2010

Os interesses da coletividade são a base, constituem as características fundamentais do Terceiro ... more Os interesses da coletividade são a base, constituem as características fundamentais do Terceiro Setor enquanto ator no exercício da Cidadania. A crise Constitucional e Institucional do Estado que não alcança com eficácia a sua função social é o resultado do impacto causado pelos acontecimentos políticos e econômicos no decorrer dos séculos, o que atribuiu aos legitimados da Sociedade Civil intensas demandas sociais que anteriormente eram de titularidade do próprio Estado. As reflexões deste artigo concentram-se na dimensão da atuação do terceiro setor, sua função social, seus mecanismos de trabalho e políticas públicas utilizadas na busca dos caminhos que conduzam à cidadania.

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Socioambientalismo, Governança Corporativa e Terceiro Setor: O impacto positivo da empresa no Direito Ambiental como interesse coletivo

Revista Paradigma- …, Jan 1, 2011

Os direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos se inserem no âmbito de um novo paradigma... more Os direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos se inserem no âmbito de um novo paradigma jurídicoprocessual, que contempla as transformações levadas a efeito na sociedade hodierna, norteado por uma perspectiva sócio-jurídica, e que consiste na superação do modelo individualista liberal, buscando contemplar os interesses sociais de forma a tornar o direito, institutos e estruturas jurídicas mais efetivos, respondendo de forma eficaz às demandas sociais. A concretização dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos exigiu que o direito se orientasse por uma visão social, possibilitando e facilitando o acesso à justiça como condição de exercício da cidadania e de realização do princípio da dignidade humana, fazendo-se necessário uma mudança paradigmática na concepção e prática jurídico-processual. PALAVRAS CHAVES: direitos coletivos, direitos difusos, direitos individuais homogêneos, processo. * Advogado, mestre pela Unicamp, doutor pela UNESP e pós-Unaerp Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos: Um novo paradigma jurídico-processual Revista Paradigma Ciências Jurídicas Unaerp Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos: Um novo paradigma jurídico-processual processo. Nesta mesma ótica é que Mário Reis Marques (2007, p. 59), considerando o Estado liberal de direito afirma:

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TERCEIRO SETOR E INTERESSES COLETIVOS: CAMINHOS PARA A CIDADANIA

sasju.org.ar

RESUMO: Os interesses da coletividade são a base, constituem as características fundamentais do T... more RESUMO: Os interesses da coletividade são a base, constituem as características fundamentais do Terceiro Setor enquanto ator no exercício da Cidadania. A crise Constitucional e Institucional do Estado que não alcança com eficácia a sua função social é o resultado do impacto causado pelos acontecimentos políticos e econômicos no decorrer dos séculos, o que atribuiu aos legitimados da Sociedade Civil intensas demandas sociais que anteriormente eram de titularidade do próprio Estado. As reflexões deste artigo concentram-se na dimensão da atuação do Terceiro Setor, sua função social, seus mecanismos de trabalho e políticas públicas utilizadas na busca dos caminhos que conduzam a Cidadania.

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A EMPRESA E O TERCEIRO SETOR NO BRASIL: DA BUSCA EXCLUSIVA DO LUCRO À CONCEPÇÃO DA EMPRESA SOCIAL

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Socioambientalismo, Governança Corporativa e Terceiro Setor: O Impacto Positivo Da Empresa No Direito Ambiental Como Interesse Coletivo

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Terceiro setor e interesses coletivos: as alternativas sociais na busca da cidadania

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos

Os interesses da coletividade são abase, constituem as características fundamentaisdo Terceiro Se... more

Terceiro setor e interesses coletivos: as alternativas sociais na busca da cidadania DOI: 10.5007/2177-7055.2010 v31n60p371

Seqüência: estudos jurídicos e …, Jan 1, 2010

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Socioambientalismo, Governança Corporativa e Terceiro Setor: O impacto positivo da empresa no Direito Ambiental como interesse coletivo