Papers by Alexandrina Sobreira
Estudios Internacionales, Dec 27, 2023
How do socioeconomic and political arrangements relate to sustainability? Based on a sample of 24... more How do socioeconomic and political arrangements relate to sustainability? Based on a sample of 24 countries in Latin America and the Caribbean, between 2011 and 2019, this study exami-This paper stems from an undergraduate final project titled "O impacto dos arranjos socioeconômicos e políticos sobre a sustentabilidade: o caso da América Latina e Caribe (2011-2019)" and submitted at the Department of Political Science of the Federal University of Pernambuco. Both the paper and the undergraduate final project are results of the research "Cidades, sustentabilidade e desigualdade: uma análise do impacto do Índice de Progresso Social na aplicação dos ODS 10 e 11 no Chile e Brasil" developed at the Joaquim Nabuco Foundation, under the guidance of Professor Dr. Alexandrina Sobreira de Moura. Furthermore, the initial version of this paper was presented at the Latin American Studies Association (LASA) Congress in Vancouver, Canada, 2023. We would like to express our gratitude to Professor Dr. Dalson Figueiredo, who provided valuable assistance with the methodology by offering relevant insights.
Ciência & Trópico, Dec 21, 2022
Os artigos selecionados para esta edição da Revista Ciência & Trópico representam contribuições o... more Os artigos selecionados para esta edição da Revista Ciência & Trópico representam contribuições originais para repensar debates teóricos que marcam análises multidisciplinares e contemporâneas. A abertura remete a dois temas bastante difundidos no repertório acadêmico. O primeiro artigo considera que Sigmund Freud desenvolveu não apenas um método terapêutico, a psicanálise, mas um corpo teórico com interesse na cultura, na origem da sociedade e na relação da coletividade com a vida psíquica individual. O autor Arlindo Neto, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), aborda heuristicamente, em A Sociologia de Sigmund Freud, alguns caminhos para uma análise sociológica da teoria psicanalítica de Freud, especialmente no que tange à compreensão do conceito de sociedade. As conclusões demonstram como funciona e como foi construído o sistema de enunciados da psicanálise sobre o social. Utilizando também parâmetros teóricos, o autor Th iago Soares, da Universidade Federal de Tocantins (UFT), no artigo Formación discursiva: una noción con dos fundadores, discute a noção chave da Análise do discurso considerando a bifurcação epistemológica a partir dos conceitos desenvolvidos por Michel Pêcheux e Michel Foucault. O mérito do artigo consiste na incursão descritiva e analítica em obras basilares da Análise do discurso enquanto um campo teórico e prático das ciências humanas. Na dimensão de estudos analíticos em políticas públicas, a pesquisa etnográfi ca realizada pelo Professor Bernd Reiter, da Texas Tech University, na condição de pesquisador visitante no âmbito do Programa da Fulbright com a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), contribui, de forma diferenciada, para este número da Revista. Com o artigo Política Pública Indígena Brasileira, o autor analisa o diferencial indígena na gestão municipal da cidade de Pesqueira em Pernambuco. A eleição para prefeito de um cacique da etnia Xukurus e o envolvimento de vários Xukurus estão no centro da análise do estudo realizado em 2022. Entre os achados principais, destaca-se que a gestão municipal Xukuru se baseia nos princípios da coletividade, horizontalidade e responsabilidade. Esse repertório político, que antes se limitava à reserva indígena, contribuiu para enriquecer a gestão do município uma vez que os Xukurus tiveram que negociar e redefi nir o signifi cado do "ser indígena" numa tentativa de serem, e parecerem, "autênticos". O eixo da interdisciplinaridade que permeia os temas da Revista Ciência & Trópico permite atualizar discussões em diversas áreas tecnológicas. Os autores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), vinculado ao Ministério da Economia, ressaltam aspectos da implementação dos sistemas marcários e patentários, tanto em seus aspectos sociais quanto econômicos. A Marca e a Patente são ativos de Propriedade Industrial (PI) e são utilizados estrategicamente no mercado, de maneira a otimizar a apropriação dos lucros e recuperar os investimentos empregados. O artigo intitulado A Importância das Marcas na Proteção Patentária: o caso Natura identifi ca as principais estratégias adotadas pela empresa brasileira Natura Cosméticos
Ciência & Trópico
Vivemos um tempo em que a pluralidade de ideias permeiam a contemporaneidade. É tempo de permitir... more Vivemos um tempo em que a pluralidade de ideias permeiam a contemporaneidade. É tempo de permitir que o muticulturalismo seja vivenciado e reconhecido nessa vivência. Em tempos socioculturais, não se pode esquecer a crítica de pensadores e diligenciar as relações de poder historicamente construídas. Em atenção aos acontecimentos globais, é pertinente que esta edição da C&Trópico, alinhada à missão institucional da Fundação Joaquim Nabuco, reúna textos significativos aos olhos da ciência e do senso comum, com o intuito de alcançar interesses da comunidade científica e de toda a sociedade. A Revista Ciência & Trópico vem reunindo estudos diversificados de alcance que vem desde a arte ou conflitos internacionais à análise de epidemias no contexto da Covid-19. Risco e ciência apresentam-se como noções presentes em diversas áreas do pensamento político e socioambiental. Embora a definição do espaço permaneça imutável, a leitura depende da criação de uma perspectiva itinerante e pluralist...
Ciência & Trópico, Dec 28, 2020
Ciência & Trópico, Jul 16, 2021
Ciência & Trópico, 2021
O Comitê Editorial da Revista Ciência & Trópico, periódico interdisciplinar com dimensões interna... more O Comitê Editorial da Revista Ciência & Trópico, periódico interdisciplinar com dimensões internacionais, cujo objetivo é contribuir para a divulgação de pesquisas atuais e consistentes nas áreas de Ciências Humanas e Ciências Sociais, sente-se mais uma vez honrado em poder dedicar este número à discussão sobre desnaturalização dos desastres em parceria com os profissionais da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Rio de Janeiro. A dimensão internacional da temática leva a compreender por que desnaturalizar a concepção dos desastres e fortalecer os movimentos comunitários é condição essencial para que novos regimes de produção do saber possam emergir, fortalecendo redes e resistências na criação de novos modos de atuar na vida, tornando as pessoas capazes de enfrentar desafios, indicados pelas mudanças climáticas e provocados pelo atual modelo de desenvolvimento. Sempre coube à Fundação Joaquim Nabuco trabalhar em parceria com instituições de excelência que buscam conhecer a realidade pa...
O artigo aborda teoricamente aspectos legais das politicas urbanas consideradas a partir de casos... more O artigo aborda teoricamente aspectos legais das politicas urbanas consideradas a partir de casos de invasoes ocorridos na Regiao Metropolitana do Recife. O direito permeia os conflitos, quer atraves da acao do estado na sua funcao regulatoria, quer atraves da mobilizacao das classes populares em torno da questao habitacional. Ha, pois, um “espaco legal” atraves do qual a cidade tambem pode ser analisada. Espaco legal que se evidencia a medida que o direito, tornando-se objeto ou arena das lutas urbanas, politiza o conflito, acirra as contradicoes urbanas e revela as contradicoes legais. Por outro lado, a articulacao politica das aliancas de classe relativiza o direito como instrumento de dominacao, podendo em dados momentos, configurar uma concessao positiva para os invasores e um rearranjo na correlacao de forcas da sociedade. This article discusses, from a theoretical viewpoint, the legal aspects of urban policies considered in the light of cases of squatting that have occurred i...
O crescimento sustentavel dos municipios brasileiros deixou de ser um aspecto desejavel para cons... more O crescimento sustentavel dos municipios brasileiros deixou de ser um aspecto desejavel para constituir-se em um requisito para o pais, visto o surto de desenvolvimento que o Brasil vem atravessando nos ultimos anos. Nao obstante, a responsabilidade sobre a fiscalizacao e regulacao ambiental do crescimento e da producao tem se concentrado cada vez mais nos atores locais. Nesse contexto, o ICMS ambiental se destaca como um dos principais mecanismos de regulacao e ordenamento dos processos produtivos a nivel local. Este trabalho analisa os aspectos juridico-institucionais dessa iniciativa, assim como traca um quadro comparativo entre as distintas legislacoes estaduais. Tambem e feita uma analise de seu trajeto historico, de sua evolucao juridica, assim como sao compilados os resultados de algumas das ultimas pesquisas sobre o tema, fazendo um balanco da efetividade dessa politica, assim como apontando perspectivas para o futuro e a evolucao desse instrumento.
O texto analisa, atraves do estudo de planos de educacao do Estado de Pernambuco na ultima decada... more O texto analisa, atraves do estudo de planos de educacao do Estado de Pernambuco na ultima decada, as “interpelacoes democraticas” veiculadas por diversos programas, procurando situa-los no cenario politico nacional. Deste modo, no inicio da redemocratizacao, o discurso participativo passou a integrar os planos educacionais. Ve-se, pois, como centralizacao, tecnoburocratismo, clientelismo e desarticulacao institucional sao temas apontados como entraves a uma politica educacional que atente para as demandas de uma sociedade desigual. This article analyses the contents of educational state plans in Pernambuco in the last decade. It emphasizes the democratic claims stated by different programs which are placed in the political national context. Thus, at the beginning of the redemocratization the participative discourse became an integral part of educational plans. Therefore the analysis show how centralization, technobureaucratism, clientelism and institutional fragmentation are issues...
As mais de duas décadas que separam o Brasil do estabelecimento do desenvolvimento sustentável co... more As mais de duas décadas que separam o Brasil do estabelecimento do desenvolvimento sustentável como um paradigma a ser perseguido pelo conjunto das nações propiciaram ao país alguns avanços, muitos desafios e um consenso: a governança se coloca como a ferramenta crítica para que este paradigma se instale como dominante em um determinado contexto social. Isso se coloca tanto no plano das instituições globais e das relações entre elas, onde debates vêm ocorrendo desde a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (CMDS) realizada em 2002 na cidade de Johanesburgo, como internamente a cada nação . No Brasil, com a realização da Conferência Rio+20 esse tema despontou novamente como objeto de análise nos diferentes níveis federativos, onde são contabilizados inúmeros relatos que procuram indicar avanços no que vem sendo denominado como governança ambiental. Uma visão redutora tem levado à análise apenas do arcabouço legal, institucional e gerencial do setor ambiental, se estendendo, no máximo, aos planos e às iniciativas para alcance da qualidade ambiental, como resultante da ação de um único setor do Estado e da sociedade, o ambiental. No entanto, a governança promotora do desenvolvimento sustentável deve ser vista como a capacidade de inserção da ideia de sustentabilidade no conjunto das políticas públicas e em suas inter-relações. A visão setorial que tem dominado o ambientalismo no Brasil levou a um apartamento e, às vezes, a um conflito entre a implementação das ações e dos instrumentos da política ambiental e as demais políticas públicas. No Brasil, observa-se alguns avanços nas últimas décadas, já que a concepção da política ambiental e o exercício de muitos de seus instrumentos atendem a práticas democráticas e de descentralização. De fato, existem conselhos ambientais Há diversas definições de governança, algumas genéricas e outras mais específicas. A Comissão sobre Governança Global (Commission on Global Governance -CGG) das Nações Unidas define governança da seguinte forma: A soma total dos vários modos como indivíduos e instituições, públicos e privados, administram seus negócios comuns. Trata-se de um processo contínuo, por meio do qual, interesses conflitantes ou diversos podem ser acomodados e uma ação cooperativa 1. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) possui um setor de estatísticas ambientais, tendo produzido, desde 2002, o Relatório de Desenvolvimento Sustentável e realizado pesquisas municipais de meio ambiente, entre outros estudos.
RESUMO Observacao dos problemas que as camadas de baixa renda enfrentam, em seu direito de habita... more RESUMO Observacao dos problemas que as camadas de baixa renda enfrentam, em seu direito de habitacao, envolvendo a questao do solo urbano, no Direito Positivo Brasileiro. Informacoes sobre a situacao legal dos moradores do Recife, com tentativas de caracteriza-la social e juridicamente. Analise da atuacao do Poder Executivo como proprietario ou como parte mediadora dos conflitos, em confronto com a atuacao do Poder Judiciario. Apresenta alternativas comunitarias das classes marginalizadas economicamente e o esboco de algumas propostas de reforma legal, defendendo a prevalencia do direito de habitacao sobre o direito de propriedade. ABSTRACT Residence right of the low income ranges. v. 11, n. 1, p. 71-78, jan./jun. 1983. Observation of the problems faced by the low income range, in their residence right, envolving the urban and problem in the Brazilian Positive Law. lnformation about the legal situation of Recife residents, trying to characterize it in a social and legal way. Analysi...
Revista do Serviço Público, 2014
Texto publicado na RSP de Set/Dez de 1994 (vol. 118, ano 45, n.3) Refletir sobre o Estado moderno... more Texto publicado na RSP de Set/Dez de 1994 (vol. 118, ano 45, n.3) Refletir sobre o Estado moderno requer a compreensão do processo de globalização, que se consolida por meio de atores transnacionais. Dessa maneira, é importante discutir a forma de interação entre o Estado e o setor não-governamental que, atuando como grupos de pressão, cria políticas globais que debilitam gradualmente a centralidade do Estado e geram uma crise de governabilidade. Como as políticas globais são realizadas em instâncias locais, a abordagem beyond the state se torna vunerável na medida em que o Estado é agente, se não definidor, implementador dessas políticas. Para tanto, faz-se oportuna uma associação entre o Estado e o setor não-governamental, permitindo que um processo descentralizador e participativo favoreça os elementos para o redesenho do Estado.
Ciência & Trópico, 2019
Este número reforça o princípio da interdisciplinaridade, que sempre foi característica marcante ... more Este número reforça o princípio da interdisciplinaridade, que sempre foi característica marcante da Ciência & Trópico, e traz, nesta edição, resultado de fluxo contínuo, discussões sobre Criminologia, Economia, Filosofia, Antropologia, Geografia, Língua e Literatura. No ano em que a Revista Ciência & Trópico ganha mais visibilidade, tendo em vista sua indexação em importantes bases de dados como: DOAJ, EBSCO, DIADORIM e Redalyc (em análise), os editores dedicam-se a disseminar o conhecimento científico em diversas áreas de pesquisa, prezando pela qualidade e aprofundamento do conteúdo abordado em cada artigo.
Ciência & Trópico, 2019
Um dos maiores desafios enfrentados por quem se propõe a estudar e avaliar políticas públicas é a... more Um dos maiores desafios enfrentados por quem se propõe a estudar e avaliar políticas públicas é a definição dos métodos e conceitos que irão fornecer os melhores subsídios para o monitoramento e a avaliação da sua execução. Indicadores sociais são instrumentos que possibilitam compreender a realidade e permitem mensurar avanços ou retrocessos nas condições de vida da população, podendo contribuir para reflexões sobre os limites e as potencialidades no alcance das políticas públicas.Com esse propósito, em 2015 o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), por meio do projeto de pesquisa Mapeamento da Vulnerabilidade Social, apresentou o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS). Concebido como um instrumento de análise que permite dimensionar as situações de exclusão, vulnerabilidade e pobreza multidimensional em diferentes escalas do território brasileiro, a elaboração do IVS passou por um processo de análise e debates que, inicialmente, tomou como referência os resultados dos cen...
Rmp Revista Dos Mestrados Profissionais Issn 2317 0115, Nov 21, 2014
This article aims to analyze the execution of Sustainable Public Bidding for the purchase of good... more This article aims to analyze the execution of Sustainable Public Bidding for the purchase of goods and common services hiring, by Federal University of Pernambuco. In order to improve quality of life, economic growth and environmental preservation, the urgency of the inclusion of sustainable practices by the public administration has been constantly required by both Brazilians legal provisions and a more participative and conscious society towards the use of public resources, as well as wide discussion in various international meetings on sustainable development. The balance of the pillars -social, environmental and economic -is a fundamental factor to achieve welfare of global society. The result of the research was obtained through bibliographic, documentary and exploratory research, through the application of questionnaires to the technical and administrative staff of the University who prepare terms of reference and announcements of public biddings. A certain ignorance and lack of initiative was detected regarding a more sustainable performance in the procurement processes. The adoption of sustainable public procurement at the University, especially due to their purchasing power and diffusion of knowledge and the critical formation of citizens, will result in changes on the patterns of behavior of servers and on systems of production and consumption market.
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