Papers by Alex Machado Campos
Dissertação (mestrado) -- Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento... more Dissertação (mestrado) -- Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2015.Orientador: Prof. Dr. Ricardo de João BragaAnalisa aspectos e circunstâncias que circundam a dinâmica do comportamento parlamentar no âmbito de processos decisórios envolvendo matérias que extinguem privilégios e prerrogativas dos mandatos parlamentare
O estudo desenvolve breve critica a concepcao formalista defendida por parte predominante da dout... more O estudo desenvolve breve critica a concepcao formalista defendida por parte predominante da doutrina quanto a efetiva utilizacao do instituto da iniciativa popular no Brasil. Tal concepcao tem utilizado a recepcao formal dos projetos de lei de iniciativa popular como criterio para avaliacao do seu pleno exercicio. Para tanto, sao analisados aspectos associados a tramitacao de cinco projetos de lei referenciados na doutrina como oriundos de iniciativa popular e indicados como tal junto ao Sistema de Informacoes Legislativas da Câmara dos Deputados (Sileg). Sustenta-se que a concepcao formalista acaba por reduzir o papel pedagogico e historico que vem sendo observado na utilizacao do instituto da iniciativa popular de lei no pais. Chega-se a conclusao de que a visao formalista nao considera a importância de aspectos informais, a participacao popular, tampouco o fato de a propria sociedade civil se reconhecer como autora da iniciativa de lei. Tais aspectos, ignorados pela concepcao fo...
... Os traços de semelhança, contudo, são apenas pano de fundo para que a ... eletrônico de proce... more ... Os traços de semelhança, contudo, são apenas pano de fundo para que a ... eletrônico de processamento e pela rede mundial de computadores, opinar diretamente ... os grupos nele engajados não tinham muito interesse em leis que normatizassem os comportamentos coletivos. ...
E Legis Revista Eletronica Do Programa De Pos Graduacao Da Câmara Dos Deputados, Dec 26, 2013
Resumo: O artigo expõe análise, no âmbito da Câmara dos Deputados, sobre o comportamento parlamen... more Resumo: O artigo expõe análise, no âmbito da Câmara dos Deputados, sobre o comportamento parlamentar e sobre os processos decisórios subjacentes à tramitação do projeto de lei que culminou com a edição da Lei Complementar nº 135/2010, intitulada Lei da Ficha Limpa. Para tanto, busca, nas pesquisas e estudos sobre o comportamento legislativo, substrato teórico que auxilie à compreensão dos aspectos relacionados ao comportamento congressual, bem como à dos processos decisórios associados à deliberação da matéria. Apoiado na premissa neoinstitucionalista, sob a ótica da escolha racional, conclui-se que determinadas circunstâncias e fatores (a exemplo da influência da mídia, da pressão popular, da atuação de atores estratégicos no processo legislativo) tenderam a moldar a dinâmica decisória que viabilizou a construção das maiorias necessárias à aprovação do projeto. Tais circunstâncias parecem ter alterado a relação custo/benefício que estrutura, como tendência, a lógica da preferência parlamentarconexão eleitoral ou preocupação com a reputação da carreira política.
Artigo de opinião com análise da crise político-econômica e sua relação com a pauta legislativa f... more Artigo de opinião com análise da crise político-econômica e sua relação com a pauta legislativa federal.
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