Contextualização: O processo de dissolução do ethos, em que se sustentava a racionalidade moderna... more Contextualização: O processo de dissolução do ethos, em que se sustentava a racionalidade moderna, põe a questão da reconstrução do consenso democrático numa sociedade secularizada e inserida na aldeia global, cujas expectativas de estabilização e integração contam com a regulamentação jurídica. Nessa seara, almeja-se repensar o paradigma do Estado Democrático de Direito, a fim de se (re)legitimar a cooperação democrática e social em um contexto de crescente complexidade. Objetivo: Objetiva-se apontar caminhos a serem trilhados, em termos de viabilização da práxis da reiteração democrática, como via de revitalização do legado normativo constitucional, que conte com uma adequada hermenêutica que atualize princípios constitucionais, nos quais se condensam os valores fundantes da comunidade político-jurídica. Isso ensejando um movimento circular hermenêutico que reative o “nós” político-jurídico, qual fonte legitimadora do convívio estatal que apela ao vetor emancipatório da dignidade h...
RESUMO Nas páginas seguintes visa-se encarar a questão da atuação do jurista numa sociedade compl... more RESUMO Nas páginas seguintes visa-se encarar a questão da atuação do jurista numa sociedade complexa e em constante mutação, onde a força normativa da Constituição é desafiada pelas desigualdades e pela inefetividade dos direitos fundamentais. Se por um lado, o profissional do direito não tem como ignorar a exigência de um conhecimento adequado das leis e das técnicas de sua aplicação, por outro lado, torna-se indispensável pensar modos concretos de se habilitar o jurista do amanhã para uma atuação que responda eficazmente aos desafios de um mundo extremamente conflituoso. Neste sentido, objetiva-se perguntar pelo modo de se favorecer o desenvolvimento crítico da consciência do operador forense para que ele possa satisfazer as expectativas de justiça do meio social em que opera. Palavras-chave: Constituição. Atuação jurídica. Sociedade. Ciência jurídica. 1 INTRODUÇÃO Pode o direito ser impermeável às mutações sócio-político-culturais do contexto em que atua? É ainda sustentável a id...
As paginas seguintes visam refletir sobre a possibilidade deuma abertura entre os âmbitos dos sab... more As paginas seguintes visam refletir sobre a possibilidade deuma abertura entre os âmbitos dos saberes envolvidos na indagacaoda realidade humana a partir da virada fenomenologica nasneurociencias cognitivas contemporâneas. No que tange aespecificidade da compreensao filosofica do homem, trata-se, porum lado, de determinar em que medida as novas evidenciasempiricas abalam o aparelho conceitual tradicional da propriafilosofia e, por outro lado, apontar uma possivel modalidade defundamentacao de um saber do homem voltado para um estudo datotalidade das dimensoes que lhe pertencem. Focando a atencaosobre a adquirida centralidade do fenomeno da consciencia nocontexto das neurociencias cognitivas, tentar-se-a apresentar ejustificar o novo papel que o metodo fenomenologico podedesempenhar em relacao a analise do “sujeito da percepcao” pelatematizacao do que esta implicado naquela complexidade estruturaldenominada “subjetividade” que remete a “dimensao pessoal” donosso ser.
A relevância da contribuicao de Charles Taylor para a discussao acerca do multiculturalismo adqui... more A relevância da contribuicao de Charles Taylor para a discussao acerca do multiculturalismo adquire a configuracao do binomio identidade-reconhecimento. Apos a publicacao do escrito The Politics of Recognition, o pensador canadense tornou-se um ponto de referencia no contexto do Liberal-communitarian debate por ter pensado o problema da convivencia entre diversidades culturais de uma forma que pretende conciliar posturas conflitantes. As paginas seguintes visam apresentar os pressupostos teoricos que alicercam a visao tayloriana da identidade moderna a partir da ligacao que o autor estabelece entre as “fontes morais” da identidade e o autocumprimento pessoal.
Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, 2017
Nas páginas seguintes visa-se encarar a questão da atuação do jurista numa sociedade complexa e e... more Nas páginas seguintes visa-se encarar a questão da atuação do jurista numa sociedade complexa e em constante mutação, onde a força normativa da Constituição é desafiada pelas desigualdades e pela inefetividade dos direitos fundamentais. Se por um lado, o profissional do direito não tem como ignorar a exigência de um conhecimento adequado das leis e das técnicas de sua aplicação, por outro lado, torna-se indispensável pensar modos concretos de se habilitar o jurista do amanhã para uma atuação que responda eficazmente aos desafios de um mundo extremamente conflituoso. Neste sentido, objetiva-se perguntar pelo modo de se favorecer o desenvolvimento crítico da consciência do operador forense para que ele possa satisfazer as expectativas de justiça do meio social em que opera.
Revista de Filosofia Moderna e Contemporânea, 2017
O conceito de natureza humana desempenha um papel crucial na empreitada kantiana de fundamentação... more O conceito de natureza humana desempenha um papel crucial na empreitada kantiana de fundamentação da moral. A tematização da essência humana remete para a ambivalência do humano, por ele pertencer tanto à esfera fenomênica quanto à numênica. À luz deste pressuposto fundamental objetiva-se discutir a relação existente entre o fundamento objetivo do agir e o exercício da subjetividade, determinadora de normas e princípios morais. Focando a atenção sobre a Fundamentação da Metafísica dos Costumes e a Crítica da Razão Prática tentaremos conferir se é realmente compatível, na reflexão kantiana, a liberdade/autonomia do sujeito moral com a dimensão a priori do princípio incondicional da ação humana.
Contextualização: O processo de dissolução do ethos, em que se sustentava a racionalidade moderna... more Contextualização: O processo de dissolução do ethos, em que se sustentava a racionalidade moderna, põe a questão da reconstrução do consenso democrático numa sociedade secularizada e inserida na aldeia global, cujas expectativas de estabilização e integração contam com a regulamentação jurídica. Nessa seara, almeja-se repensar o paradigma do Estado Democrático de Direito, a fim de se (re)legitimar a cooperação democrática e social em um contexto de crescente complexidade. Objetivo: Objetiva-se apontar caminhos a serem trilhados, em termos de viabilização da práxis da reiteração democrática, como via de revitalização do legado normativo constitucional, que conte com uma adequada hermenêutica que atualize princípios constitucionais, nos quais se condensam os valores fundantes da comunidade político-jurídica. Isso ensejando um movimento circular hermenêutico que reative o “nós” político-jurídico, qual fonte legitimadora do convívio estatal que apela ao vetor emancipatório da dignidade h...
RESUMO Nas páginas seguintes visa-se encarar a questão da atuação do jurista numa sociedade compl... more RESUMO Nas páginas seguintes visa-se encarar a questão da atuação do jurista numa sociedade complexa e em constante mutação, onde a força normativa da Constituição é desafiada pelas desigualdades e pela inefetividade dos direitos fundamentais. Se por um lado, o profissional do direito não tem como ignorar a exigência de um conhecimento adequado das leis e das técnicas de sua aplicação, por outro lado, torna-se indispensável pensar modos concretos de se habilitar o jurista do amanhã para uma atuação que responda eficazmente aos desafios de um mundo extremamente conflituoso. Neste sentido, objetiva-se perguntar pelo modo de se favorecer o desenvolvimento crítico da consciência do operador forense para que ele possa satisfazer as expectativas de justiça do meio social em que opera. Palavras-chave: Constituição. Atuação jurídica. Sociedade. Ciência jurídica. 1 INTRODUÇÃO Pode o direito ser impermeável às mutações sócio-político-culturais do contexto em que atua? É ainda sustentável a id...
As paginas seguintes visam refletir sobre a possibilidade deuma abertura entre os âmbitos dos sab... more As paginas seguintes visam refletir sobre a possibilidade deuma abertura entre os âmbitos dos saberes envolvidos na indagacaoda realidade humana a partir da virada fenomenologica nasneurociencias cognitivas contemporâneas. No que tange aespecificidade da compreensao filosofica do homem, trata-se, porum lado, de determinar em que medida as novas evidenciasempiricas abalam o aparelho conceitual tradicional da propriafilosofia e, por outro lado, apontar uma possivel modalidade defundamentacao de um saber do homem voltado para um estudo datotalidade das dimensoes que lhe pertencem. Focando a atencaosobre a adquirida centralidade do fenomeno da consciencia nocontexto das neurociencias cognitivas, tentar-se-a apresentar ejustificar o novo papel que o metodo fenomenologico podedesempenhar em relacao a analise do “sujeito da percepcao” pelatematizacao do que esta implicado naquela complexidade estruturaldenominada “subjetividade” que remete a “dimensao pessoal” donosso ser.
A relevância da contribuicao de Charles Taylor para a discussao acerca do multiculturalismo adqui... more A relevância da contribuicao de Charles Taylor para a discussao acerca do multiculturalismo adquire a configuracao do binomio identidade-reconhecimento. Apos a publicacao do escrito The Politics of Recognition, o pensador canadense tornou-se um ponto de referencia no contexto do Liberal-communitarian debate por ter pensado o problema da convivencia entre diversidades culturais de uma forma que pretende conciliar posturas conflitantes. As paginas seguintes visam apresentar os pressupostos teoricos que alicercam a visao tayloriana da identidade moderna a partir da ligacao que o autor estabelece entre as “fontes morais” da identidade e o autocumprimento pessoal.
Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, 2017
Nas páginas seguintes visa-se encarar a questão da atuação do jurista numa sociedade complexa e e... more Nas páginas seguintes visa-se encarar a questão da atuação do jurista numa sociedade complexa e em constante mutação, onde a força normativa da Constituição é desafiada pelas desigualdades e pela inefetividade dos direitos fundamentais. Se por um lado, o profissional do direito não tem como ignorar a exigência de um conhecimento adequado das leis e das técnicas de sua aplicação, por outro lado, torna-se indispensável pensar modos concretos de se habilitar o jurista do amanhã para uma atuação que responda eficazmente aos desafios de um mundo extremamente conflituoso. Neste sentido, objetiva-se perguntar pelo modo de se favorecer o desenvolvimento crítico da consciência do operador forense para que ele possa satisfazer as expectativas de justiça do meio social em que opera.
Revista de Filosofia Moderna e Contemporânea, 2017
O conceito de natureza humana desempenha um papel crucial na empreitada kantiana de fundamentação... more O conceito de natureza humana desempenha um papel crucial na empreitada kantiana de fundamentação da moral. A tematização da essência humana remete para a ambivalência do humano, por ele pertencer tanto à esfera fenomênica quanto à numênica. À luz deste pressuposto fundamental objetiva-se discutir a relação existente entre o fundamento objetivo do agir e o exercício da subjetividade, determinadora de normas e princípios morais. Focando a atenção sobre a Fundamentação da Metafísica dos Costumes e a Crítica da Razão Prática tentaremos conferir se é realmente compatível, na reflexão kantiana, a liberdade/autonomia do sujeito moral com a dimensão a priori do princípio incondicional da ação humana.
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