Papers by André Luis Pereira
Revista Aedos, 2023
A lei 10.639/2003 em perspectiva: impactos e dificuldades à implementação no município de Pelotas... more A lei 10.639/2003 em perspectiva: impactos e dificuldades à implementação no município de Pelotas durante o ano de 2021 Law 10.639/2003 in perspective: impacts and difficulties to implementation in the municipality of Pelotas during the year 2021
Revista Política, 2012
Proyecto académico sin fines de lucro, desarrollado bajo la iniciativa de acceso abierto
Identidade, Aug 13, 2014
A violência é um fenômeno social que tem se manifestado em todos os momentos da história da human... more A violência é um fenômeno social que tem se manifestado em todos os momentos da história da humanidade, desempenhando importante influência nas relações, e seu significado varia de acordo com o contexto sócio-histórico e com as normas e valores próprios de cada organização social. Principais vítimas da violência urbana, alvos prediletos dos homicidas e dos excessos policiais, os jovens negros lideram o ranking dos que vivem em famílias consideradas pobres e dos que recebem os salários mais baixos do mercado. Eles encabeçam, também, a lista dos desempregados, dos analfabetos, dos que abandonam a escola antes de tempo e dos que têm maior defasagem escolar. No presente trabalho pretende-se problematizar como este significativo contingente populacional vivencia as dinâmicas de violência e insegurança experimentadas em toda a sociedade. Como os jovens negros experimentam esse processo denominado sensação de insegurança? Como vivem a realidade de desigualdade social e econômica e as graves discriminações disseminadas em toda sociedade? Sem a pretensão de responder a tais questões, o texto trata em uma rápida exposição algumas destas questões tentando suscitar novas controvérsias. 1
Tempo da Ciência, 2015
Resumo: O presente trabalho visa expor o quadro de produção e implementação de políticas de igual... more Resumo: O presente trabalho visa expor o quadro de produção e implementação de políticas de igualdade racial no âmbito local. Analisando o caso específico do município de Porto Alegre e do órgão municipal responsável pela implementação dessas políticas-a Secretaria Adjunta do Povo Negrobusca-se aduzir os mecanismos institucionais acionados para tal processo, bem como a relação da sociedade civil, via movimentos negros, com as estruturas de gestão municipal responsáveis pelo desenvolvimento das referidas políticas públicas. A ideia que norteia esse trabalho é de apresentar as condições sociais e políticas que possibilitam, ou não, a execução de políticas públicas voltadas a determinados segmentos sociais, definidos como minoritários. Elencando as disputas em torno da gestão desse processo, o texto pretende indicar em que medida o movimento negro tem se articulado no plano local para gerir as políticas de igualdade racial. Apesar da incursão dos setores sociais menos favorecidos na política partidária formal, é questionável a inserção de suas demandas e a efetivação de políticas públicas que atendam a necessidade de grupos sociais definidos como minoritários. Uma abordagem mais estrutural pode permitir a reflexão sobre qual o lugar das políticas de igualdade racial no âmbito da gestão pública, principalmente no plano local, no qual as ações dos gestores em geral têm como premissa o oferecimento de serviços e recursos que deem visibilidade às qualidades da administração pública.
Este artigo explora a forma como as políticas de promoção da igualdade racial têm sido desenvolvi... more Este artigo explora a forma como as políticas de promoção da igualdade racial têm sido desenvolvidas em nível municipal. A abordagem detalhada pode permitir a reflexão sobre qual o lugar das políticas de igualdade racial no âmbito da gestão pública no plano local, no qual as ações dos gestores em geral têm como premissa o oferecimento de serviços e recursos que deem visibilidade às qualidades da administração pública. Analisando o caso específico do município de Porto Alegre e do órgão municipal responsável pela implementação dessas políticas – a Secretaria Adjunta do Povo Negro (SAPN) – busca-se aduzir os mecanismos institucionais acionados para tal processo, bem como, a relação da sociedade civil, via movimentos negros, com as estruturas de gestão municipal responsáveis pelo desenvolvimento das
referidas políticas sociais
orient.) (UFPel). Este trabalho objetiva apresentar algumas das conclusões de pesquisa na qual se... more orient.) (UFPel). Este trabalho objetiva apresentar algumas das conclusões de pesquisa na qual se investigam as diferentes formas de organização dos cidadãos nos processos de participação na gestão pública no âmbito municipal. Os autores analisam as diferenças e semelhanças entre o orçamento participativo da capital gaúcha e a descentralização participativa da capital uruguaia. A importância de pesquisas nesta temática reside em que, atualmente, em praticamente todo o mundo estão sendo discutidas formas para tornar a administração pública mais eficiente, sendo que há uma tendência dos organismos de fomento mundial em valorizar a análise de experiências que ampliam a participação do cidadão na gestão do Estado. Em termos metodológicos, esta pesquisa tem como base o caráter comparativo da nossa investigação. O comparativismo permite tanto a discussão sobre a possibilidade de construção de uma tipologia dos processos de participação popular e poder local, quanto oferece elementos para aprimorar a discussão sobre as esferas de participação popular em cada cidade. Os dados da pesquisa foram resgatados por meio da técnica de coleta de documentos e de entrevistas com representantes dos governos municipais, classe política e sociedade civil envolvidos. Quanto ao material coletado, são documentos oficiais das prefeituras de Porto Alegre e Montevidéu, centralizados nos arquivos do Orçamento Participativo e nas Comunas Regionais Zonais. Na comparação pode ser percebido que houve melhoria nos indicadores sociais em Porto Alegre e Montevidéu, principalmente, na década dos noventa. Outro aspecto a destacar é que há um grande envolvimento da população com os mecanismos de inclusão cidadã na gestão pública. Concluímos que a gestão pública torna-se mais justa e igualitária quando observa a importância da participação cidadã ao gerir políticas que visem atender a coletividade. (PIBIC).
O presente trabalho visa expor o quadro de produção e implementação de políticas de igualdade ra... more O presente trabalho visa expor o quadro de produção e implementação de políticas de igualdade racial no âmbito local. Analisando o caso específico do município de Porto Alegre e do órgão municipal responsável pela implementação dessas políticas – a Secretaria Adjunta do Povo Negro – busca-se aduzir os mecanismos institucionais acionados para tal processo, bem como a relação da
sociedade civil, via movimentos negros, com as estruturas de gestão municipal responsáveis pelo desenvolvimento das referidas políticas públicas. A ideia que norteia esse trabalho é de apresentar as condições sociais e políticas que possibilitam, ou não, a execução de políticas públicas voltadas a determinados segmentos sociais, definidos como minoritários. Elencando as disputas em torno da gestão desse processo, o texto pretende indicar em que medida o movimento negro tem se articulado no plano local para gerir as políticas de igualdade racial. Apesar da incursão dos setores sociais menos favorecidos na política partidária formal, é questionável a inserção de suas demandas e a efetivação de políticas públicas que atendam a necessidade de grupos sociais definidos como minoritários. Uma
abordagem mais estrutural pode permitir a reflexão sobre qual o lugar das políticas de igualdade racial no âmbito da gestão pública, principalmente no plano local, no qual as ações dos gestores em geral têm como premissa o oferecimento de serviços e recursos que deem visibilidade às qualidades da administração pública.
O presente texto tem como objetivo apresentar os mecanismos de produção de políticas públicas par... more O presente texto tem como objetivo apresentar os mecanismos de produção de políticas públicas para a
promoção da igualdade racial em nível local. A temática racial, no Brasil, assumiu lugar de destaque na dinâmica
da gestão pública atual. Não é possível pensar deliberações governamentais e ações de Estado sem que o recorte
étnico-racial seja contemplado. Nesse ínterim, o trabalho exporá a forma como as políticas de igualdade racial são
produzidas a partir de um segmento específico, a saber, a saúde pública. Logo, serão apresentadas as estratégias
utilizadas pelo município de Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul, para a implementação e gestão
da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, programa criado pelo Ministério da Saúde brasileiro
e que é desenvolvido a partir da gestão local, com o intuito de garantir maior equidade no que tange à efetivação
do direito humano à saúde.
A importância de intelectuais militantes, nos diversos movimentos sociais contemporâneos, não pod... more A importância de intelectuais militantes, nos diversos movimentos sociais contemporâneos, não pode ser medida apenas por sua atuação frente às organizações ou instituições concebidas pela sociedade civil. Muitos deles tendem a estabelecer novas formas de percepção e análise da realidade social em que estão inseridos. Tais formas de percepção propiciam análises - que se encontram a margem do espaço acadêmico - sobre os fenômenos sociais, os quais merecem um tratamento sociológico que busque contemplar a lacuna deixada no debate sobre o pensamento social brasileiro. Este é o caso de Abdias do Nascimento, considerado internacionalmente como um dos principais pensadores pan-africanistas. Sua obra representa um aporte central para análise da natureza orgânica e estrutural do racismo latino-americano, especialmente a partir da perspectiva da política regional. O que este trabalho propõe é que se pense sua produção para além do militantismo, já bastante analisado por diversos autores, localizando sua contribuição analítica ao pensamento social brasileiro. O que se pretende evidenciar ao longo do texto é a forma como esse modelo analítico é produzido.
A violência é um fenômeno social que tem se manifestado em todos os momentos da his... more A violência é um fenômeno social que tem se manifestado em todos os momentos da história da humanidade, desempenhando importante influência nas relações, e seu significado varia de acordo com o contexto sócio-histórico e com as normas e alores
próprios de cada organização social. Principais vítimas da violência urbana, alvos prediletos dos homicidas e dos excessos policiais, os jovens negros lideram o ranking dos que vivem em famílias consideradas pobres e dos que recebem os salários mais baixos do mercado . Eles encabeçam, também, a lista dos desempregados, dos analfabetos, dos que abandonam a escola antes de tempo e dos que têm maior defasagem escolar. No presente trabalho pretende-se problematizar como este significativo contingente populacional vivencia as dinâmicas de violência e insegurança experimentadas em toda a sociedade. Como os jovens negros experimentam esse processo denominado sensação de insegurança? Como vivem a
realidade de desigualdade social e econômica e as graves discriminações disseminadas em toda sociedade? Sem a pretensão de responder a tais questões, o texto trata em uma rápida exposição algumas destas questões tentando suscitar novas controvérsias.
A importância dos intelectuais militantes, nos diversos movimentos sociais contemporâneos, não po... more A importância dos intelectuais militantes, nos diversos movimentos sociais contemporâneos, não pode ser medida apenas por sua atuação frente às organizações ou instituições concebidas pela sociedade civil. Muitos deles tendem a estabelecer novas formas de percepção e análise da realidade social em que estão inseridos. Tais formas de percepção propiciam análises – que se encontram à margem do espaço acadêmico – sobre os fenômenos sociais, os quais merecem um tratamento sociológico que busque contemplar a
lacuna deixada no debate sobre o pensamento social brasileiro. Este é o caso de Abdias do Nascimento, considerado internacionalmente como um dos principais pensadores pan-africanistas. Sua obra representa um aporte central para a análise da natureza orgânica e estrutural do racismo latino-americano, especialmente a partir da perspectiva da política regional. Pretende-se com este trabalho pensar sua produção para além do militantismo, já bastante analisado
por diversos autores, localizando sua contribuição analítica ao pensamento social brasileiro e evidenciar a forma como esse modelo analítico é produzido.
O presente trabalho visa aduzir a discussão proposta por Abdias do Nascimento acerca das condiçõe... more O presente trabalho visa aduzir a discussão proposta por Abdias do Nascimento acerca das condições sociais de possibilidades de existência e prática das religiões afrobrasileiras no cenário epistemológico do Brasil.
Thesis Chapters by André Luis Pereira
Esta tese procura explorar a forma como as políticas de promoção da igualdade racial têm sido des... more Esta tese procura explorar a forma como as políticas de promoção da igualdade racial têm sido desenvolvidas em nível local. Uma abordagem mais estrutural pode permitir a reflexão sobre qual o lugar das políticas de igualdade racial no âmbito da gestão pública, principalmente no plano local, no qual as ações dos gestores em geral têm como premissa o oferecimento de serviços e recursos que deem visibilidade às qualidades da administração pública. Analisando o caso específico do município de Porto Alegre e do órgão municipal responsável pela implementação dessas políticas – a Secretaria Adjunta do Povo Negro (SAPN) – busca-se aduzir os mecanismos institucionais acionados para tal processo, bem como a relação da sociedade civil, via movimentos negros, com as estruturas de gestão municipal responsáveis pelo desenvolvimento das referidas políticas públicas. A ideia que norteia esse trabalho é de apresentar as condições sociais e políticas que possibilitam, ou não, a execução de políticas públicas voltadas a determinados segmentos sociais, definidos como minoritários. Elencando as disputas em torno da gestão desse processo, o texto pretende indicar em que medida o movimento negro tem se articulado no plano local para gerir as políticas de igualdade racial. Assim como, pretende explorar as formas como a gestão pública absorve as demandas oriundas do movimento negro o alcance destas demandas e de seu atendimento. Em termos estruturais essa tese está organizada em cinco capítulos que se propõe a explorar as características fundamentais que espelham a produção de políticas que objetivam promover a igualdade racial e a superação do racismo relacionado à população negra no município de Porto Alegre, durante a década compreendida entre os anos de 2004-2014.
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Papers by André Luis Pereira
referidas políticas sociais
sociedade civil, via movimentos negros, com as estruturas de gestão municipal responsáveis pelo desenvolvimento das referidas políticas públicas. A ideia que norteia esse trabalho é de apresentar as condições sociais e políticas que possibilitam, ou não, a execução de políticas públicas voltadas a determinados segmentos sociais, definidos como minoritários. Elencando as disputas em torno da gestão desse processo, o texto pretende indicar em que medida o movimento negro tem se articulado no plano local para gerir as políticas de igualdade racial. Apesar da incursão dos setores sociais menos favorecidos na política partidária formal, é questionável a inserção de suas demandas e a efetivação de políticas públicas que atendam a necessidade de grupos sociais definidos como minoritários. Uma
abordagem mais estrutural pode permitir a reflexão sobre qual o lugar das políticas de igualdade racial no âmbito da gestão pública, principalmente no plano local, no qual as ações dos gestores em geral têm como premissa o oferecimento de serviços e recursos que deem visibilidade às qualidades da administração pública.
promoção da igualdade racial em nível local. A temática racial, no Brasil, assumiu lugar de destaque na dinâmica
da gestão pública atual. Não é possível pensar deliberações governamentais e ações de Estado sem que o recorte
étnico-racial seja contemplado. Nesse ínterim, o trabalho exporá a forma como as políticas de igualdade racial são
produzidas a partir de um segmento específico, a saber, a saúde pública. Logo, serão apresentadas as estratégias
utilizadas pelo município de Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul, para a implementação e gestão
da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, programa criado pelo Ministério da Saúde brasileiro
e que é desenvolvido a partir da gestão local, com o intuito de garantir maior equidade no que tange à efetivação
do direito humano à saúde.
próprios de cada organização social. Principais vítimas da violência urbana, alvos prediletos dos homicidas e dos excessos policiais, os jovens negros lideram o ranking dos que vivem em famílias consideradas pobres e dos que recebem os salários mais baixos do mercado . Eles encabeçam, também, a lista dos desempregados, dos analfabetos, dos que abandonam a escola antes de tempo e dos que têm maior defasagem escolar. No presente trabalho pretende-se problematizar como este significativo contingente populacional vivencia as dinâmicas de violência e insegurança experimentadas em toda a sociedade. Como os jovens negros experimentam esse processo denominado sensação de insegurança? Como vivem a
realidade de desigualdade social e econômica e as graves discriminações disseminadas em toda sociedade? Sem a pretensão de responder a tais questões, o texto trata em uma rápida exposição algumas destas questões tentando suscitar novas controvérsias.
lacuna deixada no debate sobre o pensamento social brasileiro. Este é o caso de Abdias do Nascimento, considerado internacionalmente como um dos principais pensadores pan-africanistas. Sua obra representa um aporte central para a análise da natureza orgânica e estrutural do racismo latino-americano, especialmente a partir da perspectiva da política regional. Pretende-se com este trabalho pensar sua produção para além do militantismo, já bastante analisado
por diversos autores, localizando sua contribuição analítica ao pensamento social brasileiro e evidenciar a forma como esse modelo analítico é produzido.
Thesis Chapters by André Luis Pereira
referidas políticas sociais
sociedade civil, via movimentos negros, com as estruturas de gestão municipal responsáveis pelo desenvolvimento das referidas políticas públicas. A ideia que norteia esse trabalho é de apresentar as condições sociais e políticas que possibilitam, ou não, a execução de políticas públicas voltadas a determinados segmentos sociais, definidos como minoritários. Elencando as disputas em torno da gestão desse processo, o texto pretende indicar em que medida o movimento negro tem se articulado no plano local para gerir as políticas de igualdade racial. Apesar da incursão dos setores sociais menos favorecidos na política partidária formal, é questionável a inserção de suas demandas e a efetivação de políticas públicas que atendam a necessidade de grupos sociais definidos como minoritários. Uma
abordagem mais estrutural pode permitir a reflexão sobre qual o lugar das políticas de igualdade racial no âmbito da gestão pública, principalmente no plano local, no qual as ações dos gestores em geral têm como premissa o oferecimento de serviços e recursos que deem visibilidade às qualidades da administração pública.
promoção da igualdade racial em nível local. A temática racial, no Brasil, assumiu lugar de destaque na dinâmica
da gestão pública atual. Não é possível pensar deliberações governamentais e ações de Estado sem que o recorte
étnico-racial seja contemplado. Nesse ínterim, o trabalho exporá a forma como as políticas de igualdade racial são
produzidas a partir de um segmento específico, a saber, a saúde pública. Logo, serão apresentadas as estratégias
utilizadas pelo município de Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul, para a implementação e gestão
da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, programa criado pelo Ministério da Saúde brasileiro
e que é desenvolvido a partir da gestão local, com o intuito de garantir maior equidade no que tange à efetivação
do direito humano à saúde.
próprios de cada organização social. Principais vítimas da violência urbana, alvos prediletos dos homicidas e dos excessos policiais, os jovens negros lideram o ranking dos que vivem em famílias consideradas pobres e dos que recebem os salários mais baixos do mercado . Eles encabeçam, também, a lista dos desempregados, dos analfabetos, dos que abandonam a escola antes de tempo e dos que têm maior defasagem escolar. No presente trabalho pretende-se problematizar como este significativo contingente populacional vivencia as dinâmicas de violência e insegurança experimentadas em toda a sociedade. Como os jovens negros experimentam esse processo denominado sensação de insegurança? Como vivem a
realidade de desigualdade social e econômica e as graves discriminações disseminadas em toda sociedade? Sem a pretensão de responder a tais questões, o texto trata em uma rápida exposição algumas destas questões tentando suscitar novas controvérsias.
lacuna deixada no debate sobre o pensamento social brasileiro. Este é o caso de Abdias do Nascimento, considerado internacionalmente como um dos principais pensadores pan-africanistas. Sua obra representa um aporte central para a análise da natureza orgânica e estrutural do racismo latino-americano, especialmente a partir da perspectiva da política regional. Pretende-se com este trabalho pensar sua produção para além do militantismo, já bastante analisado
por diversos autores, localizando sua contribuição analítica ao pensamento social brasileiro e evidenciar a forma como esse modelo analítico é produzido.