Thesis Chapters by Robson de Araújo Filho
O planejamento urbano adquire, em cidades gêmeas, feições únicas que impõem desafios à sua elabor... more O planejamento urbano adquire, em cidades gêmeas, feições únicas que impõem desafios à sua elaboração e aplicação. Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul, e Pedro Juan Caballero, no departamento paraguaio de Amambay, formam uma conurbação em fronteira seca com alto grau de interação social e econômica, mas com limitado alcance de iniciativas de cooperação descentralizada e paradiplomacia. Neste estudo de caso, de cunho exploratório, natureza básica e abordagem qualitativa, buscou-se justapor a análise da Linha Internacional, espaço e objeto polissêmico na fronteira entre as duas cidades, à avaliação dos impactos, na conurbação, no ordenamento urbanístico e na própria Linha Internacional, das iniciativas de cooperação desenvolvidas entre as cidades, principalmente Ponta Porã, os governos locais e federais, a Organização das Nações Unidas (HABITAT e PNUMA), a União Europeia e ONGs. Para sua realização, utilizou-se o método indutivo baseado, principalmente, em pesquisa bibliográfica e documental, complementada com estudos de campo e cartografia temática. Quanto à Linha Internacional, demonstra-se como este espaço atua como instrumento de união e separação, integração e controle, e como ele transforma e é transformado pela história das cidades e por mudanças jurídicas, urbanísticas, políticas, sociais e econômicas ocorridas desde o âmbito local ao global. Em relação aos projetos desenvolvidos pelo município de Ponta Porã nas parcerias mencionadas, seus efeitos podem ser classificados como positivos, mas de alcance limitado. Conclui-se que a cooperação descentralizada e a paradiplomacia são instrumentos de promoção do desenvolvimento urbano e social e da participação popular poderosos, mas cujo uso inspira uma avaliação em profundidade, e que a persistência dos benefícios não pode prescindir da continuidade das ações. A Linha Internacional, neste sentido, é um espaço privilegiado para experiências urbanas, políticas e cidadãs conjuntas, um elemento multiplicador que intensifica a realidade social nesta conurbação transfronteiriça.
Fronteiras e direitos humanos em perspectiva, 2019
A legislação urbana no Brasil tem como marco a Lei 6766/79 e ganhou impulso com Constituição Fede... more A legislação urbana no Brasil tem como marco a Lei 6766/79 e ganhou impulso com Constituição Federal de 1988, que trouxe a necessidade de implantação de Plano Diretor em municípios com mais de 20.000 habitantes. Completa este esforço o Estatuto da Cidade, de 2001. Por outro lado, no Paraguai a legislação concernente à gestão do espaço urbano é mais recente e ainda apresenta deficiências. Há também falhas no tocante à falta de participação popular e a cooperação descentralizada. Por sua vez, no âmbito das cidades gêmeas de fronteira existe ainda o problema da falta de interação e de planejamento integrado, capaz de levar efetivamente em conta a malha urbana dos dois lados do limite internacional, bem como uma série de entraves legais a que isso ocorra. O presente trabalho visa analisar os impactos da legislação urbana em cidades de fronteira e tem como enfoque as cidades gêmeas de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero.
O Hipercentro de Belo Horizonte é uma região rica do ponto de vista social, econômico,
cultural e... more O Hipercentro de Belo Horizonte é uma região rica do ponto de vista social, econômico,
cultural e histórico, e concentra algumas das principais referencias afetivas dos moradores da
cidade. No entanto, passou por um processo de esvaziamento e degradação que só a partir da
década de 2000 começou, lentamente, a ser revertido. A população residente no local é, ainda,
numericamente muito inferior à de 1980. O objetivo deste trabalho é analisar possibilidades
de inserção da construção civil para o aumento da densidade e da ocupação imobiliária na
região e os fatores intervenientes (positivos e negativos) neste contexto. Para isto, realizou-se
uma revisão bibliográfica para avaliar as características das regiões centrais, sua importância
para as cidades e as experiências nacionais e internacionais em recuperação de áreas
degradadas. Em seguida, foi estudado o cenário da construção civil nos diversos níveis, bem
como a evolução do marco legal e sua influência sobre a dinâmica da área estudada. Por fim,
foram identificadas as iniciativas de construção na área e suas tendências. Conclui-se que o
atual processo de recuperação é lento e excludente, influenciado mais pela conjuntura
econômica e política e pelos grandes eventos na cidade do que pela presença das iniciativas
legais e dos programas de fomento à construção de moradias. A requalificação dos espaços
públicos na região tem sido importante, mas sinaliza que a construção civil, sozinha, não tem
sido capaz de induzir transformações profundas e recuperar a região. Para que ocorra a
efetivação dos objetivos do planejamento para a região, com a inclusão das classes de menor
renda e aumento da vitalidade, são necessários mecanismos mais efetivos que se conjuguem
com os investimentos e os disciplinem.
Book Reviews by Robson de Araújo Filho
PRACS: Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP, 2022
Resenha do livro "A cidade dos ricos e a cidade dos pobres", de Bernardo Secchi
Revista Humanidades & Inovação, 2019
Resenha crítica da obra citada.
Papers by Robson de Araújo Filho
GeoPantanal, 2019
Resumo: O trabalho traz a evolução das relações Brasil-Paraguai enfocando a formação da fronteira... more Resumo: O trabalho traz a evolução das relações Brasil-Paraguai enfocando a formação da fronteira e zona fronteiriça do atual estado de Mato Grosso do Sul com o país vizinho, para demonstrar o incremento gradual e contínuo historicamente, e o papel primordial das fronteiras neste processo. Às seções equivalem períodos históricos representativos e definidores dos eventos ali ocorridos. As interações entre os países abrangeram inicialmente estratégias bélicas e disputas territoriais, passando à forma colonizadora, e são, desde o fim do governo Stroessner e do advento do Mercosul, regidas por investimentos em infraestrutura e desregulação ou simplificação tributária, impulsionando o dinamismo nas áreas de fronteira. Palavras-chave: Paraguai, Fronteira, Mato Grosso do Sul, Matte Larangeira, Migrações.
Books by Robson de Araújo Filho
Da produção da cidade à produção da habitação: abordagens a partir do estado de Mato Grosso do Sul, 2021
O presente texto resgata o contexto em que a primeira versão do Plano Diretor de Ponta Porã foi e... more O presente texto resgata o contexto em que a primeira versão do Plano Diretor de Ponta Porã foi elaborada e o processo de construção deste documento (recentemente atualizado). Esta experiência, apoiada pelo Governo Federal (através de seus ministérios), pela Organização das Nações Unidas (por meio de seus programas), por organismos da sociedade civil organizada e instituições de ensino, serve de base para reflexões acerca da prática do planejamento urbano e de seus instrumentos, nas cidades brasileiras, bem como para ilustrar possibilidades de cooperação e paradiplomacia que se apresentam aos municípios brasileiros, em especial os fronteiriços, para o tratamento de seus desafios de gestão e planejamento urbano, temática vital para os países latino-americanos.
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Thesis Chapters by Robson de Araújo Filho
cultural e histórico, e concentra algumas das principais referencias afetivas dos moradores da
cidade. No entanto, passou por um processo de esvaziamento e degradação que só a partir da
década de 2000 começou, lentamente, a ser revertido. A população residente no local é, ainda,
numericamente muito inferior à de 1980. O objetivo deste trabalho é analisar possibilidades
de inserção da construção civil para o aumento da densidade e da ocupação imobiliária na
região e os fatores intervenientes (positivos e negativos) neste contexto. Para isto, realizou-se
uma revisão bibliográfica para avaliar as características das regiões centrais, sua importância
para as cidades e as experiências nacionais e internacionais em recuperação de áreas
degradadas. Em seguida, foi estudado o cenário da construção civil nos diversos níveis, bem
como a evolução do marco legal e sua influência sobre a dinâmica da área estudada. Por fim,
foram identificadas as iniciativas de construção na área e suas tendências. Conclui-se que o
atual processo de recuperação é lento e excludente, influenciado mais pela conjuntura
econômica e política e pelos grandes eventos na cidade do que pela presença das iniciativas
legais e dos programas de fomento à construção de moradias. A requalificação dos espaços
públicos na região tem sido importante, mas sinaliza que a construção civil, sozinha, não tem
sido capaz de induzir transformações profundas e recuperar a região. Para que ocorra a
efetivação dos objetivos do planejamento para a região, com a inclusão das classes de menor
renda e aumento da vitalidade, são necessários mecanismos mais efetivos que se conjuguem
com os investimentos e os disciplinem.
Book Reviews by Robson de Araújo Filho
Papers by Robson de Araújo Filho
Books by Robson de Araújo Filho
cultural e histórico, e concentra algumas das principais referencias afetivas dos moradores da
cidade. No entanto, passou por um processo de esvaziamento e degradação que só a partir da
década de 2000 começou, lentamente, a ser revertido. A população residente no local é, ainda,
numericamente muito inferior à de 1980. O objetivo deste trabalho é analisar possibilidades
de inserção da construção civil para o aumento da densidade e da ocupação imobiliária na
região e os fatores intervenientes (positivos e negativos) neste contexto. Para isto, realizou-se
uma revisão bibliográfica para avaliar as características das regiões centrais, sua importância
para as cidades e as experiências nacionais e internacionais em recuperação de áreas
degradadas. Em seguida, foi estudado o cenário da construção civil nos diversos níveis, bem
como a evolução do marco legal e sua influência sobre a dinâmica da área estudada. Por fim,
foram identificadas as iniciativas de construção na área e suas tendências. Conclui-se que o
atual processo de recuperação é lento e excludente, influenciado mais pela conjuntura
econômica e política e pelos grandes eventos na cidade do que pela presença das iniciativas
legais e dos programas de fomento à construção de moradias. A requalificação dos espaços
públicos na região tem sido importante, mas sinaliza que a construção civil, sozinha, não tem
sido capaz de induzir transformações profundas e recuperar a região. Para que ocorra a
efetivação dos objetivos do planejamento para a região, com a inclusão das classes de menor
renda e aumento da vitalidade, são necessários mecanismos mais efetivos que se conjuguem
com os investimentos e os disciplinem.