Papers by Julyanne de Macedo dos Santos
Revista de Direito da Cidade, 2019
O presente artigo tem por objetivo compreender a proposta de “Direito à Cidade” em Henri Lefèbvre... more O presente artigo tem por objetivo compreender a proposta de “Direito à Cidade” em Henri Lefèbvre frente às grandes transformações provocadas pelo sistema capitalista e pela globalização. A pesquisa, de natureza qualitativa e descritiva, foi realizada com base em uma revisão narrativa de bibliografia. O trabalho discorre, inicialmente, sobre como o modo de produção capitalista e a globalização atuaram e atuam como agentes de marginalização e desumanização, especialmente da classe trabalhadora; posteriormente, trata-se sobre a influência desses processos nas transformações do espaço urbano e sua conseqüente fragmentação e; por fim, o trabalho apresenta a proposta do Direito à Cidade em Lefèbvre. O sociólogo francês compreende que o estudo tradicional sobre a cidade atua de forma redutivista e não é capaz de alcançar a complexidade de sua formação, propõe, como contraponto, a construção de uma “Ciência da Cidade” que supere os padrões tradicionais de estudos e retome a centralidade do...
O presente artigo tem por objetivo apresentar um breve debate sobre os projetos de lei nº 6.299/0... more O presente artigo tem por objetivo apresentar um breve debate sobre os projetos de lei nº 6.299/02 e nº 4.576/16 relativos, respectivamente, ao uso de agrotóxicos e à comercialização de produtos orgânicos. A pesquisa foi realizada com base em uma revisão bibliográfica centrada nos temas Desenvolvimento, Socioambientalismo, Agrotóxicos, Produção Orgânica e Soberania Alimentar.
Notou-se evidente que o modelo de desenvolvimento propagado pelo capitalismo é o grande responsável pela crise ambiental mundializada, sendo uma herança, no Brasil, do processo de colonização. Há, porém, propostas de contraposição e ruptura desse sistema, como o Socioambientalismo, a crítica descolonial – centrada no pluralismo e interculturalidade – e a Soberania Alimentar. Nesse contexto, apesar da latente necessidade de se pensar o sistema legislativo e políticas ambientais voltadas para a superação da crise ambiental no Brasil, o avanço no encaminhamento favorável aos Projetos de Lei estudados neste trabalho demonstram a caminhada no sentido inverso ao reforçar as lógicas do capital e do agronegócio e frear os avanços já obtidos em torno da produção orgânica.
O presente artigo é derivado de pesquisa realizada para a construção de trabalho de conclusão de ... more O presente artigo é derivado de pesquisa realizada para a construção de trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade Federal do Pará, que se baseou no levantamento sobre as experiências em Assessoria Jurídica Universitária Popular (AJUP) no estado do Pará. A pesquisa, de natureza qualitativa, foi orientada por uma revisão bibliográfica e uma pesquisa de campo realizada por meio de entrevistas semiestruturadas com 13 pessoas que tiveram experiência em AJUP
e atuam profissionalmente em defesa de direitos humanos no Pará. Este trabalho tratará, inicialmente, dos elementos que formam a AJUP, seguindo para um resgate do histórico de núcleos que atuaram no estado do Pará e, por fim, apresentará alguns dos desafios identificados por meio dessa atuação. O surgimento das AJUPs no Brasil remonta à década de 1950, mas, apenas em 2004 houve as primeiras articulações no Pará, que resultaram na formação de quatro núcleos em períodos distintos. Apesar dos significativos avanços para a relação entre a universidade e a sociedade, os núcleos tiveram alguns limites de atuação, impostos pela dificuldade de renovação de membros e pela pouca expectativa concreta
de continuidade de atuação profissional após a conclusão dos cursos de graduação. Como alternativas para enfrentamento desses obstáculos, refletiu-se sobre a necessidade de articulação entre as AJUPs em nível local e nacional, o cultivo permanente dos valores e princípios de AJUP e o direcionamento definido de suas atuações nas classes populares.
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Papers by Julyanne de Macedo dos Santos
Notou-se evidente que o modelo de desenvolvimento propagado pelo capitalismo é o grande responsável pela crise ambiental mundializada, sendo uma herança, no Brasil, do processo de colonização. Há, porém, propostas de contraposição e ruptura desse sistema, como o Socioambientalismo, a crítica descolonial – centrada no pluralismo e interculturalidade – e a Soberania Alimentar. Nesse contexto, apesar da latente necessidade de se pensar o sistema legislativo e políticas ambientais voltadas para a superação da crise ambiental no Brasil, o avanço no encaminhamento favorável aos Projetos de Lei estudados neste trabalho demonstram a caminhada no sentido inverso ao reforçar as lógicas do capital e do agronegócio e frear os avanços já obtidos em torno da produção orgânica.
e atuam profissionalmente em defesa de direitos humanos no Pará. Este trabalho tratará, inicialmente, dos elementos que formam a AJUP, seguindo para um resgate do histórico de núcleos que atuaram no estado do Pará e, por fim, apresentará alguns dos desafios identificados por meio dessa atuação. O surgimento das AJUPs no Brasil remonta à década de 1950, mas, apenas em 2004 houve as primeiras articulações no Pará, que resultaram na formação de quatro núcleos em períodos distintos. Apesar dos significativos avanços para a relação entre a universidade e a sociedade, os núcleos tiveram alguns limites de atuação, impostos pela dificuldade de renovação de membros e pela pouca expectativa concreta
de continuidade de atuação profissional após a conclusão dos cursos de graduação. Como alternativas para enfrentamento desses obstáculos, refletiu-se sobre a necessidade de articulação entre as AJUPs em nível local e nacional, o cultivo permanente dos valores e princípios de AJUP e o direcionamento definido de suas atuações nas classes populares.
Notou-se evidente que o modelo de desenvolvimento propagado pelo capitalismo é o grande responsável pela crise ambiental mundializada, sendo uma herança, no Brasil, do processo de colonização. Há, porém, propostas de contraposição e ruptura desse sistema, como o Socioambientalismo, a crítica descolonial – centrada no pluralismo e interculturalidade – e a Soberania Alimentar. Nesse contexto, apesar da latente necessidade de se pensar o sistema legislativo e políticas ambientais voltadas para a superação da crise ambiental no Brasil, o avanço no encaminhamento favorável aos Projetos de Lei estudados neste trabalho demonstram a caminhada no sentido inverso ao reforçar as lógicas do capital e do agronegócio e frear os avanços já obtidos em torno da produção orgânica.
e atuam profissionalmente em defesa de direitos humanos no Pará. Este trabalho tratará, inicialmente, dos elementos que formam a AJUP, seguindo para um resgate do histórico de núcleos que atuaram no estado do Pará e, por fim, apresentará alguns dos desafios identificados por meio dessa atuação. O surgimento das AJUPs no Brasil remonta à década de 1950, mas, apenas em 2004 houve as primeiras articulações no Pará, que resultaram na formação de quatro núcleos em períodos distintos. Apesar dos significativos avanços para a relação entre a universidade e a sociedade, os núcleos tiveram alguns limites de atuação, impostos pela dificuldade de renovação de membros e pela pouca expectativa concreta
de continuidade de atuação profissional após a conclusão dos cursos de graduação. Como alternativas para enfrentamento desses obstáculos, refletiu-se sobre a necessidade de articulação entre as AJUPs em nível local e nacional, o cultivo permanente dos valores e princípios de AJUP e o direcionamento definido de suas atuações nas classes populares.