Papers by Wesley Segantini
O Direito é fenômeno histórico-cultural. Consiste em um sistema normativo. Como tal pode ser estu... more O Direito é fenômeno histórico-cultural. Consiste em um sistema normativo. Como tal pode ser estudado por unidades estruturais que o compõem, constituindo as divisões do Direito, que a doutrina denomina ramos da ciência jurídica, comportando subdivisões conforme quadro abaixo:
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