Papers by Claudio G Couto
Open Journal of Social Sciences, 2025
This paper examines the governance model of President Jair Bolsonaro, which is distinguished by a... more This paper examines the governance model of President Jair Bolsonaro, which is distinguished by a movement-government approach that gives precedence to ideological agendas and social mobilization over the formulation and implementation of public policies. The tenure of President Jair Bolsonaro is characterized by a consistent disregard for effective governance principles, with a focus on the dismantling of long-standing policies and state bureaucracy. The paper elucidates the interrelationship between ideology and public policy, underscoring the cultural war as a central aspect of Bolsonaro's governance. Furthermore, the paper examines the coexistence of two extremist perspectives within the government: the neoliberal agenda of reducing the state apparatus and the anti-systemic objective of destroying the institutional structure established by the 1988 Constitution. The analysis illuminates the distinctive features of Bolsonaro's model, contrasting it with other populist movements globally, and examines the implications for public administration and policy continuity in Brazil.
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, Aug 7, 2023
The social resentment expressed in the June 2013 Journeys, resulting from frustrated expectations... more The social resentment expressed in the June 2013 Journeys, resulting from frustrated expectations of ascending social sectors (who saw their progress stalled) and of higher layers in the social stratification (who lost their distinction), gave rise to anti-political affections. These, in turn, have fueled anti-party and anti-system sentiment conducive to the electoral success of outsiders and marginal politicians. In this context, several outsiders became mayors in the 2016 municipal elections, and Jair Bolsonaro won the presidency in 2018. His movement-government was characterized by extremist populism with a religious, exclusionary, and anti-pluralist background. This populism mobilized support for an abnormal government, which defies conventional institutionalist analysis as it undermines the existing framework instead of accepting it as given. This approach led to institutional stress, as the repeated attack on other branches of power (especially the judiciary) triggered hyperactivity within the institutions, generating a populist trap that undermined the legitimacy of institutions.
GV Executivo, Sep 18, 2024
Objetivo: mostrar diagnóstico da Educação municipal e prognósticos de ação aos prefeitos.
Estado ... more Objetivo: mostrar diagnóstico da Educação municipal e prognósticos de ação aos prefeitos.
Estado da arte: a literatura trata a política educacional prioritariamente pelo ângulo dos problemas de cada um dos ciclos, e analisa menos a questão pelo ângulo do papel dos municípios em si e em sua articulação federativa e multinível. Além disso, poucas vezes se apresenta de maneira sistêmica como cada etapa afeta as demais, deixando de constatar como os governos locais têm um efeito alavanca sobre o conjunto da Educação Básica.
Originalidade: três aspectos dão singularidade à argumentação do artigo. O primeiro é mostrar como a política de Educação dos municípios pode ser uma alavanca de todo o processo educacional. O segundo diz respeito ao peso da governança colaborativa como forma mais eficaz de atuação municipal. E o terceiro está presente em uma lista de propostas aos novos prefeitos, utilizando um modelo sistêmico de política educacional.
Impactos: o texto pode ajudar os novos prefeitos a terem uma agenda sistemática de atuação na política educacional, melhorando a vida de suas cidades e, por tabela, do País.
This article analyzes how federalism has affected policy responses to the COVID-19 pandemic in Br... more This article analyzes how federalism has affected policy responses to the COVID-19 pandemic in Brazil. Through historical-institutional analysis, the study examines how the model of federalism adopted by President Bolsonaro's government influenced policy responses to the pandemic in the country. In addition, the research points out the existence of two models of federalism in the case analyzed, addressing the outcomes of the confrontation between them. The first model refers to ideas and institutional structures that have emerged since the 1988 Brazilian Federal Constitution with cooperative features and strong federal coordination. The second, named "Bolsonaro's federalism, " is based on a dualistic view of intergovernmental relations with little participation of the federal government in reducing territorial inequalities and supporting subnational governments, while centralizing issues of national importance and adopting a hierarchical stance. The study shows that Bolsonaro's government increased the conflict with subnational governments and jeopardized the coordination of policy responses to the COVID-19 pandemic. We conclude that healthcare and federative crises go together and raise a key question: what is the importance of governmental coordination to implement policies to respond to the pandemic and its social and economic effects?
Revista InterAção
Quais são os possíveis cenários políticos para a eleição no Brasil? Quais partidos políticos pode... more Quais são os possíveis cenários políticos para a eleição no Brasil? Quais partidos políticos podem se destacar? Cláudio Gonçalves Couto-Creio que temos uma eleição em que a bipolarização entre Lula e Bolsonaro se impõe e dificilmente será alterada por acontecimentos normais de campanha. Apenas um fato extraordinário poderá mudar isso, tendo em vista a manifestação dos eleitores desses dois candidatos de não estarem propensos a mudar seus votos-como mostram diversas pesquisas. Assim, a questão passa a ser o quanto a votação irá se concentrar em ambos. A depender do grau de concentração, que depende também
Arab Reform Initiative, Apr 25, 2012
Arab Reform Initiative, Apr 25, 2012
The recent Brazilian constitutional experience: some topics for discussion Cláudio Gonçalves Cout... more The recent Brazilian constitutional experience: some topics for discussion Cláudio Gonçalves Couto * Brazil has had a long and negotiated transition from authoritarian rule to democracy. It started in 1974 and finished in 1989. In 1974 the military president, Gal. Ernesto Geisel, decided to trigger a "slow, gradual and safe" process of political opening, or liberalization. One of the reasons for this decision was the mounting inner political struggles inside the military concerning the internal hegemony of the regime; such struggles opposed different sectors of the military, mainly the so called "hard-liners" against the "soft-liners", to which Geisel belonged. The president was afraid that such conflicts would destroy the integrity of the armed forces (Stepan, 1989).
Revista Brasileira de Ciências Sociais, 2005
O termo “oligarquia” perdeu boa parte de sua utilidade analitica na Ciencia Politica em virtude d... more O termo “oligarquia” perdeu boa parte de sua utilidade analitica na Ciencia Politica em virtude de seu uso pouco rigoroso, tornando-se mais um adjetivo de aplicacao subjetivamente orientada do que um conceito instrumentalizavel para a pesquisa empirica e a reflexao teorica. Este artigo visa a retomar a contribuicao fundamental de Robert Michels com vistas a obter maior clareza terminologica e serventia para a pesquisa empirica. A partir do conceito micheliano e possivel elaborar um modelo institucional de analise que permita identificar e explicar processos de oligarquizacao de organizacoes sociais e politicas especificas, compreendendo sua logica institucional de modo a entender como a vida coletiva organizada passa frequentemente a operar de um modo destoante dos principios de legitimacao validos para determinadas coletividades capturadas por oligarquias. PALAVRAS-CHAVE: oligarquia; oligarquizacao; Robert Michels; organizacoes politicas; representacao politica.
Burocracia e política no …, 2010
O termo “oligarquia” perdeu boa parte de sua utilidade analitica na ciencia politica em virtude d... more O termo “oligarquia” perdeu boa parte de sua utilidade analitica na ciencia politica em virtude de seu uso pouco rigoroso, tornando-se mais um adjetivo de aplicacao subjetivamente orientada do que um conceito instrumentalizavel para a pesquisa empirica e a reflexao teorica. Este trabalho visa contribuir para a fixacao de um conceito de oligarquia dotado nao so de clareza terminologica, mas tambem – e ate por isto mesmo – de serventia para a pesquisa empirica. Para tanto, propoe-se a elaboracao de um modelo institucional de analise que permita identificar e explicar processos de oligarquizacao de organizacoes particulares da vida social e politica, compreendendo sua logica institucional de modo a entender como a vida coletiva organizada frequentemente passa a operar de um modo destoante dos principios de legitimacao validos para determinadas coletividades, capturadas por oligarquias.
The Oxford Handbook of Constitutional Law in Latin America
This chapter considers two big models of constitutions with a number of possible empirical variat... more This chapter considers two big models of constitutions with a number of possible empirical variations. The first model, termed as classic, is that of the constitution that limits itself to structuring fundamental aspects of the polity, that is, the four orders of norms and principles in liberal democratic regimes, which include not only conventional liberal democratic provisions, but also socially-oriented material rights. The second model, called policy-oriented, concerns those constitutions that go beyond such structural parameters and into the policy realm, determining specific tasks for governments, establishing programmatic goals and budgetary percentages, detailing ordinary actions, and anticipating the design of public policies.
Cadernos Gestão Pública e Cidadania
O ressentimento social manifesto nas Jornadas de Junho de 2013, resultante de expectativas frustr... more O ressentimento social manifesto nas Jornadas de Junho de 2013, resultante de expectativas frustradas de setores sociais ascendentes (que viram estancado seu progresso) e de camadas superiores na estratificação social (que perderam sua distinção), ensejou afetos antipolíticos. Estes, por sua vez, alimentaram o antipartidarismo e o sentimento antissistema, propícios ao sucesso eleitoral de outsiders e políticos marginais. Nesse contexto, tornaram-se prefeitos vários outsiders nas eleições municipais de 2016, e Jair Bolsonaro conquistou a Presidência em 2018. Seu governo-movimento caracterizou-se pelo populismo extremista de fundo religioso, excludente e antipluralista, que mobilizou apoios a um governo anormal e, por isso, incompreensível pela análise institucionalista convencional: em vez de tomar o quadro institucional como dado, atuou solapando-o. Isso gerou estresse no sistema, pois o ataque reiterado a outros poderes (especialmente o Judiciário) teve como resposta o hiperativism...
Revista de Administração Pública, 2018
Resumo As constituições estaduais brasileiras emulam a Carta Federal, mimetizando sua estrutura e... more Resumo As constituições estaduais brasileiras emulam a Carta Federal, mimetizando sua estrutura e reproduzindo literalmente suas normas. A difusão vertical de normas constitucionais prevalece sobre a horizontal, ou seja, os estados são mais influenciados pela Constituição Federal do que influenciam uns aos outros. Em parte, essa difusão top-down ocorre por imitação, mas é também determinada por coerção, reforçada por decisões judiciais. A originalidade no constitucionalismo estadual brasileiro surge mais em diferentes maneiras de emular a Constituição Federal do que pela criação de normas próprias, fazendo do constitucionalismo estadual mais uma evidência do centralismo dessa federação, ao menos no que concerne à produção de normas jurídicas. O artigo analisa tal fenômeno comparando quantitativamente os textos constitucionais estaduais e federal e avaliando as condições históricas de sua elaboração.
Revista de Administração Pública, 2020
Resumo Em democracias, conselhos, órgãos colegiados atuantes no Sistema de Justiça possuem difere... more Resumo Em democracias, conselhos, órgãos colegiados atuantes no Sistema de Justiça possuem diferentes finalidades: reforçar a independência do Poder Judiciário e do Ministério Público (MP), incrementar a accountability em relação a juízes e promotores e/ou aprimorar a gestão da Justiça. Este artigo analisa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), considerando principalmente os dois primeiros aspectos. No momento da criação desses órgãos, acreditava-se que ambos seriam instrumentos para aumentar a transparência e possibilitar que juízes e promotores pudessem responder por suas ações e escolhas. Nossa hipótese é que essa expectativa não se realizou. Para testá-la, analisaremos o desenho institucional do CNMP e do CNJ, apontando como a composição e a distribuição de cargos incentivam mais a independência que a accountability e apresentaremos também dados relativos ao comportamento dos Conselhos frente às denúncias disciplinares. A conclus...
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2023
O ressentimento social manifesto nas Jornadas de Junho de 2013, resultante de expectativas frustr... more O ressentimento social manifesto nas Jornadas de Junho de 2013, resultante de expectativas frustradas de setores sociais ascendentes (que viram estancado seu progresso) e de camadas superiores na estratificação social (que perderam sua distinção), ensejou afetos antipolíticos. Estes, por sua vez, alimentaram o antipartidarismo e o sentimento antissistema, propícios ao sucesso eleitoral de outsiders e políticos marginais. Nesse contexto, tornaram-se prefeitos vários outsiders nas eleições municipais de 2016, e Jair Bolsonaro conquistou a Presidência em 2018. Seu governo-movimento caracterizou-se pelo populismo extremista de fundo religioso, excludente e antipluralista, que mobilizou apoios a um governo anormal e, por isso, incompreensível pela análise institucionalista convencional: em vez de tomar o quadro institucional como dado, atuou solapando-o. Isso gerou estresse no sistema, pois o ataque reiterado a outros poderes (especialmente o Judiciário) teve como resposta o hiperativismo institucional, gerador de uma armadilha populista, que minou a legitimidade de instituições instadas a atuar defensivamente. Palavras-chave: extremismo, populismo, governo Bolsonaro, instituições políticas, democracia.
Resumo: As disputas de 2014 parecem sugerir que estamos diante de uma nova eleição crítica, em qu... more Resumo: As disputas de 2014 parecem sugerir que estamos diante de uma nova eleição crítica, em que se criam as oportunidades para certos realinhamentos partidários e eleitorais. Estamos diante de um cenário desafiador para o PT, que precisa recompor-se com os setores médios em expansão para manter-se competitivo nas próximas disputas. Há também o fenômeno novo do surgimento de uma nova direita, em parte autoritária, hoje abrigada eleitoralmente pelo PSDB nas eleições nacionais. Palavras-chave: Eleição presidencial; mudança social; direita-esquerda; eleição crítica; partidos políticos Resumo: As disputas de 2014 parecem sugerir que estamos diante de uma nova eleição crítica, em que se criam as oportunidades para certos realinhamentos partidários e eleitorais. Estamos diante de um cenário desafiador para o PT, que precisa recompor-se com os setores médios em expansão para manter-se competitivo nas próximas disputas. Há também o fenômeno novo do surgimento de uma nova direita, em parte autoritária, hoje abrigada eleitoralmente pelo PSDB nas eleições nacionais.
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Papers by Claudio G Couto
Estado da arte: a literatura trata a política educacional prioritariamente pelo ângulo dos problemas de cada um dos ciclos, e analisa menos a questão pelo ângulo do papel dos municípios em si e em sua articulação federativa e multinível. Além disso, poucas vezes se apresenta de maneira sistêmica como cada etapa afeta as demais, deixando de constatar como os governos locais têm um efeito alavanca sobre o conjunto da Educação Básica.
Originalidade: três aspectos dão singularidade à argumentação do artigo. O primeiro é mostrar como a política de Educação dos municípios pode ser uma alavanca de todo o processo educacional. O segundo diz respeito ao peso da governança colaborativa como forma mais eficaz de atuação municipal. E o terceiro está presente em uma lista de propostas aos novos prefeitos, utilizando um modelo sistêmico de política educacional.
Impactos: o texto pode ajudar os novos prefeitos a terem uma agenda sistemática de atuação na política educacional, melhorando a vida de suas cidades e, por tabela, do País.
Estado da arte: a literatura trata a política educacional prioritariamente pelo ângulo dos problemas de cada um dos ciclos, e analisa menos a questão pelo ângulo do papel dos municípios em si e em sua articulação federativa e multinível. Além disso, poucas vezes se apresenta de maneira sistêmica como cada etapa afeta as demais, deixando de constatar como os governos locais têm um efeito alavanca sobre o conjunto da Educação Básica.
Originalidade: três aspectos dão singularidade à argumentação do artigo. O primeiro é mostrar como a política de Educação dos municípios pode ser uma alavanca de todo o processo educacional. O segundo diz respeito ao peso da governança colaborativa como forma mais eficaz de atuação municipal. E o terceiro está presente em uma lista de propostas aos novos prefeitos, utilizando um modelo sistêmico de política educacional.
Impactos: o texto pode ajudar os novos prefeitos a terem uma agenda sistemática de atuação na política educacional, melhorando a vida de suas cidades e, por tabela, do País.
Pesquisador: Prof. Cláudio Gonçalves Couto