GDPEE FGV Direito SP
O Grupo de Direito Penal Econômico e da Empresa (G.DPEE) foi fundado em fevereiro de 2012 no âmbito da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, sendo coordenado pelos Profs. Heloisa Estellita e Theodomiro Dias Neto. O grupo é formado por estudantes e profissionais interessados na área do Direito Penal Econômico (DPE) ou nas áreas sobre as quais se debruça a tutela penal, direito bancário, financeiro, de valores mobiliários, tributário, ambiental etc. Seu objetivo é promover debates e reflexões sobre aspectos de Teoria Geral do Delito aplicada ao DPE e sobre tipos penais econômicos em espécie, especialmente incorporando a necessária interdisciplinaridade legal intrínseca às normas penais deste setor. A atuação do grupo está baseada em três pilares: a) análise crítica e formulação de propostas sobre a disciplina legal do DPE (questões dogmáticas, legislativas e/ou jurisprudenciais); b) promoção do debate e estímulo ao estudo do DPE; c) reflexão crítica sobre seus problemas específicos.
Essas atividades são realizadas em reuniões periódicas, abertas a inscritos, estudantes ou não da FGV, e também por meio da promoção de eventos (palestras, seminários etc.) gratuitos, abertos ao público, utilizadas como oportunidades para receber profissionais e professores, nacionais e estrangeiros, e debater abertamente temas de interesse da área. Tais eventos, realizados periodicamente desde 2012, têm a importante função de promover o debate aberto e sincero entre todos aqueles interessados nos temas de Direito Penal Econômico, para isto é fundamental que tais eventos sejam gratuitos, abertos a quaisquer interessados e, preferencialmente, transmitidos ao vivo pela web, para que, assim, possam alcançar o máximo possível de pessoas.
O Grupo mantém, ainda, desde 2012, um Observatório Permanente do Exercício da Advocacia e Lavagem de Capitais, que integra profissionais, alunos e ex-alunos de graduação, mestrado profissional e pós-graduação lato sensu. Fruto desse trabalho foi a publicação, em 2015, da obra coletiva “Exercício da Advocacia e Lavagem de Capitais”, pela Editora FGV e já em vias de segunda edição.
A partir de 2018, o grupo realizará, a par dos eventos, estudos temáticos, no âmbito dos quais se pretende produzir material didático e científico tanto na área da teoria geral do delito aplicada, como no de figuras típicas específicas.
O Grupo tem acordo de cooperação com o Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito Penal Econômico da PUCRS e está em vias de firmar acordo também com a cadeira de Direito Penal do Prof. Dr. Luís Greco da Faculdade de Direito da Universidade Humboldt de Berlim.
Supervisors: Heloisa Estellita
Essas atividades são realizadas em reuniões periódicas, abertas a inscritos, estudantes ou não da FGV, e também por meio da promoção de eventos (palestras, seminários etc.) gratuitos, abertos ao público, utilizadas como oportunidades para receber profissionais e professores, nacionais e estrangeiros, e debater abertamente temas de interesse da área. Tais eventos, realizados periodicamente desde 2012, têm a importante função de promover o debate aberto e sincero entre todos aqueles interessados nos temas de Direito Penal Econômico, para isto é fundamental que tais eventos sejam gratuitos, abertos a quaisquer interessados e, preferencialmente, transmitidos ao vivo pela web, para que, assim, possam alcançar o máximo possível de pessoas.
O Grupo mantém, ainda, desde 2012, um Observatório Permanente do Exercício da Advocacia e Lavagem de Capitais, que integra profissionais, alunos e ex-alunos de graduação, mestrado profissional e pós-graduação lato sensu. Fruto desse trabalho foi a publicação, em 2015, da obra coletiva “Exercício da Advocacia e Lavagem de Capitais”, pela Editora FGV e já em vias de segunda edição.
A partir de 2018, o grupo realizará, a par dos eventos, estudos temáticos, no âmbito dos quais se pretende produzir material didático e científico tanto na área da teoria geral do delito aplicada, como no de figuras típicas específicas.
O Grupo tem acordo de cooperação com o Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito Penal Econômico da PUCRS e está em vias de firmar acordo também com a cadeira de Direito Penal do Prof. Dr. Luís Greco da Faculdade de Direito da Universidade Humboldt de Berlim.
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