Papers by Jalusa Silva de Arruda
DOAJ (DOAJ: Directory of Open Access Journals), 2021
Revista Brasileira de Pesquisa (Auto)biográfica, Nov 4, 2022
based on gender studies and feminist theory, in order to demonstrate how the experience as substi... more based on gender studies and feminist theory, in order to demonstrate how the experience as substitute and temporary teachers in the Bachelor Program in Gender Studies and Diversity, of the Federal University of Bahia (UFBA), was substantial for the development of a critical-feminist role in teaching Law. We emphasize the importance of experience for a feminist classroom, as well as we defend not the creation of curricular components that treat gender or race as cross-cutting themes, but as social categories, that organize and structure social relations and should integrate training content and guide pedagogical activities and all teaching, research and extension activities.
Revista da FAEEBA, Jun 30, 2021
Este é um artigo publicado em acesso aberto sob uma licença Creative Commons.
O Social em Questão, Jan 6, 2021
Resumo O artigo apresenta síntese de alguns dos principais dados apresentados nas edições do docu... more Resumo O artigo apresenta síntese de alguns dos principais dados apresentados nas edições do documento denominado Levantamento Anual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) entre os anos de 2004-2017. O objetivo é apresentar um breve panorama sobre a restrição e privação de liberdade (internação provisória, medida socioeducativa de internação e semiliberdade) de adolescentes e jovens de ambos os sexos no Brasil para auxiliar estudiosos e pesquisadores do campo. Palavras-chave Adolescência e juventude; Restrição e privação de liberdade; Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo; Dados oficiais. Brief overview of the restriction and deprivation of liberty of adolescents and young people in Brazil Abstract The article presents a synthesis of some of the main data presented in the editions of the document called Annual Survey of the National System of Socio-Educational Assistance (SINASE) between the years 2004-2017. The objective is to present a brief overview of the restriction and deprivation of liberty (provisional incarceration, socio-educational measures of incarceration and semi-liberty) of adolescents and young men and women in Brazil to assist scholars and researchers in the field.
Argumentum, Dec 24, 2020
Resumo: O artigo analisa a classificação racial numa comunidade de atendimento socioeducativo (CA... more Resumo: O artigo analisa a classificação racial numa comunidade de atendimento socioeducativo (CASE), instituição com atribuição de executar a medida socioeducativa de internação de adolescentes e jovens autores de ato infracional. Tem por objetivo ratificar a importância da classificação racial para sistematização de dados oficiais sobre o sistema socioeducativo brasileiro, bem como refletir sobre algumas das implicações que incidem sobre a heteroclassificação em instituições como uma CASE, especialmente a partir de abordagens sobre negritude, mestiçagem e branquitude. O artigo parte dos resultados da pesquisa de doutorado desenvolvida no sistema socioeducativo baiano, que adotou os prontuários de atendimento técnico como principal fonte de coleta de dados. Palavras-chave: Sistema socioeducativo. Medida socioeducativa de internação. Classificação racial.
Revista da FAEEBA, Jan 29, 2023
O artigo é desdobramento de pesquisa desenvolvida em Salvador e nove municípios do Recôncavo Baia... more O artigo é desdobramento de pesquisa desenvolvida em Salvador e nove municípios do Recôncavo Baiano, que teve por objetivo identificar percepções e sentidos sobre racismo, sexismo e intolerância religiosa, especialmente praticada contra crianças, adolescentes e jovens. Neste momento, objetiva-se analisar a percepção de atos e práticas identificados como intolerância religiosa no ambiente escolar, pois foi recorrente a menção à escola como lócus dessa forma de violência. Para tanto, considera-se racismo religioso como categoria analítica, uma vez que, no Brasil, discriminações e violências praticadas contra grupos religiosos são predominantemente dirigidas às religiões de matriz africana. Os dados indicam interdições específicas para crianças, adolescentes e jovens de religiões afro-brasileiras, bem como práticas associadas ao bullying que desvelam o racismo religioso institucionalizado na escola, em detrimento de um projeto político pedagógico antirracista.
“REGRA TÁCITA”: RACISMO RELIGIOSO NO AMBIENTE ESCOLAR EM SALVADOR E NO RECÔNCAVO BAIANO, 2023
O artigo é desdobramento da pesquisa desenvolvida em Salvador e nove municípios do Rec... more O artigo é desdobramento da pesquisa desenvolvida em Salvador e nove municípios do Recôncavo Baiano, que teve por objetivo identificar percepções e sentidos sobre racismo, sexismo e intolerância religiosa, especialmente aquela praticada contra crianças, adolescentes e jovens. Neste momento, objetiva-se analisar a percepção de atos e práticas identificados como intolerância religiosa no ambiente escolar, pois foi recorrente a menção à escola como lócus dessa forma de violência. Para tanto, considera-se racismo religioso como categoria analítica, uma vez que, no Brasil, discriminações e violências praticadas contra grupos religiosos são predominantemente dirigidas às religiões de matriz africana. Os dados indicam que a intolerância religiosa tende a ser associada ao bullying e perpetrada por atos que desvelam o racismo religioso institucionalizado na escola, bem como a ausência de projeto político pedagógico antirracista.
Revista Brasileira de Pesquisa (Auto)biográfica
Inspiradas na escrita feminista e em metodologias autobiográficas, no presente artigo buscamos ap... more Inspiradas na escrita feminista e em metodologias autobiográficas, no presente artigo buscamos apresentar nossa trajetória na formação para a docência, forjada nos estudos de gênero e na teoria feminista, a fim de demonstrar como a experiência enquanto professoras substitutas e temporárias no Bacharelado em Estudos de Gênero e Diversidade, da Universidade Federal da Bahia, foi substancial para o desenvolvimento de uma atuação crítico-feminista na docência em Direito. Destacamos a importância da experiência para sala de aula feminista, bem como defendemos não a criação de componentes curriculares que tratem gênero ou raça como temas transversais, mas, como categorias sociais que organizam e estruturam as relações sociais, devem integrar todo o conteúdo formativo e orientar as atividades pedagógicas e todo o ensino, a pesquisa e a extensão.
Revista Feminismos, 2022
O artigo apresenta os principais resultados de pesquisas realizadas no âmbito dos programas de pó... more O artigo apresenta os principais resultados de pesquisas realizadas no âmbito dos programas de pós-graduação brasileiros que, de algum modo, abordaram em seus estudos as adolescentes e jovens do sexo feminino no sistema socioeducativo, em especial, nas medidas restritivas e privativas de liberdade. O recorte temporal considerou dissertações e teses concluídas de 2000 a 2018. Tem-se um panorama das pesquisas realizadas e as principais abordagens teórico-metodológicas utilizadas, assim como indicadas eventuais lacunas na tentativa de contribuir com novas possibilidades de investigação sobre o tema. Os estudos estão distribuídos nas cinco regiões do país e a maioria se dedicou aos aspectos da medida socioeducativa de internação. No geral, revelam o tensionamento entre os princípios da justiça juvenil versus mera punição, que se materializa em violações de direito. Indicam também que o processo de seleção e filtragem do sistema de justiça juvenil e a própria política pública de atendimento socioeducativo reproduzem estereótipos de gênero, sendo pertinente ampliar reflexões no campo a partir da interseção entre sexismo, racismo e menorismo. Palavras-chave: Sistema socioeducativo; medidas socioeducativas; estudos de gênero; produção do conhecimento; interseccionalidade.
Oñati Socio-legal Series, 2020
This article analyzes the guarantee of the right to conjugal visits in contexts of incarceration ... more This article analyzes the guarantee of the right to conjugal visits in contexts of incarceration for women and adolescent girls in a prison and in a socio-educational incarceration institution in the state of Bahia (Brazil). As exploratory research, the objective of this article is to understand how the right to conjugal visits is guaranteed (or not), the perceptions about this right, the difficulties for its fulfillment and the intersections with strategies of body control and sexuality of adult women and adolescents who are deprived of their liberty. Based on data obtained from literature review, documentary analysis and interviews with part of the staff at the incarceration institutions, it is possible to grasp the perceptions about the right to conjugal visitation by incarcerated women and adolescent girls, and the peculiarities of its implementation given gender specificities. Este artículo analiza la garantía del derecho a las visitas conyugales en contextos de encarcelamiento...
A secao Espaco Aberto desta edicao traz a entrevista com a pesquisadora portuguesa Maria Joao Le... more A secao Espaco Aberto desta edicao traz a entrevista com a pesquisadora portuguesa Maria Joao Leote de Carvalho, Doutora em Sociologia, r ealizada por Jalusa Silva de Arruda, Doutora em Ciencias Sociais. A entrevista aborda aspectos relevantes sobre a justica juvenil, tais como o papel das investigacoes sociologicas e as mudancas nos mundos sociais da infância e da juventude e seus impactos no atendimento e acompanhamento de adolescentes e jovens. Foram tratadas de questoes atuais que orbitam a justica juvenil, a exemplo das percepcoes atuais sobre o desenvolvimento em relacao a idade e o crescente aumento do numero de adolescentes e jovens do sexo feminino selecionadas pelo sistema de justica juvenil.
Oñati Socio-legal Series, 2020
This article analyzes the guarantee of the right to conjugal visits in contexts of incarceration ... more This article analyzes the guarantee of the right to conjugal visits in contexts of incarceration for women and adolescent girls in a prison and in a socio-educational incarceration institution in the state of Bahia (Brazil). As exploratory research, the objective of this article is to understand how the right to conjugal visits is guaranteed (or not), the perceptions about this right, the difficulties for its fulfillment and the intersections with strategies of body control and sexuality of adult women and adolescents who are deprived of their liberty. Based on data obtained from literature review, documentary analysis and interviews with part of the staff at the incarceration institutions, it is possible to grasp the perceptions about the right to conjugal visitation by incarcerated women and adolescent girls, and the peculiarities of its implementation given gender specificities. Este artículo analiza la garantía del derecho a las visitas conyugales en contextos de encarcelamiento...
The article presents a synthesis of some of the main data presented in the editions of the docume... more The article presents a synthesis of some of the main data presented in the editions of the document called Annual Survey of the National System of Socio-Educational Assistance (SINASE) between the years 2004-2017. The objective is to present a brief overview of the restriction and deprivation of liberty (provisional incarceration, socio-educational measures of incarceration and semi-liberty) of adolescents and young men and women in Brazil to assist scholars and researchers in the field.
Oñati Socio-Legal Series
This article analyzes the guarantee of the right to conjugal visits in contexts of incarceration ... more This article analyzes the guarantee of the right to conjugal visits in contexts of incarceration for women and adolescent girls in a prison and in a socio-educational incarceration institution in the state of Bahia (Brazil). As exploratory research, the objective of this article is to understand how the right to conjugal visits is guaranteed (or not), the perceptions about this right, the difficulties for its fulfillment and the intersections with strategies of body control and sexuality of adult women and adolescents who are deprived of their liberty. Based on data obtained from literature review, documentary analysis and interviews with part of the staff at the incarceration institutions, it is possible to grasp the perceptions about the right to conjugal visitation by incarcerated women and adolescent girls, and the peculiarities of its implementation given gender specificities.
Este artículo analiza la garantía del derecho a las visitas conyugales en contextos de encarcelamiento de mujeres y adolescentes en una prisión y en una institución de encarcelamiento socioeducativa en el estado de Bahía (Brasil). Como investigación exploratoria, el objetivo de este artículo es comprender cómo se garantiza (o no) el derecho a las visitas conyugales, las percepciones sobre este derecho, las dificultades para su cumplimiento y las intersecciones con estrategias de control corporal y sexualidad de mujeres adultas y adolescentes privadas de libertad. A través de los datos obtenidos de la revisión de la literatura, el análisis documental y las entrevistas con parte del personal de las instituciones de encarcelamiento, es posible comprender las percepciones sobre el derecho a las visitas conyugales de mujeres y adolescentes encarceladas y las peculiaridades de su implementación dadas las especificidades de género.
Resumo O artigo apresenta síntese de alguns dos principais dados apresentados nas edições do docu... more Resumo O artigo apresenta síntese de alguns dos principais dados apresentados nas edições do documento denominado Levantamento Anual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) entre os anos de 2004-2017. O objetivo é apresentar um breve panorama sobre a restrição e privação de liberdade (internação provisória, medida socioeducativa de internação e semiliberdade) de adolescentes e jovens de ambos os sexos no Brasil para auxiliar estudiosos e pesquisadores do campo.
Marta Araújo é doutora pela Universidade de Londres (IoE) e pesquisadora sênior do Centro de Estu... more Marta Araújo é doutora pela Universidade de Londres (IoE) e pesquisadora sênior do Centro de Estudos Sociais (CES), Universidade de Coimbra. Nesta entrevista inédita Marta Araújo abordou sua trajetória de investigadora dedicada aos temas relacionados ao racismo que, em certa medida, se encontra sobre como a questão adentrou as agendas de pesquisa em Portugal. Conhecedora do contexto brasileiro, Marta Araújo tratou da influência do pensamento de Gilberto Freyre e do lusotropicalismo na compreensão de intelectuais portugueses e da elite política portuguesa sobre as consequências do colonialismo e do que conhecemos no Brasil como ideologia da mestiçagem. Reflete aspectos de caráter metodológicos sobre o desenvolvimento e disseminação de pesquisas antirracistas e analisa criticamente a agenda de pesquisas sobre raça no contexto português, destacando a importância da articulação, da mobilização e autonomia política do movimento negro português no enfrentamento ao racismo.
Argumentum
O artigo analisa a classificação racial numa comunidade de atendimento socioeducativo (CASE), ins... more O artigo analisa a classificação racial numa comunidade de atendimento socioeducativo (CASE), instituição com atribuição de executar a medida socioeducativa de internação de adolescentes e jovens autores de ato infracional. Tem por objetivo ratificar a importância da classificação racial para sistematização de dados oficiais sobre o sistema socioeducativo brasileiro, bem como refletir sobre algumas das implicações que incidem sobre a heteroclassificação em instituições como uma CASE, especialmente a partir de abordagens sobre negritude, mestiçagem e branquitude. O artigo parte dos resultados da pesquisa de doutorado desenvolvida no sistema socioeducativo baiano, que adotou os prontuários de atendimento técnico como principal fonte de coleta de dados. Palavras-chave: Sistema socioeducativo. Medida socioeducativa de internação. Classificação racial.
Interfaces Científicas - Humanas e Sociais
Resumo: O presente artigo propõe-se a analisar o caso de Antônia, adolescente lésbica fortemente ... more Resumo: O presente artigo propõe-se a analisar o caso de Antônia, adolescente lésbica fortemente medicada durante a execução da medida socioeducativa de internação na Comunidade de Atendimento Socioeducativo de Salvador (Case/Salvador). Objetivou-se identificar como a naturalização de um modelo feminino baseado na heteronormatividade e nas teses de periculosidade, pautadas na psiquiatria tradicional, podem se encontrar para subjugar um corpo considerado anormal e abjeto. Realizou-se pesquisa qualitativa, de natureza exploratória e adotou-se como técnicas de coleta de dados entrevista individual com as adolescentes e jovens que cumpriam medida socioeducativa de internação, análise de seus prontuários e observação sistemática. : The present article proposes to analyze the case of Antônia, a lesbian adolescent heavily medicated during the execution of the socio-educational measure of detention in the Community of Socio-educational Assistance of Salvador (Case/Salvador). The objective o...
Revista ComCiência
Introduzindo o tema: do paradigma da situação irregular à doutrina da proteção integral Desde sua... more Introduzindo o tema: do paradigma da situação irregular à doutrina da proteção integral Desde sua especialização, a política voltada para o atendimento de crianças e adolescentes ocupou-se dos processos educacionais e assistenciais. O Código de Mello Mattos (Decreto n. 17.943-A, de 12 de outubro de 1927), primeira legislação a tratar especificamente de crianças e adolescentes em nosso país, reforçou a esfera educacional das ações cabíveis ao menor infrator ou abandonado. Numa lógica assistencial e de controle social, para o Código de Mello Mattos o menor abandonado, entre outras situações, era aquele que se encontrava em estado habitual de vadiagem, mendicidade ou libertinagem; privados habitualmente dos alimentos ou dos cuidados indispensáveis à saúde; excitados para gatunice ou que vivessem em companhia de pai, mãe, tutor ou pessoa que se entregasse à prática de atos contrários à moral e aos bons costumes (PEREIRA, 2008; VERONESE, 1999). Nos idos de 1940, no autoritarismo do Estado Novo, a política nacional para menores carentes, abandonados e infratores tinha orientação correcional repressiva baseado em internatos, reformatórios ou casas de detenção que rapidamente se estenderam por todo país (PEREIRA, 2008). A perspectiva de reeducação era baseada no binômio correção-repressão e desenvolvida em internatos para adolescentes autores de infração penal e em escolas agrícolas e escolas de aprendizagem de trabalhos urbanos (SARAIVA, 2003).
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Papers by Jalusa Silva de Arruda
Este artículo analiza la garantía del derecho a las visitas conyugales en contextos de encarcelamiento de mujeres y adolescentes en una prisión y en una institución de encarcelamiento socioeducativa en el estado de Bahía (Brasil). Como investigación exploratoria, el objetivo de este artículo es comprender cómo se garantiza (o no) el derecho a las visitas conyugales, las percepciones sobre este derecho, las dificultades para su cumplimiento y las intersecciones con estrategias de control corporal y sexualidad de mujeres adultas y adolescentes privadas de libertad. A través de los datos obtenidos de la revisión de la literatura, el análisis documental y las entrevistas con parte del personal de las instituciones de encarcelamiento, es posible comprender las percepciones sobre el derecho a las visitas conyugales de mujeres y adolescentes encarceladas y las peculiaridades de su implementación dadas las especificidades de género.
Este artículo analiza la garantía del derecho a las visitas conyugales en contextos de encarcelamiento de mujeres y adolescentes en una prisión y en una institución de encarcelamiento socioeducativa en el estado de Bahía (Brasil). Como investigación exploratoria, el objetivo de este artículo es comprender cómo se garantiza (o no) el derecho a las visitas conyugales, las percepciones sobre este derecho, las dificultades para su cumplimiento y las intersecciones con estrategias de control corporal y sexualidad de mujeres adultas y adolescentes privadas de libertad. A través de los datos obtenidos de la revisión de la literatura, el análisis documental y las entrevistas con parte del personal de las instituciones de encarcelamiento, es posible comprender las percepciones sobre el derecho a las visitas conyugales de mujeres y adolescentes encarceladas y las peculiaridades de su implementación dadas las especificidades de género.