Artigos e capítulos de livros by Daniel Fonseca Fernandes
Dilemas - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 2023
Trata-se de pesquisa qualitativa realizada com processos judiciais de execução penal que analisa ... more Trata-se de pesquisa qualitativa realizada com processos judiciais de execução penal que analisa como os atores judiciais e penitenciários articulam discursos sobre trabalho e educação nas prisões brasileiras. A pesquisa tem por objetivo perceber as dinâmicas suscitadas pela remição da pena através dessas atividades. Considerando que os pedidos de remição ocupam um lugar privilegiado para análise das dinâmicas de governo e gestão do fluxo prisional, identificou-se ambivalências entre a centralidade do ideal ressocializador, como organizador das interações entre os atores, e o deslocamento de trabalho e educação, como operadores burocráticos do fluxo da execução.
Revista Eletrônica Direito e Sociedade, 2023
O tema desta pesquisa é a produção da verdade judicial nos processos em que os acusados são consi... more O tema desta pesquisa é a produção da verdade judicial nos processos em que os acusados são considerados loucos. O artigo se orienta pelo seguinte problema: como o diagnóstico da loucura do acusado se relaciona com a construção da verdade no processo penal? A partir do método do estudo de caso, foram analisados sete procedimentos que levaram à aplicação de uma medida de segurança a um sujeito, identificado como Lima. A análise de processos judiciais é adotada como técnica de pesquisa documental, tendo o processo como arquivo privilegiado para compreensão dos sentidos e práticas que compõem a materialidade do controle punitivo. São analisadas relações do registro da loucura com mecanismos de produção de verdade no processo, desde a narrativa policial até a sentença, destacando as relações entre o diagnóstico e a prática dos atos de instrução processual. Ao fi nal do trabalho, são contrastadas as dinâmicas de credibilidade do depoimento da vítima, presunção de veracidade das falas policiais e dispensa da presença do acusado-louco. O registro da loucura é parte de uma estratégia que corta a palavra do acusado, que aparece mediada pelo saber psiquiátrico e desloca para segundo plano a importância da apuração dos fatos.
Revista Direito GV, 2023
Este artigo tem o objetivo de investigar quais os limites para o reconhecimento da condição de fo... more Este artigo tem o objetivo de investigar quais os limites para o reconhecimento da condição de foragido no discurso judicial e as suas consequências na decretação, na manutenção ou na revogação da prisão preventiva. O artigo utiliza duas principais estratégias para responder ao problema proposto. A primeira consiste na elaboração de uma revisão de literatura sobre fuga e prisão processual, mapeando os contornos e as ausências sobre esse tema na literatura científica. Nota-se a ausência de um tratamento concreto a respeito dos significados e limites para o reconhecimento da fuga no processo penal. A segunda estratégia consiste em uma análise empírica de decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferidas entre 2020 e 2021. Como resultados da pesquisa, pode-se afirmar que o STJ tem posições que ora limitam o sentido da fuga, como a distinção entre não localização e fuga, ora relativizam suas consequências, a exemplo das fugas distantes no tempo, ora reafirmam o sentido da fuga como justificativa para imposição de prisões processuais, como o caso de permanência da fuga no momento da decisão. Nesse sentido, o artigo contribui para a compreensão dos sentidos que o Poder Judiciário atribui à categoria da fuga ao longo do processo penal.
Vivência: Revista de Antropologia, 2022
Este trabalho tem o objetivo de dialogar com as perspectivas de alunos e professoras sobre educaç... more Este trabalho tem o objetivo de dialogar com as perspectivas de alunos e professoras sobre educação escolar em prisões, a partir de uma pesquisa de campo realizada junto ao Colégio Professor George Fragoso Modesto (CPGFM), na Penitenciária Lemos Brito, em Salvador/BA. O marco teórico utilizado se situa nos campos da antropologia e sociologia das prisões. Na primeira seção do artigo, problematizo as fronteiras de minha identidade em campo, entre os papéis de advogado, professor e pesquisador, e suas relações com o engajamento e as possibilidades de interação com meus interlocutores. Na segunda seção, analiso as percepções de professoras e alunos sobre educação escolar na prisão. As professoras concebem seu trabalho como a concretização de um direito e se colocam em rota de colisão e negociação com a administração prisional, compreendendo seu trabalho como algo distinto do papel da administração prisional. Na perspectiva dos alunos, a escola representa um local onde é possível falar e ser escutado e funciona como elemento que interfere, de diferentes maneiras, nas dinâmicas de tempo e espaço na experiência do cumprimento de pena.
Audiências de Custódia no Brasil: a prática em debate, 2022
Arquivos da Resistência: ensaios e anais do VIII Seminário Nacional do IBADPP, 2022
Este artigo, produzido no ano de 2017, tem por objetivo analisar as possíveis influências da audi... more Este artigo, produzido no ano de 2017, tem por objetivo analisar as possíveis influências da audiência de custódia sobre os fundamentos das decisões judiciais. Partindo da implementação do instituto no Brasil, foram coletados dois grupos de decisões que impuseram prisão, medidas cautelares ou restituíram a liberdade, em momentos distintos: um primeiro conjunto de 2014, de diversas varas criminais de Salvador, e um segundo, de decisões proferidas na audiência de custódia, em 2016. Da análise destes fundamentos, buscamos identificar alguns dos limites e potencialidades da audiência de custódia, a partir do olhar de uma dogmática redutora, analisando os principais argumentos mobilizados: a noção de ordem pública e periculosidade, a existência de passagens anteriores pelo sistema de justiça criminal e as condições pessoais dos indivíduos presos.
Livro completo disponível em: https://editorial.tirant.com/free_ebooks/E000020005654.pdf
Revista dos Tribunais, 2022
* É nula a decisão que indefere o pedido de registro de marca, atuante em ramo de comércio divers... more * É nula a decisão que indefere o pedido de registro de marca, atuante em ramo de comércio diverso a outra famosa, de mesmo nome Giovani Riseiro RODRIGUES Aves, Renata CarvaLHO Kosus e Mateus DamBisKI CECY ....e.
Anais do VII Encontro Nacional de Antropologia do Direito, 2021
Os temas da construção da verdade judicial e da loucura têm ocupado um espaço importante na produ... more Os temas da construção da verdade judicial e da loucura têm ocupado um espaço importante na produção recente da antropologia do direito no Brasil. De um lado, diversos estudos analisam as dinâmicas de interação entre os atores judiciais, policiais, testemunhas e acusados, observando suas representações, critérios de atuação, moralidades e discursos. De outro, são estudados os mecanismos de produção e punição da loucura, especialmente por meio da análise de arquivos, dos efeitos do manicômio e do exercício do poder psiquiátrico. Os anais das edições anteriores do Encontro Nacional de Antropologia do Direito (ENADIR) 2 , fornecem uma boa amostra da relevância desses temas. Neste trabalho, pretendo dialogar com alguns desses textos, situando minhas reflexões no ponto de encontro entre os estudos de produção da verdade judicial e produção da loucura na justiça criminal, a partir das pistas fornecidas por estudos empíricos. Este texto é fruto de minhas reflexões iniciais sobre o tema e se orienta pela seguinte questão: de que maneira a produção da loucura se relaciona com a construção da verdade no processo penal? O trabalho foi construído a partir das observações elaboradas em um estudo de caso ainda não publicado . A questão orientadora proposta retoma o problema que conduziu o estudo de caso, fazendo dos primeiros achados daquela pesquisa o ponto de partida para o presente texto, suscitando análises a partir do diálogo com outros trabalhos. Na primeira seção, apresento uma síntese do caso Lima 3 e indico as categorias e hipóteses que construí na primeira análise empírica sobre o tema. Nas seções seguintes, procuro construir um diálogo entre esses primeiros achados e a produção do campo da antropologia do direito, especialmente em relação a três tópicos específicos: a construção da narrativa policial, a noção de enigma no discurso jurídico-psiquiátrico e a produção da verdade no circuito judicial. 1 Trabalho apresentado no VII Encontro Nacional de Antropologia do Direito (ENADIR) -Grupo de Trabalho 17 -Processo, construção da verdade jurídica e decisão judicial. 2 Disponíveis em: . 3 No estudo de caso, nomeei o acusado de Lima, em homenagem ao escritor Lima Barreto, que enfrentou ao longo da vida os horrores do manicômio e da repressão policial, retratados em sua obra. Os nomes das demais sujeitos mencionadas no estudo de caso também são fictícios e fazem referência a personagens criados pelo escritor.
Covid nas Prisões: pandemia e luta por justiça no Brasil (2020-2021), 2021
Livro completo disponível em: https://www.covidnasprisoes.com/livro-covid-nas-prisoes.
Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCRIM), 2021
Esta pesquisa tem como objetivo analisar decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (T... more Esta pesquisa tem como objetivo analisar decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em sede de habeas corpus, diante de pedidos que apontam ilegalidades na prisão dos pacientes pela não realização da audiência de custódia. Entende-se que uma vez consolidada a incorporação do instituto no processo penal brasileiro, passa a ser fundamental compreender as representações e práticas que compõem a realização da audiência de custódia no Brasil. A premissa adotada nesta pesquisa é que existe um paradoxo entre os esforços políticos realizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunais de Justiça (TJs) e Tribunais Regionais Federais (TRFs), ao buscarem regulamentar e implementar a audiência de custódia, e a atuação concreta de juízes e desembargadores por meio de decisões judiciais em ações que apontam ilegalidades referentes a sua não realização. Desse modo, esta pesquisa propõe analisar duas questões: de que forma o Tribunal de Justiça da Bahia tem decidido os habeas corpus que apontam ilegalidades referentes a não realização da audiência de custódia? Como essas decisões se relacionam com a postura institucional adotada pelo TJ-BA sobre o tema? Por meio de uma abordagem qualitativa, a pesquisa se desenvolve em três momentos: caracterização das disputas na efetivação da audiência de custódia no direito brasileiro, análise dos discursos institucionais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sobre o tema (conjuntos de notícias do site do TJ-BA) e análise de decisões do mesmo Tribunal.
Comunicações do ISER n° 74, 2020
A publicação é resultado de pesquisa, desenvolvida pela área de Direitos, que analisa o conteúdo ... more A publicação é resultado de pesquisa, desenvolvida pela área de Direitos, que analisa o conteúdo das decisões judiciais proferidas pelo judiciário fluminense entre março e agosto de 2020 em autos de prisão em flagrante. Entre a suspensão e a virtualização das audiências, imperou uma dinâmica de “descorporificação” do processo, retirando o fundamental elemento da presença do custodiado diante do juiz. Diante desse retorno ao documento e/ou à tela, a pesquisa buscou investigar de que forma os fluxos de aprisionamento foram afetados pela crise sanitária, neste período em que o CNJ recomendou a máxima excepcionalidade das prisões provisórias.
BARRETO, Ana Luisa L. de A. et al. Observatório das eleições para presidente da República 2018: p... more BARRETO, Ana Luisa L. de A. et al. Observatório das eleições para presidente da República 2018: perspectivas de política criminal. In: SIMPÓSIO DIREITAS BRASILEIRAS, 2., 2020, São Paulo. [Trabalhos apresentados]. Campinas: Universidade Estadual de Campinas, 2020. p. 1-16.
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Artigo publicado nos anais do II Simpósio Direitas Brasileiras “Bolsonaro no poder”, realizado em julho de 2020 na UNICAMP.
O texto apresenta reflexões parciais de uma pesquisa mais ampla realizada pelo Grupo Clandestino de estudos em Controle, Cidade e Prisões que buscou identificar e analisar discursos sobre a questão criminal de 9 candidaturas [Álvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriotas), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (PMDB), Jair Bolsonaro (PSL), Marina Silva (Rede), Luiz Inácio Lula da Silva, e, posteriormente, Fernando Haddad (PT)] à presidência da república em 2018 em debates, planos de governo, redes sociais e nos programa eleitorais gratuitos.
Em breve será publicado em livro o resultado final do projeto.
Retratos do Sistema Penal: política de drogas e discurso jurídico, 2020
Retratos do Sistema Penal: política de drogas e discurso jurídico, 2020
Este trabalho investiga a maneira como o Supremo Tribunal Federal (STF) tem lidado com as demanda... more Este trabalho investiga a maneira como o Supremo Tribunal Federal (STF) tem lidado com as demandas dos movimentos sociais em relação à descriminalização da maconha, por meio da análise dos julgamentos da ADPF 187 e ADI 4.274. Esta pesquisa foi pensada a partir das discussões sobre a política criminal de drogas realizadas nos encontros do Núcleo de Estudos Sobre Sanção Penal da Universidade Federal da Bahia - NESP/UFBA. O trabalho apresenta um panorama do discurso proibicionista na história e o surgimento e mobilização de grupos antiproibicionistas, organizados como movimentos de contestação. Trata-se de pesquisa documental que instiga a possibilidade de contestação do proibicionismo hegemônico e da ampliação dos debates sobre a legalização das drogas, apontando para as possibilidades de disputa no interior do Poder Judiciário.
Esse texto é fruto de pesquisa realizada coletivamente pelo Grupo Clandestino de estudos em Contr... more Esse texto é fruto de pesquisa realizada coletivamente pelo Grupo Clandestino de estudos em Controle, Cidade e Prisões e publicada na Revista Dilemas - Boletim Reflexões na Pandemia - em janeiro de 2021. A partir de análise de decisões judiciais, a pesquisa tentou compreender como o Tribunal de Justiça da Bahia, diante da pandemia de COVID-19, tem decidido os pedidos de liberdade no campo da execução penal.
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2020
Este artigo analisa os discursos sobre a corrupção nas votações do Supremo Tribunal Federal, entr... more Este artigo analisa os discursos sobre a corrupção nas votações do Supremo Tribunal Federal, entre os anos de 2015 e 2017. A pesquisa empírica realizada tem caráter qualitativo e utiliza técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, por meio da coleta e análise de decisões colegiadas do Supremo, referentes ao crime de corrupção passiva. A pesquisa se orienta pelo seguinte problema: quais discursos sobre a corrupção foram mobilizados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal nos julgamentos colegiados entre os anos de 2015 e 2017? Para posicionar estes discursos, o trabalho reflete sobre categorias centrais do pensamento social brasileiro, como “patrimonialismo”, problematizando seus usos pelos juristas. A atuação do Supremo é contextualizada a partir dos fenômenos do Mensalão e da lava Jato e as pressões por determinados resultados exercidas sobre a corte. As relações com a imprensa, as pressões das agências judiciais e as disputas internas são destacadas como fatores importantes para
compreender as decisões.
Anais 5º Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão, 2020
Boletim Trincheira Democrática, 2020
Estudos temáticos sobre o "pacote anticrime", 2019
Estudos temáticos sobre o "Pacote Anticrime", 2019
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Artigos e capítulos de livros by Daniel Fonseca Fernandes
Livro completo disponível em: https://editorial.tirant.com/free_ebooks/E000020005654.pdf
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Artigo publicado nos anais do II Simpósio Direitas Brasileiras “Bolsonaro no poder”, realizado em julho de 2020 na UNICAMP.
O texto apresenta reflexões parciais de uma pesquisa mais ampla realizada pelo Grupo Clandestino de estudos em Controle, Cidade e Prisões que buscou identificar e analisar discursos sobre a questão criminal de 9 candidaturas [Álvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriotas), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (PMDB), Jair Bolsonaro (PSL), Marina Silva (Rede), Luiz Inácio Lula da Silva, e, posteriormente, Fernando Haddad (PT)] à presidência da república em 2018 em debates, planos de governo, redes sociais e nos programa eleitorais gratuitos.
Em breve será publicado em livro o resultado final do projeto.
compreender as decisões.
Livro completo disponível em: https://editorial.tirant.com/free_ebooks/E000020005654.pdf
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Artigo publicado nos anais do II Simpósio Direitas Brasileiras “Bolsonaro no poder”, realizado em julho de 2020 na UNICAMP.
O texto apresenta reflexões parciais de uma pesquisa mais ampla realizada pelo Grupo Clandestino de estudos em Controle, Cidade e Prisões que buscou identificar e analisar discursos sobre a questão criminal de 9 candidaturas [Álvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriotas), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (PMDB), Jair Bolsonaro (PSL), Marina Silva (Rede), Luiz Inácio Lula da Silva, e, posteriormente, Fernando Haddad (PT)] à presidência da república em 2018 em debates, planos de governo, redes sociais e nos programa eleitorais gratuitos.
Em breve será publicado em livro o resultado final do projeto.
compreender as decisões.
A coletânea Audiência de custódia no Brasil: a prática em debate apresenta resultados de pesquisas científicas que discutem a implementação desse instrumento ao longo dos cinco primeiros anos, suas dinâmicas de poder, seus significados, impactos, limites e potencialidades. Toda a produção tem por base pesquisas empíricas – a exemplo de pesquisas documentais, observações não participantes, entrevistas – produzidas em diversos estados do Brasil – Bahia, Pernambuco, Pará, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná – no âmbito de instituições de ensino superior (IES) públicas – Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), realizadas por integrantes de diversos grupos de pesquisa – Núcleo de Estudos em Saúde Pública (NESP), Grupo Clandestino de Estudos em Controle, Cidade e Prisões, Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP), Asa Branca, Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos (GEVAC), Núcleo de Estudos sobre Violência (NESV-USP), Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (INEAC) e Grupo Cabano de Criminologia. Dessa forma, o livro contém análises diversificadas, desde importante revisão de literatura a temas relacionados à territorialidade, aos atores processuais, à seletividade, ao racismo, a gênero, à tortura, à prova, com dados coletados em distintas instituições do sistema penal. Pretende-se que os textos proporcionem reflexões críticas a partir de saberes acumulados nos últimos anos acerca de um instrumento em disputa na sociedade, e enriqueçam o debate público e institucional ao trazer vozes, vivências e pontos de vista que não têm presença substancial no meio acadêmico.
Metodologias distintas e objetos de pesquisa foram mobilizados na produção desses artigos pelos/as autores/as, desde ensaios teóricos à pesquisa empírica, com utilização de pesquisa documental, análise de decisões judiciais e observação direta de audiências.
Em consonância com os escritos, o encarceramento em massa brasileiro é marcado, estrutural e institucionalmente, por assimetrias de raça, gênero e classe, o que evidencia a necessidade de uma compreensão mais plural e dialógica dos processos de intervenção social nos conflitos definidos como criminais. A partir daí, coloca-se um desafio para o campo jurídico, mesmo com todas as dificuldades já enunciadas: evitar e contrapor-se à reprodução das feridas históricas, racistas e sexistas que nos constituem enquanto sociedade.