Papers by Rafael Lazzarotto Simioni
Revista Direito Mackenzie, 2021
Este artigo discute, sob uma perspectiva jurídica, a noção de técnica/tecno-logia na ... more Este artigo discute, sob uma perspectiva jurídica, a noção de técnica/tecno-logia na teoria dos sistemas sociais autopoiéticos de Niklas Luhmann. Para tanto, es-tabelece um diálogo com três pinturas de Richard Lindner, de modo a problematizar a observação luhmanniana da tecnologia e a hipótese da autopoiese tecnológica de-senvolvida por pensadores contemporâneos, como Reichel e Rafael. Trata-se de uma pesquisa de revisão literária e com a análise das imagens baseadas em uma dialética entre a organização pictórica do mechanical cubism de Lindner e as problematizações luhmannianas sobre a tecnologia. Como resultado, observa-se que não há elementos capazes de marcar a hipótese de uma genuína autopoiese tecnológica, mas não há nada que sinalize a sua impossibilidade, em uma sociedade na qual cada vez mais o caos da simultaneidade se torna um problema de seletividade permanente
Socioambientalismo, consumo e biopolítica, 2019
Biopolítica é um termo utilizado por Michel Foucault para sinalizar uma profunda transformação na... more Biopolítica é um termo utilizado por Michel Foucault para sinalizar uma profunda transformação na história das relações de poder: a passagem do exercício de poder soberano, baseado no poder de morte, para uma nova forma de exercício de poder, baseado no dever de promover a vida. Mas, ao invés de constituir um novo paradigma político, ligado aos valores humanistas ou à noção jurídica de dignidade da vida, a biopolítica possui uma característica paradoxal: justamente para preservar a vida, ela também justifica a morte. Matar para viver, viver para matar. Mais do que um mecanismo de poder de vida ou de morte, a biopolítica se tornou um modo de seleção entre quem merece viver e quem pode ser entregue à morte. Revisão literária sobre a biopolítica em Rudolf Kjellén, Foucault e as contribuições de Hannah Arendt, Giorgio Agamben e Roberto Esposito. Não aborda os desenvolvimentos de Achille Mbembe e Byung-Chul Han.
Orlando Villas Boas Filho. (Org.). Os Estudos Sociojurídicos e os Dilemas da Administração da Justiça: Desafios Atuais ao Poder Judiciário. São Paulo: ESENI, 2021
Esta pesquisa analisa a semântica da hermenêutica jurídica no Brasil como uma dimensão da autodes... more Esta pesquisa analisa a semântica da hermenêutica jurídica no Brasil como uma dimensão da autodescrição do sistema jurídico. Três problemáticas aparecem na comunicação da hermenêutica no Brasil: o problema das lacunas no início do século XX, da indeterminação da linguagem na segunda metade do século XX e, hoje, no século XXI, o problema da legitimidade da interpretação. Essas três problemáticas correlacionam-se com a unidade temática da subjetividade do juiz e suas variações: decisionismo, arbítrio, solipsismo etc. A teoria dos sistemas sociais autopoiéticos de Luhmann permite abrir essas perspectivas tradicionais, centradas no sujeito, para as dimensões dos sistemas de organização. Através da metodologia da observação de segunda ordem, em especial a observação dos paradoxos decorrentes da reentrada da forma, torna-se possível observar o desdobramento dos paradoxos da auto-implicação das teorias da interpretação sobre si mesmas nas três dimensões do sentido: objetiva, temporal e social. Como resultado, observa-se que as tecnologias da informação estão deslocando a problemática da hermenêutica do sujeito para uma hermenêutica das organizações.
Suprema: Revista de Estudos Constitucionais, 2021
This research proposes a legal interpretation of Alfredo Ceschiatti's statue of Justice for the S... more This research proposes a legal interpretation of Alfredo Ceschiatti's statue of Justice for the Supreme Federal Court building, Brazil. The statue is innovative in art history, which establishes a profound dialogue between power, justice and law. Therefore, this investigation starts from three keys of reading: a) Ceschiatti's relationship with the concretist phase of art history in Brazil in the 1950s and 1960s; b) the relationship between presence, absence and the architectural space for which the work was designed; and c) the dialogue between auctoritas and potestas, which makes it possible to interpret the sword and the absence of the scales not as omission, but as a invitation to the participation in the image. As a result, Ceschiatti's justice is a justice of autonomy, which articulates the historical tension between power, justice and law.
Revista Direito e Práxis, 2021
A série fotográfica Quito a la vista, de José Domingo Laso Acosta, retrata os principais pontos t... more A série fotográfica Quito a la vista, de José Domingo Laso Acosta, retrata os principais pontos turísticos da cidade em 1911. Entretanto, por meio de intervenções nos negativos fotográficos, Laso literalmente apagou a presença indígena das paisagens da cidade. A partir da noção de vida nua (Agamben), analisa-se a relação entre arte, política e direito na fotografia de Laso: a fotografia como correlato iconográfico do olhar soberano da época.
José Domingo Laso Acosta show the main tourist landscape of the Quito in 1911. However, through interventions in the negatives and photographic retouches, Laso literally erased the presence of the Indian from the city scene. Through the concept of bare life (Agamben), the relationship between art, politics and Law in Laso’s photography is analyzed: photography as an iconographic correlate of the sovereign view.
ANAMORPHOSIS – Revista Internacional de Direito e Literatura, 2019
This research aims at discussing a possible reading of Gustav Klimt’s painting Jurisprudenz, from... more This research aims at discussing a possible reading of Gustav Klimt’s painting Jurisprudenz, from a juridical perspective, in order to explain its potential of meaning regarding the relation between law, sovereign violence and public sphere in peripheral countries like Brazil. In order to do so, this paper is based on three analytical aspects, which are deeply interconnected: The Renaissance’s revival of pagan Antiquity, Freud’s psychoanalysis, and the ambivalent relationship between Law and sovereign violence. Klimt articulates these three dimensions through a) elements of Greek mythology; b) in a Freudian dream-like atmosphere; c) placing the observer in the political role of one of its main characters. Methodologically, this research identifies the references of Klimt at his lifetime and proposes a dialog with the previous interpretations and reflections made by Schorske, Minkkinen, Rodriguez and Manderson, among other authors that dedicated themselves to study the Jurisprudenz of Klimt. Jurisprudenz presents a visual narrative that allows one to understand the rupture of the cogito self by the desire self (Freud), the exception/sovereign violence of Law (Schmitt, Benjamin, Agamben), and the creative construction of the Law by democratic participation in new forms of public sphere (Habermas).
ANAMORPHOSIS – Revista Internacional de Direito e Literatura, 2019
Esta pesquisa realiza uma leitura jurídica da pintura Jurisprudenz, de Gustav Klimt, de modo a es... more Esta pesquisa realiza uma leitura jurídica da pintura Jurisprudenz, de Gustav Klimt, de modo a estabelecer uma relação entre direito, violência soberana e esfera pública. Para tanto, utilizam- se três chaves de leitura, as quais revelam três dimensões de sentido da obra de Klimt, profundamente conectadas entre si: o resgate renascentista da Antiguidade pagã, a psicanálise de Freud e a relação ambivalente entre direito e violência soberana. Klimt articula essas três dimensões através de a) elementos da mitologia grega; b) em um ambiente de sonho freudiano; c) colocando o observador no papel político de um dos seus personagens principais. Como metodologia, a pesquisa identifica os referenciais de Klimt na época e dialoga com as análises, interpretações e reflexões de Schorske, Minkkinen, Rodriguez e Manderson, dentre outros autores que se dedicaram a estudar a Jurisprudenz de Klimt. Como resultado, observa-se que Jurisprudenz apresenta uma narrativa visual riquíssima para o direito e para a filosofia política, que nos permite entender a ruptura do ser cogito pelo ser desejo (Freud), a exceção/violência soberana do direito (Schmitt, Benjamin, Agamben) e a construção criativa do direito pela participação democrática em novas formas de esfera pública (Habermas).
Revista de Direito Internacional, 2021
Este artigo tem o objetivo de propor uma visão jurídica original da obra de arte Justicia, de Pie... more Este artigo tem o objetivo de propor uma visão jurídica original da obra de arte Justicia, de Pieter Bruegel, como uma imagem tridimensional que reúne, em único enquadramento, quatro temporalidades do direito. O tem- po presente dos corpos da Lei, dos humanos e da Administração Judiciária; o tempo passado dos fundamentos mitológicos da Justiça e de Cristo; o futuro retrospectivo da ignorância e da cegueira relativa da Justiça; e, por representa a dimensão da esperança no futuro e da utopia no direito, simbo- lizada pelo espaço, ainda, a ser ocupado no centro da praça dos julgamen- tos. Como metodologia e perspectiva teórica, utiliza-se a forma de teoria de Niklas Luhmann, a qual permite observar não apenas a relação entre os elementos que o artista desenhou, mas também entre o que ele poderia ter desenhado, mas não desenhou. Assim, conclui-se que Justicia é uma obra essencialmente sobre o tempo do direito, em que Bruegel nos coloca como personagens participantes de sua obra no espaço vazio, ainda não ocupado, no centro da imagem. É o espaço da esfera pública e da possibilidade de ressignificação democrática do direito que queremos para o futuro
Religion, in its origin, arises to explain the transcendent, the mythos; while science deals with... more Religion, in its origin, arises to explain the transcendent, the mythos; while science deals with truths, therefore, the logos. Because of this function, religion played an important role in the construction of societies, with a very extensive field of activity. Since Modernity, there has been a gradual loss of relevance given to the Church, undermining its influence over different social systems. In Brazil, within the discourse of Brazilian public institutions, more specifically, in the political system, religion still occupies a privileged space. Within this old problem, the corruption of the systemic code persists, with its fragility and loss of credibility in organizations. The big question that needs answers is: is it possible to guarantee a political filter that breaks with the systemic corruption perpetrated within the framework of Brazilian political organizations? This article aims at explaining this social problem, from the perspective of Niklas Luhmann's systems theory, in order to reconstruct the social role of religion, taking as a paradigm the short story El Aleph by Argentinian writer Jorge Luis Borges. Likewise, it aims at reflecting on the secularizing movement, identifying the risks related to the systemic corruption of politics and, finally, pointing out the role of religion in contemporary times. As a result, it is noted that systemic corruption undermines democracy, and that process must be reversed.
Tomando como norte os protestos que eclodiram a partir do ano de 2011, incluindo a Primavera Árab... more Tomando como norte os protestos que eclodiram a partir do ano de 2011, incluindo a Primavera Árabe, os indignados espanhóis, os sindicatos de Wisconsin, os estudantes chilenos e o Occupy Wall Street, o fio condutor deste artigo é indagar a democracia na globalização. Usualmente, o movimento utilizou o slogan "Nós somos os 99%" e o discurso se baseava em uma desigualdade extrema e uma economia disfuncional. Embora as manifestações tenham cessado, ora por repressão, ora por exaustão, uma questão permaneceu: no mundo contemporâneo, altamente complexo, parece haver uma negação da política e de sua bilateralidade, em seu código oposição e situação, tendo a globalização encolhido ou expandido a política. Pretende-se, neste artigo, responder essa indagação, de forma a reconstruir a democracia, utilizando o viajante-mapa do romance As Cidades Invisíveis, de Italo Calvino, como ponto de partida. Igualmente, objetiva-se revelar a bilateralidade política, discutir a globalização como o despertar de um movimento de ruptura e analisar o arquivo e a memória da democracia. Como resultado, observa-se que a democracia deve revelar a sua expansão para além da forma política estatal pluripartidária, reconstruindo, incessantemente, a política. Este artigo se utilizou dos aportes da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann.
Resumo: Nesta pesquisa objetivou-se estabelecer uma reflexão crítica sobre o problema do com-prom... more Resumo: Nesta pesquisa objetivou-se estabelecer uma reflexão crítica sobre o problema do com-promisso da interpretação constitucional do STF com os referentes tradicionais do direito. Partindo de uma releitura do problema kelseniano da inde-terminação da linguagem, queremos apresentar à discussão o problema do referente, isto é, o proble-ma da escolha discricionária não apenas da relação semiológica entre significado e significante, que é o problema do decisionismo judicial, mas o proble-ma da escolha arbitrária do sistema simbólico que constitui o referente interpretativo da decisão ju-rídica em cada caso. Nossa hipótese é a de que a prática da interpretação constitucional do STF se caracteriza por um externalismo semântico típico do paradigma da Différence. Para serem alcançados esses resultados, utiliza-se como metodologia os aportes teóricos do novo realismo especulativo de Quentin Meillassoux, de modo a explicitar o corre-lacionismo presente na hermenêutica constitucio-nal brasileira e apresentar uma nova perspectiva de discussão sobre o problema do referente jurídico. Como resultado, conclui-se que o problema da her-menêutica constitucional pode ser compreendido não apenas como um problema de indeterminação da linguagem " aberta " dos princípios constitucio-nais, tampouco como um problema de interpre-tação subjetivista do juiz, mas também como um problema inscrito nas relações de poder entre as instituições jurídicas (judiciário, advocacia pública, advocacia privada e academia) pela ocupação dos espaços de produção de sentido do direito. Palavras-chave: Hermenêutica constitucional. In-terpretação jurídica. Correlacionismo. Pluralismo jurídico. Différence. Abstract: This research aimed to establish a critical reflection about the problem of the commitment of the constitutional interpretation by the STF (Brazilian Supreme Court) with the traditional referents of the Law. Starting from a rereading of the Kelsenian problem of the indeterminacy of language, we want to present the problem of the referent to the discussion, that is, the problem of the discretionary choice not only of the semio-logical relation between meaning and significant, which is the problem of judicial decisionism, but the problem of the arbitrary choice of the symbolic system that constitutes the interpretative reference of the judicial decision in each case. Our hypothesis is that the manner of constitutional interpretation by STF is characterized by a semantic externalism typical of the Différence paradigm. In order to achieve these results, will be used as methodology the theoretical contributions of the new speculative realism by Quentin Meillassoux, in order to make explicit the co-relationism present in the Brazilian constitutional hermeneutics and present a new perspective of discussion on the problem of the legal referent. As a result, we find that the problem of constitutional hermeneutics can be understood not only as a problem of inde-termination by " open " language of constitutional principles, either as a problem of subjectivist interpretation by judges, but also as a problem inscribed in the power relations between legal institutions (judiciary, public defender, private advocacy and academy) for the occupation of the spaces of production of law meaning.
Michel Foucault legou um dos pensamentos mais sofisticados e sensíveis às estruturas discursivas ... more Michel Foucault legou um dos pensamentos mais sofisticados e sensíveis às estruturas discursivas da sociedade contemporânea. Dada a sua originalidade, o estilo de investigação por ele desenvolvido apresenta relevante interesse científico até hoje.
1. Introdução; 2. A armadilha correlacionista no Direito; 3. Direito, interpretação e plurirrefer... more 1. Introdução; 2. A armadilha correlacionista no Direito; 3. Direito, interpretação e plurirreferencialidade; 4. Direito e realismo especulativo; 5 Um direito para além da correlação; 6. Considerações nais; Referências
Artigos Publicados Pela Escola da AGU by Rafael Lazzarotto Simioni
REVISTA DA AGU, VOLUME 18, N. 02, ABR./JUN., 2019
This article aims to discuss the concept of biopolitics in Michel Foucault and to problematize ex... more This article aims to discuss the concept of biopolitics in Michel Foucault and to problematize excessive control over the bodies and populations of contemporary societies. To that end, we intend to analyze the transformation in the way of organizing power from the classical theory of sovereignty to the biopolitics exerted in the last centuries. Next, we will analyze racism as a fundamental mechanism of power and as a direct consequence of the exercise of biopolitics, capable of internally dividing populations into groups which the state must somehow “make living” or “let die.” Finally, we will discuss, based on the concept of “ralé”, how state strategies, controls and interventions have reflected on Brazilian society, especially on the health of this miserable layer. To do so, the research will be developed from an analytical methodology, with the convening of the concept of biopolitics by Michel Foucault and, also, of the empirical research carried out by Jessé Souza in the work “Brazilian Ralé: who is and how it lives”. As a result, it is clear that biopolitics is a way not only of tolerating inequality and discrimination but, above all, of allowing a kind of selectivity in the fundamental rights of a more vulnerable group
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Papers by Rafael Lazzarotto Simioni
José Domingo Laso Acosta show the main tourist landscape of the Quito in 1911. However, through interventions in the negatives and photographic retouches, Laso literally erased the presence of the Indian from the city scene. Through the concept of bare life (Agamben), the relationship between art, politics and Law in Laso’s photography is analyzed: photography as an iconographic correlate of the sovereign view.
Artigos Publicados Pela Escola da AGU by Rafael Lazzarotto Simioni
José Domingo Laso Acosta show the main tourist landscape of the Quito in 1911. However, through interventions in the negatives and photographic retouches, Laso literally erased the presence of the Indian from the city scene. Through the concept of bare life (Agamben), the relationship between art, politics and Law in Laso’s photography is analyzed: photography as an iconographic correlate of the sovereign view.