Papers by Rodolfo Fares Paulo
Revista Jurídica UNIGRAN, 2023
Revista Jurídica UNIGRAN, 2023
Entre Notas e Normas, 2024
Ao abordar a música "Refuse/Resist" como um símbolo de resistência, este estudo também investiga ... more Ao abordar a música "Refuse/Resist" como um símbolo de resistência, este estudo também investiga a legislação brasileira sobre manifestações e o papel do Estado na garantia da ordem pública e na proteção dos direitos dos cidadãos. A proposta é demonstrar como a canção reflete e reforça a importância da resistência ativa contra a opressão e o autoritarismo, defendendo a liberdade e os direitos fundamentais como pilares essenciais de uma sociedade democrática. Assim, a análise desta canção não apenas destaca sua importância cultural e política, mas também contribui para uma compreensão mais profunda do papel da arte na promoção da justiça social e na defesa dos direitos humanos, enfatizando a necessidade de resistir a qualquer forma de tirania e opressão.
O processo de desenvolvimento industrial contribuiu consideravelmente para o crescimento populaci... more O processo de desenvolvimento industrial contribuiu consideravelmente para o crescimento populacional desordenado. E, gracas a esse grande fluxo, as cidades foram crescendo, tornando-se metropoles, mas esse crescimento nao se deu de forma sustentavel, pois grande parte das construcoes foi realizada as pressas e em areas consideradas inabitaveis, desrespeitando a lei e prejudicando, dessa forma, a sociedade como um todo, em especial o meio ambiente. Sendo assim, tendo em vista a situacao caotica em que as cidades se encontram atualmente, se faz necessaria uma atuacao mais efetiva do Estado, bem como uma participacao mais ativa dos cidadaos.
The work proposes a reflection on the role of man and his symbiotic relationship with nature in t... more The work proposes a reflection on the role of man and his symbiotic relationship with nature in the midst of the debate on Brazilian environmental policy voiced by the State and CSOs. To this end, it aims to question the role of man as a member / intervener of nature and its complex socio-environmental implications. With qualitative research methodology, it contributes to the debate and collective construction of solutions from a political-ideological approach that runs through the emergence of cities, industrialization to contemporary times. In this dialectical construction that brings together the State, society and citizens in a democratic spirit, the intention is to minimize differences and expand channels of dialogue that enable proposals for understanding the relationship between man and nature and promoting socio-environmental responsibility.
Revista Direitos Culturais
O presente estudo busca fazer um estudo transdisciplinar (e um tanto lúdico) entre direito e cult... more O presente estudo busca fazer um estudo transdisciplinar (e um tanto lúdico) entre direito e cultura, para analisar tanto o exercício de curadoria da Constituição pelo Supremo Tribunal Federal, como os remédios constitucionais previstos pelo ordenamento jurídico brasileiro, tomando como vetor de análise a obra “Os Cavaleiros do Zoadíaco”, de Masami Kurumada. Seguindo proposital objetivo de não segmentar o Direito ao viés exclusivamente jurídico, e valendo-se dos métodos dedutivo e comparativo, o trabalho busca compreender a tendência - trazida pela Constituição Federal de 1988 - de jurisdicionalizar todo tipo de questão, e a forma como o Poder Judiciário tem atuado, seja através dos Cavaleiros de Ouro (Ministros do Supremo Tribunal Federal), seja através dos Cavaleiros de Bronze (remédios constitucionais).
Veredas Do Direito Direito Ambiental E Desenvolvimento Sustentavel, Aug 22, 2011
... Page 5. Rodolfo Fares Paulo 177 ... 7 ANDRADE, 998, p. 9. 8 Subdesenvolvimento, na concepção ... more ... Page 5. Rodolfo Fares Paulo 177 ... 7 ANDRADE, 998, p. 9. 8 Subdesenvolvimento, na concepção de Manuel Correia de Andrade (1998, p. 67), nada mais é do que o resultado da expansão do modo de produção capitalista, por meio da divisão internacional do traba-lho. ...
Revista Internacional de Direito Ambiental, 2018
O presente artigo foi elaborado utilizando-se o método indutivo, que por meio da técnica de docu... more O presente artigo foi elaborado utilizando-se o método indutivo, que por meio da técnica de documentação indireta, envolvendo pesquisa bibliográfica, tratou da Tributação Ambiental, com enfoque na aplicação da função extrafiscal do tributo como instrumento de controle e preservação do meio ambiente, abordados com base em seus conceitos interdisciplinares. Por meio da pesquisa bibliográfica realizada, buscou-se analisar, além de algumas definições, os aspectos históricos relacionados à origem e evolução legislativa da proteção do direito ambiental, bem como de que forma a extrafiscalidade tributária tem contribuído para a efetivação da proteção, preservação e desenvolvimento sustentável do meio ambiente. Além disso, foram estudados impostos de competência da União, Estados e Municípios, que tiveram o fator meio ambiente agregado às suas hipóteses de incidência. Com isso, constatou-se que a interpretação da norma tributária, no sentido de retribuição a determinadas condutas, tem albergado resultados satisfatórios. Por fim, pôde-se entender que a implementação de tributos existentes, agregando-os de extrafiscalidade tributária ambiental, serve como instrumento essencial à compatibilização do desenvolvimento sustentável e à proteção do meio ambiente.
Revista Direitos Culturais, 2021
O presente estudo busca fazer um estudo transdisciplinar (e um tanto lúdico) entre direito e cult... more O presente estudo busca fazer um estudo transdisciplinar (e um tanto lúdico) entre direito e cultura, para analisar tanto o exercício de curadoria da Constituição pelo Supremo Tribunal Federal, como os remédios constitucionais previstos pelo ordenamento jurídico brasileiro, tomando como vetor de análise a obra “Os Cavaleiros do Zoadíaco”, de Masami Kurumada. Seguindo proposital objetivo de não segmentar o Direito ao viés exclusivamente jurídico, e valendo-se dos métodos dedutivo e comparativo, o trabalho busca compreender a tendência - trazida pela Constituição Federal de 1988 - de jurisdicionalizar todo tipo de questão, e a forma como o Poder Judiciário tem atuado, seja através dos Cavaleiros de Ouro (Ministros do Supremo Tribunal Federal), seja através dos Cavaleiros de Bronze (remédios constitucionais).
Revista Multidisciplinar de Estudos Nerd/Geek, 2021
Com viés ensaístico, partindo do método hipotético indutivo, o presente artigo tem como objetivo ... more Com viés ensaístico, partindo do método hipotético indutivo, o presente artigo tem como objetivo estabelecer um paralelo entre ficção e o ordenamento jurídico pátrio, analisando com isso, a obra “Dragon Ball” criada e idealizada pelo mangaka japonês, Akira Toriyama. O mangá/anime conta a história do jovem Goku e seus amigos, na busca pelas denominadas esferas do dragão. Na obra ficcional, estes artefatos místicos, foram criados pelo Deus da Terra, chamado de Kami Sama, e quando reunidas, as sete esferas possibilitam ao seu portador um desejo que deverá ser realizado por uma entidade denominada, Shenlong. Posto isso, cabe a indagação: como tais objetos deveriam ser classificados na seara jurídica? Sendo assim, busca-se com a presente pesquisa, uma
análise contextualizada das esferas do dragão junto ao ordenamento jurídico brasileiro, atribuindo a elas uma classificação, segundo à Constituição Federal e consequentemente os entraves relativos ao seu domínio, bem como as relações internacionais que poderiam surgir, a partir desta interpretação.
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Papers by Rodolfo Fares Paulo
análise contextualizada das esferas do dragão junto ao ordenamento jurídico brasileiro, atribuindo a elas uma classificação, segundo à Constituição Federal e consequentemente os entraves relativos ao seu domínio, bem como as relações internacionais que poderiam surgir, a partir desta interpretação.
análise contextualizada das esferas do dragão junto ao ordenamento jurídico brasileiro, atribuindo a elas uma classificação, segundo à Constituição Federal e consequentemente os entraves relativos ao seu domínio, bem como as relações internacionais que poderiam surgir, a partir desta interpretação.