Papers by Rafael Vieira de Azevedo
Revista FSA
Os Direitos da Pessoa Idosa no Brasil a Partir da Constituição Federal de 1988 The Rights of the ... more Os Direitos da Pessoa Idosa no Brasil a Partir da Constituição Federal de 1988 The Rights of the Elderly Person in Brazil as of the Federal Constitution of 1988
Research, Society and Development
O presente ensaio tem o intuito de trabalhar a questão da responsabilidade do administrador frent... more O presente ensaio tem o intuito de trabalhar a questão da responsabilidade do administrador frente ao insucesso do negócio. Dessa forma, o estudo é apontado para discorrer sobre as questões referentes aos aspectos da responsabilidade civil e administrativa a partir da análise do dever de diligência com enfoque no caso da Empresa Sadia LTDA. A análise dessa problemática é de suma importância uma vez que traz em foco a discussão acerca da responsabilização civil e administrativa do administrador quando não cumpre com seus deveres fiduciários, o que acarreta em consequências para a realidade social, econômica e jurídica. Neste contexto, tem-se por objetivo verificar os impactos que a decisão da CVM no caso Sadia teve na forma de atuação do administrador frente a sua responsabilização. A metodologia utilizada consiste em pesquisa aplicada, com abordagem dedutiva e qualitativa, com objetivo descritivo, propósito de propor avaliação formativa. Conclui-se que por mais que a Lei das S.A con...
Revista FSA, 2022
Artigo recebido em 21/12/2021. Última versão recebida em 05/01/2022. Aprovado em 06/01/2022. Aval... more Artigo recebido em 21/12/2021. Última versão recebida em 05/01/2022. Aprovado em 06/01/2022. Avaliado pelo sistema Triple Review: a) Desk Review pelo Editor-Chefe; e b) Double Blind Review (avaliação cega por dois avaliadores da área).
Research, Society and Development
O presente trabalho trata do contrato de doação e suas exceções quanto a reserva da legitima. Nes... more O presente trabalho trata do contrato de doação e suas exceções quanto a reserva da legitima. Nesse contexto, serão abordadas as questões conceituais do contrato de doação, suas espécies, reflexos sucessórios e as peculiaridades da doação remuneratória frente as limitações patrimoniais impostas pelo ordenamento jurídico como forma de garantir a reserva da legítima dos herdeiros necessários. O estudo do tema escolhido é importante porque traz implicações reais ao direito sucessório, as quais devem ser observadas na realidade social, econômica e jurídica. As dificuldades em relação à matéria residem nas controvérsias existentes na doutrina e na jurisprudência, pois discute se realmente a doação remuneratória deve ou não obedecer a parte indisponível da legítima necessária. Dentre as dificuldades apontadas o presente trabalho tem por objetivo solucionar essas controversas e demonstrar que a doação remuneratória trata-se de uma doação especial que sofre restrição quanto a legítima apena...
Acta Scientiarum. Animal Sciences, 2011
Foram avaliados diferentes níveis de inclusão de carboidratos (20, 25, 30 e 35%) sobre o desempen... more Foram avaliados diferentes níveis de inclusão de carboidratos (20, 25, 30 e 35%) sobre o desempenho do camarão branco do pacífico alimentado com rações isoproteicas (33% de proteína bruta) e isoenergéticas (4.700 kcal kg -1 ) em um delineamento inteiramente casualizado com quatro tratamentos (n = 3). O experimento foi executado em um viveiro de 1.200 m 2 e 1,5 m de profundidade, onde foi avaliado o consumo de ração, o ganho de peso diário, a conversão alimentar aparente, a taxa de eficiência proteica, coeficientes de retenção da proteína bruta e energia bruta e a taxa de sobrevivência do camarão. Para os diferentes níveis de inclusão de carboidrato solúvel, não foram observadas diferenças para conversão alimentar aparente, coeficientes de retenção da proteína bruta e energia bruta e taxa de sobrevivência, obtendo-se médias, respectivamente, 1,22:1; 1,21; 0,74 e 95,00%. Houve influência dos níveis de inclusão de carboidrato solúvel sobre as demais variáveis. Observou-se que níveis crescentes de carboidrato solúvel influenciaram (p < 0,05), com comportamento quadrático, ganho de peso médio, consumo médio de ração e taxa de eficiência proteica. Com base no ganho de peso, recomenda-se o nível 25,61% de inclusão de carboidrato solúvel em dietas para Litopenaeus vannamei com peso superior a 9 g.
Revista da Faculdade de Direito da UFMG, 2021
Spin squeezing is a key resource in quantum metrology, allowing improvements of measurement signa... more Spin squeezing is a key resource in quantum metrology, allowing improvements of measurement signal-to-noise ratio. Its generation is a challenging task because the experimental realization of the required squeezing interaction remains difficult. Here, we propose a generic scheme to synthesize spin squeezing in non-squeezing systems. By using periodical rotation pulses, the original non-squeezing interaction can be transformed into squeezing interaction, with significantly enhanced interaction strength. The sign of the interaction coefficient is also flippable, facilitating time-reversal readout protocol for nonlinear interferometers. The generated spin squeezing is capable of achieving the Heisenberg limit with measurement precision ∝ 1/N for N particles and its robustness to noises of pulse areas and separations has been verified as well. This work offers a path to extending the scope of Heisenberg-limited quantum precision measurements in non-squeezing systems.
COSTA FILHO, Venceslau Tavares; ALBUQUERQUE JR, Roberto Paulino de; AZEVEDO, Rafael Vieira de. Da Interdição. In: GOUVEIA FILHO, Roberto P Campos; GOUVEIA, Lucio Grassi de; et alii (coords). Novo Código de Processo Civil Comentado-Tomo II (art. 318 ao art. 770). São Paulo: Lualri, 2017, p. 560-568., 2017
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