Papers by João Vitor Zaidan
Prospectos De Uma Nova Ordem: Disputa Hegemônica Entre China e Estados Unidos e Os Caminhos Da Política Externa Brasileira No Sistema Internacional
Zenodo (CERN European Organization for Nuclear Research), Oct 8, 2023
O presente artigo objetiva discutir como a política externa e de defesa brasileira poderá ser tra... more O presente artigo objetiva discutir como a política externa e de defesa brasileira poderá ser transformada e transformar o novo sistema internacional que está se formando com a disputa hegemônica entre Estados Unidos e China. Desse modo, é feita uma retomada em relação ao debate teórico relacionado ao que se pode chamar de transição de poder entre os dois países, também debatendo a condição de potência à luz da literatura sobre a questão. A pesquisa também sublinha os paradigmas da política externa brasileira, com ênfase para questões como o autonomismo e diferentes interpretações sobre a cooperação e o multilateralismo, de modo a oferecer um aporte para o objetivo geral do artigo. Então, discutem-se pontos estratégicos para o Brasil que poderão sofrer mudanças/transformações no contexto da ascensão chinesa no sistema internacional, de modo a pensar como o país poderá assegurar seus interesses em um novo regime, a partir de uma noção de realismo hobbesiano, bem como qual será a influência do Brasil em moldar as regras do sistema, no que Pinheiro (2000) chama de realismo grotiano. Como resultados, pôde-se observar que, à medida que a China avança no processo de transição de poder, o que hoje em dia se observa como Cooperação Sul-Sul pode tomar graus ainda maiores de assimetria. Dessa forma, é necessário que a PEB realinhe-se de modo a preservar a autonomia brasileira ante os novos desafios, algo já bastante feito em momentos anteriores da História.
Revista JurisFIB, Dec 20, 2023
Os desa os contemporâneos que envolvem mudanças climáticas ou desastres socioambientais são inúme... more Os desa os contemporâneos que envolvem mudanças climáticas ou desastres socioambientais são inúmeros. Ano a ano, a humanidade convive cada vez mais com ciclones, tempestades devastadoras, escassez hídrica, queimadas, baixas no nível da qualidade do ar, dentre outras questões que envolvem direta ou indiretamente a degradação do meio ambiente. A crise climática tem sido interpretada como "a maior ameaça aos direitos humanos de nosso tempo" (Human Rights Watch, 2023, p. 1). Além das violações sistêmicas ao direito à vida, também se nota uma reverberação nos direitos à saúde e integridade física, com a propagação de doenças direcionadas com a degradação ambiental; violações no direito à propriedade e liberdade de locomoção, com a ascensão dos migrantes climáticos. Consequentemente, torna-se cada vez mais evidente que "o tratamento das questões ambientais exige cooperação entre os diferentes países, porque os recursos naturais e os fatores que os afetam não respeitam fronteiras" (Barroso, 2019, p. 1282). Nesse âmbito, o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) apresenta-se como um importante panorama para o trato da temática ambiental no Brasil. Justamente por ser um Sistema Regional, atento às demandas e peculiaridades nas Américas, com gênese diretamente atrelada à cooperação dos Estados no continente, o SIDH desenvolve perspectivas cruciais para a evolução do tratamento do meio ambiente e consequente diminuição dos impactos das mudanças climáticas e desastres socioambientais. Cabe ao Brasil, como signatário, realizar o controle de convencionalidade internamente, "conferindo normatividade e potência às resoluções (tratados, convenções e documentos normativos vinculantes) internacionais e, especialmente à questão ambiental que compartilhamos" (Fachin, 2020, p. 632). Dessa maneira, a presente pesquisa objetiva apresentar considerações a respeito da proteção jurídica do meio ambiente no âmbito do Sistema Interamericano. Para tal, foi realizado, inicialmente, uma análise do contexto de surgimento do Sistema Interamericano, suas características principais, como o direito ao meio ambiente vem sendo tratado pela Corte Interamericana e quais aprendizados o Brasil pode extrair desse aparato internacional interamericano. A metodologia utilizada foi a hipotética dedutiva, consubstanciada através da revisão bibliográ ca e jurisprudencial.
Revista JurisFIB, 2023
Os impactos das mudanças climáticas e desastres socioambientais aumentaram exponencialmente a pre... more Os impactos das mudanças climáticas e desastres socioambientais aumentaram exponencialmente a preocupação das autoridades públicas com questões envolvendo o meio ambiente. Inserido nessa realidade, o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) tem sido provocado para se manifestar a respeito da salvaguarda do direito ao meio ambiente sadio e da sua relação com os direitos humanos, promovendo um esverdeamento dos seus diplomas normativos. Assim, a presente pesquisa objetiva investigar qual o tratamento dado pelo SIDH ao direito ao meio ambiente, por meio de análises bibliográficas e jurisprudenciais. Com isso, será demonstrado que a jurisprudência do SIDH em matéria ambiental representa uma importante contribuição para o contexto brasileiro.
Revista CNJ, 2023
O presente artigo objetiva relacionar a noção de direitos antidiscriminatórios aos possíveis obst... more O presente artigo objetiva relacionar a noção de direitos antidiscriminatórios aos possíveis obstáculos técnicos para a sua asseguração concreta em sistemas de reconhecimento facial. Com base na igualdade de direito e da desigualdade material, observa-se que, na esfera do reconhecimento facial, muitos sistemas demonstram ter vieses raciais com menos precisão quando se trata de pessoas não brancas. Necessita-se, pois, que a legislação incorpore a esses os meandros técnicos dessas tecnologias para que se assegure um padrão mínimo ético. Nesse sentido, foi feita uma análise sobre as possibilidades de regulação da solução, em que se constatou laconismo nas propostas legislativas relacionadas ao tema em relação a vieses raciais e questões técnicas, o que pode implicar a falta de efetividade dos direitos fundamentais na esfera dos referidos sistemas.
Revista Jurídica da UFERSA, 2023
O presente artigo objetiva avaliar, de forma inédita, como a perspectiva do fortalecimento de uma... more O presente artigo objetiva avaliar, de forma inédita, como a perspectiva do fortalecimento de uma comunidade de prática em direitos humanos, de debate quase inédito no Brasil, pode contribuir para a Educação em Direitos Humanos (EDH), observando suas semelhanças e diferenças em relação ao Método Paulo Freire. Para tanto, optou-se como caso para análise na aplicação dessas metodologias no contexto de uma extensão universitária da Universidade Federal de Pernambuco que aplica ambos os métodos, permitindo observar convergências, diferenças e impactos. Trazendo o estado da arte sobre as fundamentações teórico-metodológicas sobre a EDH, o artigo foca em comparar o método proposto pelo educador pernambucano Paulo Freire, de modo a valorizar as realidades de cada sujeito, com a ideia de conhecimento interconectado ao longo do país e do mundo da comunidade de prática. Nesse sentido, as metodologias são comparadas e sua aplicação prática descrita na experiência de um Programa de Extensão, mo...
Conference Presentations by João Vitor Zaidan
Anais do VIII Fórum Brasileiro de Ciência Política, 2023
Esta pesquisa tem o objetivo de identificar padrões na interação entre o sistema de justiça tradi... more Esta pesquisa tem o objetivo de identificar padrões na interação entre o sistema de justiça tradicional do povo indígena Pankararu e o ordenamento jurídico formal que possam revelar exclusões no âmbito da concepção e procedimentos das instituições formais brasileiras. Metodologicamente, a pesquisa foi baseada em duas etapas: revisão sistemática da literatura sobre povos indígenas no Brasil e sobre o povo Pankararu e análise jurisprudencial dos processos envolvendo o referido povo. Dessa forma, foi feita uma caracterização do povo Pankararu — cujo território encontra-se no sertão pernambucano — como revisão da literatura, identificando pontos-chave da relação da população com o Estado e mecanismos de arbitramento de conflitos, com ênfase a questões como o território, ancestralidade e identidade. A nível jurisprudencial, os 33 casos encontrados envolvendo os Pankararu reforçam a luta pelo território, bem como a ausência de legislações previdenciárias voltadas para indígenas, sintoma de um Estado que ainda tem como instituição informal o velho paradigma assimilacionista, voltado para a aniquilação cultural dos povos tradicionais, mesmo com os avanços normativos da Constituição de 1988, que corre o risco de se manter simbólica, a partir do que põe Neves (2011).
Anais do VIII Fórum Brasileiro de Ciência Política, 2023
This study aims to explore the consequences of the use of artificial intelligence (AI) systems to... more This study aims to explore the consequences of the use of artificial intelligence (AI) systems to deepen defense and security inequalities and its interaction with a right to security. The possible future effects of a bigger adoption of automated systems in the strategic area are notable. One can realize, though, that, as in other moments of history, the states’ capacity of assuring its own security associates itself with the level of technological advancement of the nation, which implies that Global South countries’ technological inequalities also have strategic asymmetry as a consequence. Hence, a realist logic of observing the international system is intensified, as there is an even greater affirmation of those who detain the force, or, in this case, technological dominance. Although, a notion of a right to security is based on the Theory of the International Society, recognizing shared expectations from the common agreements on norms, even if they are crossed by issues such as capacity and context. Regulation proposals on legal automated systems are also explored, in a sense that rule-making and enforcing are constructed in a way so as to diminish or to break the raising of technological-strategic asymmetries. As results, it was possible to notice that the right to security is being compromised by autonomous weapons draft regulations that are vague, which are even being proposed by South Global countries.
Anais do Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional 2023, 2023
O presente artigo objetiva discutir como a política externa e de defesa brasileira poderá ser tra... more O presente artigo objetiva discutir como a política externa e de defesa brasileira poderá ser transformada e transformar o novo sistema internacional que está se formando com a disputa hegemônica entre Estados Unidos e China. Desse modo, é feita uma retomada em relação ao debate teórico relacionado ao que se pode chamar de transição de poder entre os dois países, também debatendo a condição de potência à luz da literatura sobre a questão. A pesquisa também sublinha os paradigmas da política externa brasileira, com ênfase para questões como o autonomismo e diferentes interpretações sobre a cooperação e o multilateralismo, de modo a oferecer um aporte para o objetivo geral do artigo. Então, discutem-se pontos estratégicos para o Brasil que poderão sofrer mudanças/transformações no contexto da ascensão chinesa no sistema internacional, de modo a pensar como o país poderá assegurar seus interesses em um novo regime, a partir de uma noção de realismo hobbesiano, bem como qual será a influência do Brasil em moldar as regras do sistema, no que Pinheiro (2000) chama de realismo grotiano. Como resultados, pôde-se observar que, à medida que a China avança no processo de transição de poder, o que hoje em dia se observa como Cooperação Sul-Sul pode tomar graus ainda maiores de assimetria. Dessa forma, é necessário que a PEB realinhe-se de modo a preservar a autonomia brasileira ante os novos desafios, algo já bastante feito em momentos anteriores da História.
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