Resumo: Este artigo fora realizado a partir de estudos e análises de conteúdos bibliográficas. A ... more Resumo: Este artigo fora realizado a partir de estudos e análises de conteúdos bibliográficas. A respeito dos princípios constitucionais tributários, entre os quais falaremos do princípio da isonomia tributária, e sua aplicabilidade, tendo em vista a importância dos princípios tributários, para a concretização dos direitos e garantias fundamentais dos contribuintes. Destacando assim, o amparo constitucional, para a justificativa, do tratamento diferenciado dado aos contribuintes, gerando assim, devido as cobranças indiretas e diretas também de impostos, reflexos elevadíssimos e gravosos na capacidade de subsistência do contribuinte, sendo que os impostos seriam cobrados, para dar uma qualidade maior de vida a estes, pois o pano de fundo seria como objetivo, o bem-estar e a justiça social, pois o nosso pais é um estado democrático de direito, onde os cidadãos teriam como protetor e garantidor de seus direitos, o próprio estado. Sendo então através dos princípios constitucionais uma das defesas que o contribuinte teria contra os elevadíssimos abusos das cobranças tributarias. Pretendemos com este trabalho fomentar aos debates jurídicos, para que o contribuinte tenha os seus direitos e garantias assegurados, más, não que deixe de pagar os impostos, e, sim, através do princípio da isonomia, que os seus direitos sejam assegurados e garantidos, pois entende-se que o princípio da isonomia é um princípio básico no democratismo, e deve ser aplicado e respeitado, e este se aperfeiçoa quando é adaptado as normas, como por exemplo o do sistema constitucional. Palavras-chave: Princípio da Isonomia, Violação do princípio da Isonomia tributária, Igualdade Tributária.
___________________________________________________________________ Resumo: O princípio da iguald... more ___________________________________________________________________ Resumo: O princípio da igualdade tributária que excede sobre o IPTU apresentado neste artigo, visa sobre a igualdade tributária perante a lei de forma formal e como os contribuintes devem ser tratados pelo aspecto material, por igualmente os iguais e desigualmente os desiguais. Para o aspecto material, ressaltará a capacidade contributiva do contribuinte, demonstrando qual será a capacidade que cada um tem na hora de ser tributado, desta forma, aplicará a cobrança do tributo em seus graus proporcional a cada contribuinte. Palavras-chave: Igualdade; Capacidade Contributiva; IPTU.
Resumo: Este artigo fora realizado a partir de estudos e análises de conteúdos bibliográficas. A ... more Resumo: Este artigo fora realizado a partir de estudos e análises de conteúdos bibliográficas. A respeito dos princípios constitucionais tributários, entre os quais falaremos do princípio da isonomia tributária, e sua aplicabilidade, tendo em vista a importância dos princípios tributários, para a concretização dos direitos e garantias fundamentais dos contribuintes. Destacando assim, o amparo constitucional, para a justificativa, do tratamento diferenciado dado aos contribuintes, gerando assim, devido as cobranças indiretas e diretas também de impostos, reflexos elevadíssimos e gravosos na capacidade de subsistência do contribuinte, sendo que os impostos seriam cobrados, para dar uma qualidade maior de vida a estes, pois o pano de fundo seria como objetivo, o bem-estar e a justiça social, pois o nosso pais é um estado democrático de direito, onde os cidadãos teriam como protetor e garantidor de seus direitos, o próprio estado. Sendo então através dos princípios constitucionais uma das defesas que o contribuinte teria contra os elevadíssimos abusos das cobranças tributarias. Pretendemos com este trabalho fomentar aos debates jurídicos, para que o contribuinte tenha os seus direitos e garantias assegurados, más, não que deixe de pagar os impostos, e, sim, através do princípio da isonomia, que os seus direitos sejam assegurados e garantidos, pois entende-se que o princípio da isonomia é um princípio básico no democratismo, e deve ser aplicado e respeitado, e este se aperfeiçoa quando é adaptado as normas, como por exemplo o do sistema constitucional. Palavras-chave: Princípio da Isonomia, Violação do princípio da Isonomia tributária, Igualdade Tributária.
___________________________________________________________________ Resumo: O princípio da iguald... more ___________________________________________________________________ Resumo: O princípio da igualdade tributária que excede sobre o IPTU apresentado neste artigo, visa sobre a igualdade tributária perante a lei de forma formal e como os contribuintes devem ser tratados pelo aspecto material, por igualmente os iguais e desigualmente os desiguais. Para o aspecto material, ressaltará a capacidade contributiva do contribuinte, demonstrando qual será a capacidade que cada um tem na hora de ser tributado, desta forma, aplicará a cobrança do tributo em seus graus proporcional a cada contribuinte. Palavras-chave: Igualdade; Capacidade Contributiva; IPTU.
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