Papers by Marcos Valle

Revista da Escola de Guerra Naval, 2024
This article focuses on the safeguards provided by the International Atomic Energy Agency (IAEA) ... more This article focuses on the safeguards provided by the International Atomic Energy Agency (IAEA) and how to apply them to nuclear fuel used by nuclear-powered submarines (SSN) developed by a Non-Nuclear-Weapon State (NNWS). Brazil is developing its own SSN, and Australia-supported by the AUKUS partnership-will also operate an SSN around 2030. Countries such as the Republic of Korea, Iran, and Canada have already shown current or past interest in SSN. In this context, it is worth thinking about models to conciliate the safeguards provided by the IAEA and the development and operation of an SSN by an NNWS. The article presents a model in three steps. Firstly, it focuses on the normative framework of the IAEA on this issue. Secondly, it addresses the methodology and structure of the model. The last section presents the model building for each phase of the nuclear fuel cycle. The research outcome was the development of a model, structured following the nuclear fuel cycle, that combines four variables-NNWS interests, proliferation risks, safeguards, and possible key points of application of safeguards. This methodological approach makes the model unique and points out a future pathway of negotiation between the IAEA and an NNWS with an SSN program.

Global Journal of HUMAN-SOCIAL SCIENCE: F Political Science, 2024
The nuclear propulsion of submarines has never been raised as a source of controversy since the c... more The nuclear propulsion of submarines has never been raised as a source of controversy since the countries operating nuclear-powered submarines are only the five Nuclear-Weapon States recognized in the NPT, plus India, which is not a signatory to the NPT. However, with the advancement of the Brazilian nuclear-powered submarine program and the announcement that Australia will operate and develop nuclear-powered submarines, this issue has become a hot spot on the non-proliferation agenda. In this context, two questions arise: What are the perceptions of the main actors involved with the issue of nuclear energy use for the propulsion of submarines of Non-nuclear Weapon States? What are the impacts of these perceptions on the global nuclear order? This article argues that a new normative inequality would be in the formation process, in which there would be the "have" and "have-not" users of nuclear energy for the propulsion of submarines.
Mural Internacional, 2023
Is there a gap in the Nuclear Weapons Nonproliferation Regime related to nuclear material for the... more Is there a gap in the Nuclear Weapons Nonproliferation Regime related to nuclear material for the propulsion of submarines by Non-nuclear Weapons States? This question arises with the steady advancement of the Brazilian nuclear-powered submarine program and within the AUKUS strategic partnership. This article argues that there is no such gap since the IAEA’s Comprehensive Safeguards Agreements (CSA) addresses this issue. What happens is that no Special Procedures models for this kind of nuclear material have yet been elaborated. The article proceeds in three steps. Firstly, it focuses on the discussion regarding the existence of such a gap. Then, it addresses the CSA signed by Australia and Brazil. The final remarks present the inferences regarding this kind of gap.
Keywords: Nonproliferation. Nuclear-Powered Submarines. Nuclear Safeguards.

Agradeço a minha família pelo apoio inconteste, particularmente à Eliane que me incentivou durant... more Agradeço a minha família pelo apoio inconteste, particularmente à Eliane que me incentivou durante esses quatro anos e compreendeu, de maneira terna, os muitos momentos em que nosso tempo de lazer foi substituído pelas atividades de pesquisa e elaboração desta tese. Ao Prof. Dr. Marcial Alécio Garcia Suarez, meu orientador, agradeço pelas observações seguras e inteligentes, bem como pelo incentivo ao trabalho de pesquisa e desenvolvimento da tese. Sua orientação foi essencial para os resultados alcançados. À Prof a. Dr a. Miriam Gomes Saraiva e ao Prof. Dr. Carlos Henrique Aguiar Serra pelas valiosas observações feitas durante o exame de qualificação. Ao Prof. Dr. Geraldo Bassani, da Escola de Guerra Naval, externo meu agradecimento pela paciência e precioso auxílio na leitura e revisão gramatical da tese. A todos os professores e colegas do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (PPGCP) da Universidade Federal Fluminense (UFF) agradeço pelos ensinamentos compartilhados e pelo convívio harmonioso ao longo dessa jornada. Ao nosso caro Sr. Manoel, funcionário da Secretaria do PPGCP-UFF, fica o meu muito obrigado pelo auxílio nas questões administrativas. Ao Contra-Almirante (Ref.) Reginaldo Gomes Garcia dos Reis, Chefe do Departamento de Ensino da Escola de Guerra Naval (EGN), agradeço pelo incentivo constante ao longo desses quatro anos. Também não poderia me furtar de agradecer aos diretores da EGN desse período, os Vice

Conjuntura Austral, 2022
Resumo
À luz da relevância do conceito de dissuasão para as estratégias dos Estados, e da decorr... more Resumo
À luz da relevância do conceito de dissuasão para as estratégias dos Estados, e da decorrente correlação entre o referido conceito e alguns armamentos específicos, este artigo busca discutir como a incorporação de um submarino de propulsão nuclear, pelo Brasil, pode contribuir para a geração de efeitos dissuasórios. Apoiado em registros passados e em teorias contemporâneas sobre o tema, o artigo examinou como funcionou a dinâmica dissuasória antes e durante a Guerra das Malvinas. Assim, utilizou-se o método do estudo de caso para evidenciar se e como os submarinos de propulsão nuclear do Reino Unido foram instrumentos de dissuasão ao longo de um conflito eminentemente naval. Após a contextualização teórica e a verificação de sua aplicação histórica, confirmou-se o argumento segundo o qual, para que a dissuasão, que se espera decorrer da aplicação operacional de um dado armamento, venha a surtir efeitos no nível político-estratégico, é necessário que essa aplicação esteja em concerto com uma grande estratégia nacional que dê
demonstrações inequívocas da disposição estatal para o efetivo emprego desse dado armamento. Caso contrário, a dissuasão poderá não ocorrer, haja vista que a dissuasão operacional não se reveste, automaticamente, em dissuasão político-estratégica.
Palavras-chave: Dissuasão; Submarino de propulsão nuclear; Malvinas; Grande estratégia.

Revista da Escola de Guerra Naval, 2022
RESUMO
A insegurança marítima no Golfo da Guiné é um problema que afeta o comércio internacional ... more RESUMO
A insegurança marítima no Golfo da Guiné é um problema que afeta o comércio internacional naquela região. Diversas iniciativas estão sendo implementadas para mitigar o problema, dentre elas a operação Obangame Express, conduzida pelos Estados Unidos da América (EUA). O Brasil tem participado desde a segunda edição dessa iniciativa, em 2012. Porém, em 2017, foi convidado pelos EUA a assumir o controle de todo o exercício em uma das cinco zonas que dividem o Golfo da Guiné. A questão central a ser analisada neste artigo é de que maneira a participação na Obangame Express contribui para uma maior inserção do Brasil em seu entorno estratégico. O objetivo principal é apresentar a relevância desse convite para o Brasil, entendido como uma oportunidade estratégica de exercer maior influência naquele Golfo. Foram acessadas, também, fontes primárias ostensivas oficiais da operação Obangame Express nas edições de 2016, 2017 e 2018, bem como relatórios atualizados em abril de 2021 sobre os incidentes ocorridos na região. Entende-se que é uma rara oportunidade para incremento da influência no entorno estratégico, aproveitando os ganhos políticos de participar de uma operação de grande vulto, com baixo aporte de recursos.
Palavras-chave: Obangame; Golfo da Guiné; entorno estratégico.
Estudos internacionais: revista de relações internacionais da PUC Minas, 2019
Mural Internacional, 2022
Graham Allison analisa as relações entre a República Popular da China e os Estados Unidos da Amér... more Graham Allison analisa as relações entre a República Popular da China e os Estados Unidos da América (EUA), neste início do século XXI. Dialogando com o passado e trabalhando com cenários prospectivos, Allison apresenta possíveis desdobramentos da ascensão da China vis-à-vis com a reação dos EUA e, assim, descortina para o leitor a necessidade de as duas potências deste início de século evitarem a Armadilha de Tucídides e um potencial conflito militar.

Recebido: 21/02/2013 Aprovado: 05/08/2013 Publicado: 10/12/2013 Este artigo tem como proposito an... more Recebido: 21/02/2013 Aprovado: 05/08/2013 Publicado: 10/12/2013 Este artigo tem como proposito analisar o conceito da Responsabilidade de Proteger, evidenciando suas origens e contribuicao efetiva para o Direito Internacional Humanitario, bem como a posicao brasileira acerca do tema. Para a consecucao do Objetivo proposto e apresentada a evolucao conceitual iniciada com o Dever de Ingerencia, passando pela concepcao de Intervencao Humanitaria ate chegar ao conceito da Responsabilidade de Proteger. Em sequencia e evidenciado como este conceito se insere no contexto do Direito Internacional Humanitario. A posicao brasileira sobre o tema e analisada com base nos pronunciamentos do atual Ministro das Relacoes Exteriores - embaixador Antonio de Aguiar Patriota , bem como da Representante Permanente do Brasil junto as Nacoes Unidas, no periodo de 2007 a 2012, embaixadora Maria Luiza R. Viotti . Palavras-chave : Direito Humanitario Internacional, Intervencao Humanitaria, Responsabilidade d...

Carta Internacional, 2021
Abstract
Despite its commitment to the non-proliferation of nuclear weapons,
Brazil will not adhe... more Abstract
Despite its commitment to the non-proliferation of nuclear weapons,
Brazil will not adhere to the Additional Protocol (AP) as long as
the nuclear-weapon states (NWS) do not advance in their nuclear
disarmament. In this context, the question arises: is this position
an effective way to pressure the NWS to comply with Article VI of
the Non-Proliferation Treaty (NPT)? This article argues that it is
an ineffective position that weakens every year. Firstly, the article
presents an overview of the purpose of the AP and highlights the
number of states that have adhered to it. Secondly, it analyses the
Brazilian official position concerning the AP. Thirdly, it identifies
and analyses the states involved in the peaceful use of nuclear
energy that has signed an AP with the IAEA and how this could
affect the Brazilian position of refusing to sign an AP to pressure
the NWS to comply with Article VI of the NPT.
Keywords: Additional Protocol; Nuclear Disarmament; Nonproliferation.

Meridiano 47 - Journal of Global Studies , 2019
The Treaty on the Prohibition of Nuclear Weapons (TPNW) was opened for signature on 2... more The Treaty on the Prohibition of Nuclear Weapons (TPNW) was opened for signature on 2017, and in October 2019 the treaty had 79 signatories. However, no one Nuclear-Weapon State has signed the treaty. This article argues that the TPNW is both an innovation in the nuclear nonproliferation regime and a treaty that is unfitted to achieve its objective due the lack of support from the major powers of the international system, as well as the absence of the main countries that could determine or influence the international system on issues related to nuclear weapons. In the first section of the article, the scope and objectives of the treaty are addressed, and the following section presents an analysis of the profiles of the TPNW signatories. The last section contains a prospective view of the treaty.
Keywords: Treaty on the Prohibition of Nuclear Weapons; Disarmament; Nuclear weapons; Nonproliferation.

Revista de Ciências Humanas, 2019
No contexto do sesquicentenário da publicação do clássico Os trabalhadores do Mar, de Victor Hug... more No contexto do sesquicentenário da publicação do clássico Os trabalhadores do Mar, de Victor Hugo, o ensaio tem como objetivo evidenciar e analisar aqueles que trabalharam e trabalham no mar, respectivamente no século XIX e XXI, tendo como eixo analítico e comparativo as características das atividades laborais exercidas em ambos os períodos. O ensaio está estruturado em duas seções secundárias. Na primeira delas buscou-se evidenciar os trabalhadores do mar, nos séculos XIX e XXI. Na seção seguinte são analisadas e comparadas as características das atividades marítimas, nos dois períodos considerados, visando identificar as suas recorrências e singularidades. Ao longo da análise e da comparação efetuadas são também discutidas questões relativas à segurança, jornada de trabalho, afastamento familiar, condições de conforto e a presença de mulheres como parte das tripulações dos navios mercantes e de guerra.
Palavras-chave: Trabalhadores do mar; Victor-Hugo; Atividades marítimas.

Antíteses, 2014
As mudanças climáticas decorrentes do aquecimento global não terão apenas efeitos negativos. No c... more As mudanças climáticas decorrentes do aquecimento global não terão apenas efeitos negativos. No caso do comércio marítimo, o risco oriundo do aumento da temperatura média do planeta apresenta algumas oportunidades que já começam a ser analisadas por vários Estados. Uma dessas oportunidades diz respeito à potencial utilização de rotas marítimas, através do Ártico, ligando os oceanos Pacífico e Atlântico. O objetivo deste artigo é analisar quais as implicações para o comércio marítimo, decorrentes da redução da camada de gelo no oceano Ártico e evidenciar quais os Estados estão dando forma às instituições e normas para o aproveitamento dessa nova oportunidade. Para a consecução deste objetivo o texto foi estruturado em três seções. A primeira delas apresenta ao leitor as projeções de acessibilidade à navegação no oceano Ártico e as potenciais rotas marítimas que se descortinam para o comércio marítimo. A segunda seção do artigo analisa como os Estados com territórios no Ártico, bem como aqueles com interesses diretos naquela região, estão articulando instituições para esse fim, notadamente o Conselho do Ártico. A terceira e última seção analisa "como" e "porque" a China, um Estado exógeno ao Ártico, tem conseguido implementar estratégias bem-sucedidas em defesa dos seus interesses naquela região.
Revista Mundorama, 2019
O artigo tem como objetivo evidenciar os temas abordados em Apocalypse Now e que continuam a desp... more O artigo tem como objetivo evidenciar os temas abordados em Apocalypse Now e que continuam a despertar o interesse e a fomentar debates tão diversos nas áreas de ciência política e relações internacionais, mesmo passados 40 anos do lançamento do filme no mercado cinematográfico.
Palavras-chave: Apocalypse Now. Cinema. Ciência Política e Relações internacionais.
Austral: Revista Brasileira de Estratégia e Relações Internacionais , 2018
A questão das Malvinas catalisa a atenção dos pesquisadores nos estudos relativos à presença mili... more A questão das Malvinas catalisa a atenção dos pesquisadores nos estudos relativos à presença militar de atores extrarregionais na América do Sul. Contudo, a França, um Estado igualmente exógeno às nações sul-americanas, se faz presente na região, mantendo um território colonial, onde se encontram posicionados contingentes e instalações militares, quase sempre ignorados nos estudos de segurança regional. Neste contexto, o artigo tem como objetivo evidenciar a presença militar da França e do Reino Unido na América e Atlântico Sul e analisar as tensões decorrentes dessa presença, em relação à visão brasileira de defesa para a região.
No contexto dos 30 anos da assinatura e vigência do Tratado das Forças Nucleares de Alcance Int... more No contexto dos 30 anos da assinatura e vigência do Tratado das Forças Nucleares de Alcance Intermediário (Tratado INF), o artigo tem como objetivo discutir os conceitos de controle de armas e desarmamento, bem como analisar o conteúdo do tratado que resultou na eliminação de todos os mísseis balísticos e de cruzeiro, lançados de terra, com alcance compreendido entre 500 e 5.500 quilômetros, pertencentes às duas superpotências da Guerra Fria.

O artigo tem como objeto de estudo as disputas por soberania no Mar do Sul da China (MSC), um mar... more O artigo tem como objeto de estudo as disputas por soberania no Mar do Sul da China (MSC), um mar semifechado, localizado entre os oceanos Pacífico e Índico, e por onde trafegam mais da metade da tonelagem da frota mercante mundial e um terço do volume de comércio marítimo global. Na década de 1970 emergiram várias reivindicações de soberania, por parte dos Estados lindeiros, que estão se tornando cada vez mais assertivos nos seus respectivos pleitos. A principal reivindicação é a da República Popular da China (RPC), não só pelo peso político, econômico e militar atual desse país, mas principalmente por Beijing reclamar a quase totalidade do MSC. Nesse contexto, o artigo tem como objetivo evidenciar a relevância regional e global do Mar do Sul da China e analisar as principais disputas por soberania existentes naquela área geográfica, notadamente as que envolvem a RPC. Para a consecução do objetivo proposto, o artigo foi
estruturado em três seções. A primeira é dedicada a evidenciar a importância do Mar do Sul da China, tanto em sua dimensão regional como global. A segunda seção é voltada para identificar os interesses dos Estados envolvidos na questão, especialmente os que apresentam reivindicações sobre os dois maiores arquipélagos – as ilhas Paracel e Spratly. Por último, a terceira seção discute a importância conferida pela RPC às disputas por soberania no MSC, bem como os pontos que Beijing se dispõe a negociar e os que são considerados inegociáveis.
Book Reviews by Marcos Valle
Estudos Internacionais, 2019
Organizado por quatro acadêmicos oriundos da China, África e Reino Unido, China and Africa: Build... more Organizado por quatro acadêmicos oriundos da China, África e Reino Unido, China and Africa: Building Peace and Cooperation on the Continent reúne artigos de pesquisadores de outros oito países e contribui para preencher uma lacuna acerca do engajamento da China no continente africano, dentro de uma perspectiva de questões econômicas e de segurança.
Books by Marcos Valle
This is a chapter of the book THE INFLUENCE OF SEA POWER UPON THE MARITIME STUDIES.
The chapter ... more This is a chapter of the book THE INFLUENCE OF SEA POWER UPON THE MARITIME STUDIES.
The chapter discusses the complexities of nuclear non-proliferation and safeguards aspects related to the Brazilian conventional nuclear-powered submarine (CNPs) program.
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Papers by Marcos Valle
Keywords: Nonproliferation. Nuclear-Powered Submarines. Nuclear Safeguards.
À luz da relevância do conceito de dissuasão para as estratégias dos Estados, e da decorrente correlação entre o referido conceito e alguns armamentos específicos, este artigo busca discutir como a incorporação de um submarino de propulsão nuclear, pelo Brasil, pode contribuir para a geração de efeitos dissuasórios. Apoiado em registros passados e em teorias contemporâneas sobre o tema, o artigo examinou como funcionou a dinâmica dissuasória antes e durante a Guerra das Malvinas. Assim, utilizou-se o método do estudo de caso para evidenciar se e como os submarinos de propulsão nuclear do Reino Unido foram instrumentos de dissuasão ao longo de um conflito eminentemente naval. Após a contextualização teórica e a verificação de sua aplicação histórica, confirmou-se o argumento segundo o qual, para que a dissuasão, que se espera decorrer da aplicação operacional de um dado armamento, venha a surtir efeitos no nível político-estratégico, é necessário que essa aplicação esteja em concerto com uma grande estratégia nacional que dê
demonstrações inequívocas da disposição estatal para o efetivo emprego desse dado armamento. Caso contrário, a dissuasão poderá não ocorrer, haja vista que a dissuasão operacional não se reveste, automaticamente, em dissuasão político-estratégica.
Palavras-chave: Dissuasão; Submarino de propulsão nuclear; Malvinas; Grande estratégia.
A insegurança marítima no Golfo da Guiné é um problema que afeta o comércio internacional naquela região. Diversas iniciativas estão sendo implementadas para mitigar o problema, dentre elas a operação Obangame Express, conduzida pelos Estados Unidos da América (EUA). O Brasil tem participado desde a segunda edição dessa iniciativa, em 2012. Porém, em 2017, foi convidado pelos EUA a assumir o controle de todo o exercício em uma das cinco zonas que dividem o Golfo da Guiné. A questão central a ser analisada neste artigo é de que maneira a participação na Obangame Express contribui para uma maior inserção do Brasil em seu entorno estratégico. O objetivo principal é apresentar a relevância desse convite para o Brasil, entendido como uma oportunidade estratégica de exercer maior influência naquele Golfo. Foram acessadas, também, fontes primárias ostensivas oficiais da operação Obangame Express nas edições de 2016, 2017 e 2018, bem como relatórios atualizados em abril de 2021 sobre os incidentes ocorridos na região. Entende-se que é uma rara oportunidade para incremento da influência no entorno estratégico, aproveitando os ganhos políticos de participar de uma operação de grande vulto, com baixo aporte de recursos.
Palavras-chave: Obangame; Golfo da Guiné; entorno estratégico.
Despite its commitment to the non-proliferation of nuclear weapons,
Brazil will not adhere to the Additional Protocol (AP) as long as
the nuclear-weapon states (NWS) do not advance in their nuclear
disarmament. In this context, the question arises: is this position
an effective way to pressure the NWS to comply with Article VI of
the Non-Proliferation Treaty (NPT)? This article argues that it is
an ineffective position that weakens every year. Firstly, the article
presents an overview of the purpose of the AP and highlights the
number of states that have adhered to it. Secondly, it analyses the
Brazilian official position concerning the AP. Thirdly, it identifies
and analyses the states involved in the peaceful use of nuclear
energy that has signed an AP with the IAEA and how this could
affect the Brazilian position of refusing to sign an AP to pressure
the NWS to comply with Article VI of the NPT.
Keywords: Additional Protocol; Nuclear Disarmament; Nonproliferation.
Keywords: Treaty on the Prohibition of Nuclear Weapons; Disarmament; Nuclear weapons; Nonproliferation.
Palavras-chave: Trabalhadores do mar; Victor-Hugo; Atividades marítimas.
Palavras-chave: Apocalypse Now. Cinema. Ciência Política e Relações internacionais.
estruturado em três seções. A primeira é dedicada a evidenciar a importância do Mar do Sul da China, tanto em sua dimensão regional como global. A segunda seção é voltada para identificar os interesses dos Estados envolvidos na questão, especialmente os que apresentam reivindicações sobre os dois maiores arquipélagos – as ilhas Paracel e Spratly. Por último, a terceira seção discute a importância conferida pela RPC às disputas por soberania no MSC, bem como os pontos que Beijing se dispõe a negociar e os que são considerados inegociáveis.
Book Reviews by Marcos Valle
Books by Marcos Valle
The chapter discusses the complexities of nuclear non-proliferation and safeguards aspects related to the Brazilian conventional nuclear-powered submarine (CNPs) program.
Keywords: Nonproliferation. Nuclear-Powered Submarines. Nuclear Safeguards.
À luz da relevância do conceito de dissuasão para as estratégias dos Estados, e da decorrente correlação entre o referido conceito e alguns armamentos específicos, este artigo busca discutir como a incorporação de um submarino de propulsão nuclear, pelo Brasil, pode contribuir para a geração de efeitos dissuasórios. Apoiado em registros passados e em teorias contemporâneas sobre o tema, o artigo examinou como funcionou a dinâmica dissuasória antes e durante a Guerra das Malvinas. Assim, utilizou-se o método do estudo de caso para evidenciar se e como os submarinos de propulsão nuclear do Reino Unido foram instrumentos de dissuasão ao longo de um conflito eminentemente naval. Após a contextualização teórica e a verificação de sua aplicação histórica, confirmou-se o argumento segundo o qual, para que a dissuasão, que se espera decorrer da aplicação operacional de um dado armamento, venha a surtir efeitos no nível político-estratégico, é necessário que essa aplicação esteja em concerto com uma grande estratégia nacional que dê
demonstrações inequívocas da disposição estatal para o efetivo emprego desse dado armamento. Caso contrário, a dissuasão poderá não ocorrer, haja vista que a dissuasão operacional não se reveste, automaticamente, em dissuasão político-estratégica.
Palavras-chave: Dissuasão; Submarino de propulsão nuclear; Malvinas; Grande estratégia.
A insegurança marítima no Golfo da Guiné é um problema que afeta o comércio internacional naquela região. Diversas iniciativas estão sendo implementadas para mitigar o problema, dentre elas a operação Obangame Express, conduzida pelos Estados Unidos da América (EUA). O Brasil tem participado desde a segunda edição dessa iniciativa, em 2012. Porém, em 2017, foi convidado pelos EUA a assumir o controle de todo o exercício em uma das cinco zonas que dividem o Golfo da Guiné. A questão central a ser analisada neste artigo é de que maneira a participação na Obangame Express contribui para uma maior inserção do Brasil em seu entorno estratégico. O objetivo principal é apresentar a relevância desse convite para o Brasil, entendido como uma oportunidade estratégica de exercer maior influência naquele Golfo. Foram acessadas, também, fontes primárias ostensivas oficiais da operação Obangame Express nas edições de 2016, 2017 e 2018, bem como relatórios atualizados em abril de 2021 sobre os incidentes ocorridos na região. Entende-se que é uma rara oportunidade para incremento da influência no entorno estratégico, aproveitando os ganhos políticos de participar de uma operação de grande vulto, com baixo aporte de recursos.
Palavras-chave: Obangame; Golfo da Guiné; entorno estratégico.
Despite its commitment to the non-proliferation of nuclear weapons,
Brazil will not adhere to the Additional Protocol (AP) as long as
the nuclear-weapon states (NWS) do not advance in their nuclear
disarmament. In this context, the question arises: is this position
an effective way to pressure the NWS to comply with Article VI of
the Non-Proliferation Treaty (NPT)? This article argues that it is
an ineffective position that weakens every year. Firstly, the article
presents an overview of the purpose of the AP and highlights the
number of states that have adhered to it. Secondly, it analyses the
Brazilian official position concerning the AP. Thirdly, it identifies
and analyses the states involved in the peaceful use of nuclear
energy that has signed an AP with the IAEA and how this could
affect the Brazilian position of refusing to sign an AP to pressure
the NWS to comply with Article VI of the NPT.
Keywords: Additional Protocol; Nuclear Disarmament; Nonproliferation.
Keywords: Treaty on the Prohibition of Nuclear Weapons; Disarmament; Nuclear weapons; Nonproliferation.
Palavras-chave: Trabalhadores do mar; Victor-Hugo; Atividades marítimas.
Palavras-chave: Apocalypse Now. Cinema. Ciência Política e Relações internacionais.
estruturado em três seções. A primeira é dedicada a evidenciar a importância do Mar do Sul da China, tanto em sua dimensão regional como global. A segunda seção é voltada para identificar os interesses dos Estados envolvidos na questão, especialmente os que apresentam reivindicações sobre os dois maiores arquipélagos – as ilhas Paracel e Spratly. Por último, a terceira seção discute a importância conferida pela RPC às disputas por soberania no MSC, bem como os pontos que Beijing se dispõe a negociar e os que são considerados inegociáveis.
The chapter discusses the complexities of nuclear non-proliferation and safeguards aspects related to the Brazilian conventional nuclear-powered submarine (CNPs) program.
A tese defendida é a de que o pensamento conservador nos EUA não é monolítico, apresentando diferentes ênfases e matizes, que passam por períodos de maior ou menor coesão em função da percepção da existência ou desvanecimento de ameaças internas e/ou externas aos valores e instituições vigentes e vistos como necessários a sociedade estadunidense. A tese está diretamente alinhada com a seguinte hipótese: a percepção e a identificação de ameaças internas e externas ao ideário conservador estão relacionadas com a maior ou menor coesão entre os diferentes matizes do conservadorismo nos EUA. Para o teste da hipótese enunciada e defesa da tese formulada a pesquisa teve como objetivo analisar o pensamento conservador nos EUA, ao longo do período compreendido entre 1945 e 2014, explorando os fatores internos e externos que conferiram maior ou menor coesão ao conservadorismo ao longo da moldura temporal adotada. Para a verificação da hipótese formulada foi adotado o método do Estudo de Caso, haja vista que é um método que permite testar hipóteses construídas com base em relações esperadas entre variáveis. No que tange a sua estrutura a tese possui quatro capítulos, além da Introdução e das Conclusões. O primeiro capítulo tem como objetivo específico uma aproximação teórica ao pensamento conservador e a analise de como o conservadorismo se manifestou nos EUA, evidenciando os fatores que propiciaram o seu despontar, bem como o seu significado no léxico político estadunidense. No segundo capítulo são analisados os matizes do conservadorismo nos EUA e os desdobramentos políticos do pensamento conservador naquele país, entre a década de 1950 e o início dos anos 1990, ou seja, a moldura temporal analisada corresponde ao período da chamada Guerra Fria. No terceiro capítulo é dada continuidade a analise iniciada no capítulo dois, porém com a moldura temporal delimitada pelo início da década de 1990 e o ano 2014. No quarto e último capítulo é feita a verificação da hipótese formulada, por meio de três Estudos de Caso: O período da Guerra Fria e a Reação e ao Comunismo; A Dissolução da URSS e os anos 1990; e O Despontar Neocon e os Atentados de 11 de setembro. Na Conclusão é apresentada a síntese dos resultados obtidos ao longo dos capítulos e evidenciado que o conservadorismo contemporâneo nos EUA apresenta diversos matizes que se manifestam no libertarianism, tradicionalismo, neoconservadorismo, conservadorismo social e no conservadorismo popular do Tea Party. É também apresentada a argumentação final acerca de como a percepção da existência ou do desvanecimento de ameaças internas e/ou externas, aos valores e instituições vigentes e identificadas como necessárias a sociedade estadunidense, proporcionou períodos de maior ou menor coesão aos matizes do pensamento conservador estadunidense.
Palavras-Chave: Conservadorismo. Libertarianism. Tradicionalismo. Neoconservadorismo. Social Conservadorismo. Tea Party.