Faculdade de Economia

Dissertação de mestrado em Sociologia, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, sob a orientação de Sílvia Ferreira.Face à crescente complexidade societal, assistimos a uma mudança de filosofia nas políticas públicas, através da introdução da prática da governação em rede, onde o Estado e as Organizações do Terceiro Setor, surgem como parceiros nas funções de produção de bem-estar e governação, sublinhando-se, ainda, o princípio da participação dos/as clientes, no seu próprio processo de inclusão social. É, neste contexto, que surge a resposta social Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (CAFAP), enquanto mecanismo de mudança de filosofia nas políticas públicas, dirigindo a sua intervenção a famílias socialmente vulneráveis. Este trabalho tem, assim, como objetivo, descrever e analisar a resposta organizacional CAFAP, enquanto mecanismo mediador complexo na forma de sistema organizacional, capaz de responder à complexidade das famílias socialmente...

This text presents an account of the main features of welfare regimes in South European countries, in comparison to Nordic countries. I use the typology of Esping-Andersen (1990; 1999) on welfare regimes as a point of departure to discuss the particularities of the Southern European model, as well as Salamon and Anheier’ (1998) identification of third sector regimes. This means to imply that there is a connection between the type of welfare and the main characteristics of the third sector and its role in it, as it is also suggested by the underlying premises of the project on “Citizens’ Intermediate Organisations and Governance of the Challenges of Welfare Services in Nordic Societies” (Matthies, 2005a).

"Este texto analisa o campo discursivo do terceiro sector e os seus actores sociais a partir da articulação teórica entre a abordagem relacional estratégica, a teoria dos sistemas complexos autopoiéticos e a cibernética. Centrando‑se no conceito de observação, o texto desenvolve-se em quatro argumentos sobre o terceiro sector. Primeiro, é um “campo discursivo”, onde discursos e práticas reflectem e moldam as selectividades estruturais e as estratégias dos actores. Segundo, é uma categoria relacional, sendo construído através de um conjunto de relações que se estabelecem entre diferentes
modos de organização das relações sociais. Terceiro, é contextual, sendo moldado pelas configurações espácio‑temporais das sociedades em que se constitui e das
condições concretas em que se dá a transição do fordismo para o pós‑fordismo. Quarto, a semântica do terceiro sector e as organizações e interacções que o povoam põem em interacção relações sociais típicas dos diferentes modos de coordenação ou diferentes subsistemas, permitindo a observação mútua."

This article analyses the impact of the past of the Portuguese social security system in the possibilities for reform. First, some of the most relevant features of the Portuguese welfare state are compared with the Southern European model. Its particularities are emphasized suggesting that it may not be subject to the same path dependency. Then an historical description of its most relevant moments is made evidencing the alternation of different welfare models in its policies. This gives rise to discontinuities that have been constant through its history and determined by some of the most permanent features of state and society.

Este texto parte da discussão do conceito de empreendedor e empresário social para ter em conta transformações por passam actualmente as organizações da economia social e solidária/ terceiro sector, em especial ao nível da pressão para a profissionalização da gestão. A contextualização e a caracterização do perfil de emprego do empresário/empreendedor social servem como ponto de partida para esta discussão. Analisam-se os vários significados do conceito de empreendedor/empresário e identifica-se as características quer das organizações, quer do papel de gestão, quer dos próprios dirigentes tendo, sobretudo, em atenção as especificidades.

This chapter describes the existing arrangements and recent trends of reform in the welfare mix of social services in Portugal, using the analytical frameworks provided by welfare pluralism and governance literatures. It considers the features and trajectory of this southern European welfare state to discuss the contextuality of the conditions for civicness in social services, arguing that the co-evolution of state and third sector has hampered the emergence of a civicness discourse in Portugal. However, new mixes between state, market and society forms of welfare, some of which have been inspired by European social policies, are bringing changes in which the concept of civicness can be perceived.

In this paper I propose an analytical framework to understand social innovation and scaling social innovation in the welfare state with attention to the shifts that the welfare state and the organisations and initiatives occupying the third space between state and market economy are undergoing. The background of my theoretical and analytical choices is a consideration of a complex society in need of analytical instruments that account for that complexity

O termo terceiro sector é uma definição usada para descrever um conjunto de relações sociais diferentes das do Estado e do mercado. Como tal, é uma definição relacional que também depende das mudanças na natureza do Estado e das forças de mercado. É aplicado frequentemente a uma grande variedade de iniciativas, como organizações de caridade, associações, fundações, grupos de auto-ajuda, iniciativas populares de base, redes e movimentos sociais, mutualidades, cooperativas, empresas sociais e outras. Com base em tradições teóricas diferentes e com ênfases diferentes, têm sido apresentadas listas de propriedades para definir e classificar o terceiro sector. Estas podem referir-se a características organizacionais -como o carácter privado, a ausência de finalidades lucrativas, o objectivo de beneficiar a comunidade ou os seus membros, o seu carácter autogovernado e voluntário e o seu grau de organização formal -ou a racionalidades ou valores específicos -solidariedade, participação democrática, enraizamento local. Estas perspectivas derivam de pontos de observação diferentes, não são equivalentes e o peso relativo destes valores varia nas organizações em diferentes momentos. Conforme Souza-Cabral aponta, no terceiro sector o todo é maior do que a soma das partes.

A actual crise económica e financeira está a ter um efeito dominó em muitas áreas, criandoconsequências cujas dimensões ainda não conhecemos integralmente. Ainda que teoricamenteestejam separados, e as políticas também suponham esta separação entre Estado, mercado,comunidade e terceiro sector, estas áreas são interdependentes. Uma alteração numa das áreas leva a rearranjos nas outras. Nesta comunicação discuto aspectos da crise nas características do bem-estar e inclusão social fornecidos pelo Estado, pelo mercado, pela comunidade e pelo terceiro sector tendo em conta as misturas de bem-estar para o contexto Português.

Proponho-me aqui refletir acerca do associativismo mutualista, das mutualidades e docampo mais amplo deste tipo de organizações e das relações sociais que frequentementese designa por economia social ou terceiro setor. Esta reflexão toma como base o factode o mutualismo e a colaboração, sendo princípios fundamentais na estruturação daspráticas e dos valores da economia social, tornarem evidente que a competição não énem o único, nem sempre o mais desejável, nem muitas vezes o principal princípionorteador das relações sociais.

Os sistemas de Segurança Social são portadores de características que resultam, não só dos factos que marcaram a sua evolução, mas também do contexto social, económico, político e cultural em que se encontram inseridos. Estas mesmas características determinam as próprias possibilidades de reforma e de adaptação dos sistemas.

A sociedade e as organizações do terceiro sector e da economia social estão hoje confrontadas com vários desafios que se relacionam com alterações profundas no paradigma do relacionamento entre Estado, mercado e sociedade e das dinâmicas sociais das sociedades industriais, baseadas no modelo de um papel proeminente da indústria sustentada por baixas qualificações. Esta nova sociedade, chamada sociedade do conhecimento, dá centralidade ao conhecimento e às relações de serviço. O terceiro sector e a economia social fazem parte desta nova realidade, o que explica que num panorama de estagnação do emprego, e redução, este sector continua a crescer. Mas esta sociedade também é mais exigente pois tende a excluir aqueles que não possuem capacidade de acompanhar as dinâmicas rápidas da inovação e do desenvolvimento tecnológico, actuais motores da economia. O terceiro sector e a economia social -e a sociedade civil -têm de provar estarem à altura da sua auto-caracterização como sendo mais inovadores do que outros sectores. E, são-no muitas vezes. Ao mesmo tempo que aumenta a pressão para a actuação na resolução de problemas sociais, surgem por todo o lado novas ideias e soluções sobre o modo de intervir socialmente. O agravamento destes problemas, sobretudo em face da crise mundial actual, exigem a capacidade de atingir um impacto duradouro e de mais larga escala na resolução desses problemas, a própria transformação na natureza desses problemas e dos equilíbrios estabelecidos, tornam as anteriores metodologias de intervenção ineficazes.