Books by Paulo Thiago Fernandes Dias
Terrorismo enquanto crime político, 2022
Nesta obra, juntamente com a professora Sara Guerra, publico um capítulo dedicado à necessidade d... more Nesta obra, juntamente com a professora Sara Guerra, publico um capítulo dedicado à necessidade de definição do crime político para fins de precisão conceitual do terrorismo
Direito&Literatura, 2022
Obra coletiva dedicada ao gênero Direito&Literatura
PAULO THIAGO FERNANDES DIAS, 2022
Sobre a invalidade constitucional e convencional das decisões judiciais amparadas no in dubio pro... more Sobre a invalidade constitucional e convencional das decisões judiciais amparadas no in dubio pro societate
SENTIR O DIREITO, 2020
Esta obra coletiva contempla o trabalho intelectual de pesquisadora(e)s e profissionais do Direit... more Esta obra coletiva contempla o trabalho intelectual de pesquisadora(e)s e profissionais do Direito, dentre professore(a)s com anos dedicados à docência do ensino jurídico superior, em nível de graduação e de pós-graduação, vindo(a)s dos mais diversos cantos do Brasil. O livro então faz parte do gênero dedicado à interação entre produções científicas e artísticas, no caso, Direito, Cinema e Literatura. Diante da liberdade conferida à(ao)s autore(a)s para definição de seus objetos de estudo e dos referenciais culturais tomados como base para seus trabalhos, o público recebe vinte capítulos muito bem desenvolvidos e que discutem temas caríssimos à compreensão das dinâmicas relacionadas ao Direito. Trata-se, provavelmente, do primeiro de muitos valiosos volumes de uma coleção, já que o formato “Direito, Literatura & Cinema” é um verdadeiro sucesso.
DISSERTAÇÃO - MESTRADO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS DA PUCRS, 2016
A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa Sistema Jurídico-Penais Contemporâneos do P... more A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa Sistema Jurídico-Penais Contemporâneos do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Ciências Criminais da Faculdade de Direito, representa uma pesquisa expansiva e aprofundada, interdisciplinar, histórica sobre a (in)constitucionalidade e a (in)convencionalidade da incidência do adágio do in dubio pro societate na decisão de pronúncia, como forma de solução da dúvida judicial quanto aos indícios suficientes de autoria e prova da materialidade delitivas. Com base em discussões de ordem hermenêutica, buscou-se analisar o ato decisório, notadamente no que pertine à análise judicial das provas produzidas pelas partes. Nesse sentido, a investigação apurou que o protagonismo judicial, ao invés de proporcionar a proteção dos direitos fundamentais, funciona, em verdade, como resquício de uma cultura inquisitória da qual o Código de Processo Penal de 1941 e boa parte das Instituições jurídicas seguem vinculados. Além mais, a adoção do adágio referido como standard probatório, para solução da dúvida judicial, viola, ao mesmo tempo, a regra do in dubio pro reo, enquanto decorrência da presunção de inocência, e a dignidade humana, na medida em que submete uma pessoa a julgamento, a despeito da não segurança quanto aos requisitos mínimos para o proferimento da pronúncia. Por fim, nos termos da nova ordem constitucional instaurada em 1988, e da abertura normativa proporcionada pelos §2º e §3º, do artigo 5º, da Constituição da República, faz-se necessário o exercício do controle jurisdicional de convencionalidade dos atos normativos e judiciários, principalmente no bojo do processo penal. Trata-se, de um processo de internacionalização dos direitos humanos do qual o Brasil se faz integrante. Em breve levantamento, a pesquisa demonstrou que, a despeito de todo o esforço normativo interno e externo para a valorização dos direitos humanos, o Judiciário brasileiro, por meio de seus Tribunais Superiores, vem, sistemática e maciçamente, afastando a presunção de inocência para consagrar um brocardo incompatível com os valores fundantes da República.
Capítulo de livro, no qual se aborda decisão proferida na denominada "operação lava-jato", por me... more Capítulo de livro, no qual se aborda decisão proferida na denominada "operação lava-jato", por meio da qual se decretou a prisão temporária de um investigado, em que pese a ausência de pedido do Ministério Público
Congresso de Ciências Criminais e Direitos Humanos da UNIJUI, 2016
E-book elaborado com artigos enviados ao I Congresso Nacional de Ciências Criminais e Direitos Hu... more E-book elaborado com artigos enviados ao I Congresso Nacional de Ciências Criminais e Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, em parceria com o Canal de Ciências Criminais.
Colaboro com o capítulo "Para que(m) serve o princípio da insignificância?", constante à página 155
Conference Presentations by Paulo Thiago Fernandes Dias
XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI -BRASÍLIA/DF PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO
Artigo científico apresentado no CONPEDI realizado em Brasília, no ano de 2016, e apresentado no ... more Artigo científico apresentado no CONPEDI realizado em Brasília, no ano de 2016, e apresentado no grupo de estudo "Processo Penal e Constituição".
O trabalho trata de ética na condução da persecução penal pelo Estado, que deve respeitar os direitos da testemunha, a qual, por sua vez, deve ser informada sobre em que condições presta seu depoimento
Papers by Paulo Thiago Fernandes Dias
A CRISE DE IDENTIDADE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 2023
Resumo: Esta investigação tem como objetivo principal a promoção de uma análise qualitativa e crí... more Resumo: Esta investigação tem como objetivo principal a promoção de uma análise qualitativa e crítica sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria criminal que, em pleno ano de 2023, segue aplicando o in dubio pro societate como fundamento para negar direitos fundamentais nos mais variados casos. Discute-se o papel do STJ para a República brasileira e para a consolidação do Direito em matéria federal. Palavras-chave: In dubio pro societate; Autoritarismo; Direito Processual Penal.
Revista de Direito Público, 2020
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, Rio Grande do Sul, Brasil. RESUMO: O present... more Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, Rio Grande do Sul, Brasil. RESUMO: O presente trabalho parte da premissa de que as operações espetacularizadas inviabi-lizam o respeito às garantias edificantes do devido processo penal constitucional, democrático e convencional. Tem-se como objetivo discorrer sobre as mudanças causadas nas ciências criminais (processo penal, principalmente) pelas cada vez mais recorrentes e impactantes operações policiais, midiáticas e ministeriais voltadas "ao combate ao crime", com destaque para as práticas corrupti-vas. Utiliza-se de pesquisa bibliográfica, com base no método dedutivo e a partir de investigações de cunho qualitativo, para diagnosticar as inconveniências de um modelo de processo penal voltado ao espetáculo. Apesar de aclamado por alguns setores do Sistema de Justiça, esse desenho de processo penal espetacularizado rompe, de fato, com a tradicional natureza autoritária das práticas processuais penais? Assim, pretende-se agregar ao debate acadêmico sobre o tema, colaborando para a valorização dos direitos fundamentais em sede de qualquer processo penal, seja qual for o delito imputado ou a pessoa processada. ABSTRACT: The present work starts from the premise that spectacularized operations make it impossible to respect the edifying guarantees of due constitutional, democratic and conventional criminal process. The objective is to discuss the changes caused in Criminal Sciences (Criminal Procedure, mainly) by the increasingly recurring and impacting police, media and ministerial operations aimed at "fighting crime", with emphasis on corrupt practices. Bibliographic research is used, based 1 Orcid: <http://orcid.org/0000-0002-3440-9758>. 2 Orcid: <http://orcid.org/0000-0002-8300-6410>. 3 Orcid: <http://orcid.org/0000-0003-2076-3286>.
REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, 2020
Revista Transgressões: Ciências Criminais em debate, 2019
Boletim do IBCCRIM, 2019
O estudo do Direito Processual Penal, apartado das suas questões principiológicas, históricas, po... more O estudo do Direito Processual Penal, apartado das suas questões principiológicas, históricas, políticas, filosóficas e antropológicas que lhes são inerentes, tende à aplicação de um modelo de processo penal incompatível com o desenho traçado pela Constituição da República, fundado no respeito à presunção de inocência, à dignidade da pessoa humana e demais direitos fundamentais. Se compreendido à luz da Constituição, fala-se de um processo penal não autoritário, que não trate a prisão da pessoa processada como regra, nem a aplicação de pena como fim principal desse ramo do Direito.
ANAIS DO CONGRESSO INTERNACIONAL EM CIÊNCIAS CRIMINAIS DA PUCRS, 2019
RESUMO Tendo em vista as novas práticas culturais da modernidade tardia e a desincorporação de su... more RESUMO Tendo em vista as novas práticas culturais da modernidade tardia e a desincorporação de suas fronteiras normativas, assim como o fracasso das metanarrativas do projeto da modernidade, a sociedade do presente tem demandado uma reestruturação do Direito e do Processo penal atual, do ponto de vista teórico e social. Por esse motivo, é nossa pretensão neste estudo refletir sobre as múltiplas realidades culturais dessas áreas do conhecimento. Para a concreção dessa intenção de estudo, utilizaremos a perspectiva de análise da Criminologia Cultural, de modo a continuarmos a ampliar o nosso foco criminológico sobre o que está para além da dinâmica jurídica, abstrata e fria do estilo da modernidade. Assim sendo, é a adoção de uma postura anarquista ou pós-moderna sobre o Direito e o Processo penal do presente que permiti-nos avaliar as flutuações e o que podemos ou devemos esperar, materialmente, desses setores ou linguagens de controle. Palavras-chave: Direito e Processo penal, Metanarrativas, Foco criminológico, Criminologia Cultural. ABSTRACT In view of the new cultural practices of late modernity and the disembedding of its normative has demanded a restructuring of the Law and of the current penal process, from the theoretical point of view and social. For this reason, it is out intention in this study to reflect upon the multiple cultural realities of these areas of knowledge. In order to realize this intention of study, we will use the analysis perspective of Cultural Criminology in order to continue to expand our criminological focus on what is beyond the legal, abstract and cold dynamic of the style of modernity. Thus, it is the adoption of an anarchist or postmodern approach on the Penal law and process of the present that allows us to evaluate the fluctuations and what we can or should expect materially from these sectors or languages of control.
ANAIS DO CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DA PUCRS, 2019
RESUMO Esta pesquisa tem como finalidade o estudo crítico e interdisciplinar da condução coerciti... more RESUMO Esta pesquisa tem como finalidade o estudo crítico e interdisciplinar da condução coercitiva, enquanto meio de obtenção de prova no processo penal. Em especial, a análise se ocupa de questões constitucionais, políticas e processuais penais afetas à modalidade de condução coercitiva de pessoa investigada e que não descumpriu qualquer chamamento anterior dos responsáveis pela investigação preliminar ou pelo processamento de determinada infração penal. Busca-se, assim, um olhar crítico sobre a teoria das nulidades e acerca da tradição autoritária ou democrática informadora do modo de atuar do Sistema de Justiça Criminal há décadas. Para tanto, a reflexão partirá do julgamento das Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 395 e 444. ABSTRACT This research aims at the critical and interdisciplinary study of coercive conduct, as a means of obtaining evidence in criminal proceedings. In particular, the analysis deals with constitutional, political and procedural issues related to the coercive conduct of the investigated person and has not failed to address any previous call of those responsible for the preliminary investigation or for the processing of a particular criminal offense. Thus, a critical view of the theory of nullities and of the authoritarian or democratic tradition that inform the Criminal Justice System's way of acting for decades is sought. Therefore, the reflection will start from the judgment of the Arbitration of Non-compliance with Fundamental Precept No. 395 and 444.
XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE – RS, 2018
Trata-se de artigo científico voltado ao estudo crítico e criminológico da guerra às drogas,
com ... more Trata-se de artigo científico voltado ao estudo crítico e criminológico da guerra às drogas,
com foco na política proibicionista, tendo como proposta a interação entre o Direito e o
Cinema. A pesquisa então parte das reflexões contidas no documentário “Cortina de Fumaça”
para resgatar os fundamentos criminológicos e históricos fundadores da Política Criminal de
drogas vigente no país, demonstrando a falência ou sucesso da repressão criminal do consumo
/comercialização de drogas.
XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE – RS, 2018
Este artigo pretende discutir e problematizar as questões penais, processuais e criminológicas
af... more Este artigo pretende discutir e problematizar as questões penais, processuais e criminológicas
afetas ao crime de estupro, à figura do acusado ou do condenado pela prática desse delito,
como também a resposta que o Estado tradicionalmente aplica para esses casos. Parte-se da
obra “A Laranja Mecânica”, tomando a figura do seu protagonista, Alex, como referência
para a pesquisa, observa-se a sua personalidade violenta, a sua rotina de crimes graves e o
tratamento penal recebido após ser judicialmente condenado.
BOLETIM 317 DO IBCCRIM, 2019
Crítica ao projeto "anticrime" apresentado pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública, not... more Crítica ao projeto "anticrime" apresentado pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública, notadamente quanto à execução antecipada da pena criminal.
REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, 2019
O presente trabalho objetiva discorrer, principalmente, à luz da teoria sistêmica desenvolvida po... more O presente trabalho objetiva discorrer, principalmente, à luz da teoria sistêmica desenvolvida por Luhmann, acerca
da possibilidade ou não de adoção transnacional de um Direito
Penal do Inimigo, que se insere no âmbito dogmático do Funcionalismo Sistêmico, conforme desenhado por Yakobs. A
pesquisa trará apontamentos sobre os riscos à proteção dos
direitos humanos, caso um formato de Direito Penal mais radical seja implementado em âmbito global, sobretudo em contraste com o processo de ampliação da tutela dos direitos humanos
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Books by Paulo Thiago Fernandes Dias
Colaboro com o capítulo "Para que(m) serve o princípio da insignificância?", constante à página 155
Conference Presentations by Paulo Thiago Fernandes Dias
O trabalho trata de ética na condução da persecução penal pelo Estado, que deve respeitar os direitos da testemunha, a qual, por sua vez, deve ser informada sobre em que condições presta seu depoimento
Papers by Paulo Thiago Fernandes Dias
com foco na política proibicionista, tendo como proposta a interação entre o Direito e o
Cinema. A pesquisa então parte das reflexões contidas no documentário “Cortina de Fumaça”
para resgatar os fundamentos criminológicos e históricos fundadores da Política Criminal de
drogas vigente no país, demonstrando a falência ou sucesso da repressão criminal do consumo
/comercialização de drogas.
afetas ao crime de estupro, à figura do acusado ou do condenado pela prática desse delito,
como também a resposta que o Estado tradicionalmente aplica para esses casos. Parte-se da
obra “A Laranja Mecânica”, tomando a figura do seu protagonista, Alex, como referência
para a pesquisa, observa-se a sua personalidade violenta, a sua rotina de crimes graves e o
tratamento penal recebido após ser judicialmente condenado.
da possibilidade ou não de adoção transnacional de um Direito
Penal do Inimigo, que se insere no âmbito dogmático do Funcionalismo Sistêmico, conforme desenhado por Yakobs. A
pesquisa trará apontamentos sobre os riscos à proteção dos
direitos humanos, caso um formato de Direito Penal mais radical seja implementado em âmbito global, sobretudo em contraste com o processo de ampliação da tutela dos direitos humanos
Colaboro com o capítulo "Para que(m) serve o princípio da insignificância?", constante à página 155
O trabalho trata de ética na condução da persecução penal pelo Estado, que deve respeitar os direitos da testemunha, a qual, por sua vez, deve ser informada sobre em que condições presta seu depoimento
com foco na política proibicionista, tendo como proposta a interação entre o Direito e o
Cinema. A pesquisa então parte das reflexões contidas no documentário “Cortina de Fumaça”
para resgatar os fundamentos criminológicos e históricos fundadores da Política Criminal de
drogas vigente no país, demonstrando a falência ou sucesso da repressão criminal do consumo
/comercialização de drogas.
afetas ao crime de estupro, à figura do acusado ou do condenado pela prática desse delito,
como também a resposta que o Estado tradicionalmente aplica para esses casos. Parte-se da
obra “A Laranja Mecânica”, tomando a figura do seu protagonista, Alex, como referência
para a pesquisa, observa-se a sua personalidade violenta, a sua rotina de crimes graves e o
tratamento penal recebido após ser judicialmente condenado.
da possibilidade ou não de adoção transnacional de um Direito
Penal do Inimigo, que se insere no âmbito dogmático do Funcionalismo Sistêmico, conforme desenhado por Yakobs. A
pesquisa trará apontamentos sobre os riscos à proteção dos
direitos humanos, caso um formato de Direito Penal mais radical seja implementado em âmbito global, sobretudo em contraste com o processo de ampliação da tutela dos direitos humanos