Papers by Pedro Palotti
Opinião Pública, Aug 1, 2018
Presidents face a dilemma of whom to appoint for cabinet positions. They need to secure legislati... more Presidents face a dilemma of whom to appoint for cabinet positions. They need to secure legislative support for their government and at the same time achieve their goals in terms of public policy. This work analyzes the portfolio allocation of Brazilian presidents in Brazil's multiparty system. This study tests some hypotheses using multinomial logistic regression to identify appointment strategies adopted by the presidents in four different governmental sectors from 1990 to 2016. To do so, first, we create an index of ministerial politicization (IMP) and aggregate the ministries in these four sections, employing cluster analysis. The results show that appointments to the core positions in government tend to be less politicized. Moreover, the president's personal nominations were greater in the presidential units that carry out the political coordination and typical functions of the State.
Introdução Passadas duas décadas e meia da promulgação da Constituição federal de 1988, anuncia-s... more Introdução Passadas duas décadas e meia da promulgação da Constituição federal de 1988, anuncia-se pro-missor o intento de revisitar problemas que pau-taram as primeiras e fundadoras abordagens que caracterizaram o federalismo brasileiro no período pós-redemocratização. Partindo do debate sobre a pertinência e as características da descentralização (Arretche, 199b), passando pela análise do federa-lismo cooperativo como chave para interpretar a distribuição de competências nas políticas sociais (Almeida, 2000), chegando até a discussão sobre os mecanismos de coordenação federativa (Arretche, 2004; Abrucio, 2005) e a recentralização da fede-ração, notadamente a partir de meados dos anos de 1990 (Almeida, 2005; Arretche, 2009 e 2010), além de outros pontos igualmente relevantes. Neste trabalho nos propomos a analisar evi-dências empíricas relativas às relações intergo-vernamentais nas principais áreas de políticas sociais-saúde, educação e assistência social-a fim de discutir em que medida elas seriam consistentes com parâmetros típicos de um federalismo descen-tralizado e cooperativo (Almeida, 2000 e 2005). Partindo dos constrangimentos constitucionais e legais mais relevantes para atuação dos governos subnacionais, as referidas evidências incluem os sis-temas de transferência financeira intergovernamen-tais, o funcionamento das comissões intergoverna-mentais de caráter federativo no âmbito da gestão setorial e, por fim, a evolução de parcerias intergo-vernamentais por meio de consórcios públicos. Ao final concluímos que, a despeito de o com-partilhamento de competências entre esferas de go-verno apontar para o federalismo cooperativo, não se pode afirmar que seus atributos sejam dominantes na produção de coordenação intergovernamental nas
O s regimes políticos contemporâneos enfrentam o desafio de pro-piciar as condições para que as p... more O s regimes políticos contemporâneos enfrentam o desafio de pro-piciar as condições para que as políticas públicas não desconside-rem particularidades regionais e locais, ao mesmo tempo que promo-vem equidade territorial e universalidade de tratamento entre os cida-dãos. Tenha-se um único centro político (como nos estados unitários) ou uma multiplicidade deles (como nos regimes federalistas), é co-mum o problema de como se promover a ação governamental conjun-ta, que simultaneamente atenda requisitos que ora supõem concentra-ção, ora dispersão de poder (Reis, 2000; Machado, 2011). 399 * Versão anterior deste artigo foi apresentada no VI Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política (APCP), em Lisboa, 1-3 de março de 2012. Os autores agradecem a Isadora Cruxên pelo trabalho de pesquisa na organização do banco de dados que subsi-diou este estudo; a Wagner Leite e a Jaime Adriano, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e a André Bonifácio, do Ministério da Saúde, pela disponibili-zação dos registros administrativos que complementaram a base empírica da pesquisa; a Bruno Lazzarotti e a Telma Menicucci, pelos comentários atenciosos à versão anterior deste texto; e aos pareceristas anônimos de DADOS-Revista de Ciências Sociais, pelas crí-ticas pertinentes, que trouxeram novas perspectivas teóricas e metodológicas sobre a versão inicialmente submetida. Como de praxe, destacamos que erros e omissões são de nossa exclusiva responsabilidade.
The article aims at understanding the determinants of ministerial turnover in presidential system... more The article aims at understanding the determinants of ministerial turnover in presidential systems. There are essentially three key factors that govern the propensity for ministerial turnover in a presidential system: 01. political ambition-reflected in the individual or collective strategies and tactics employed by the party-affiliated actors represented in the cabinet; 02. the presence or absence of a governing coalition-which has bearing on the degree of ideological distance between the president and such political parties as form part of any governing coalition, with consequences for ministerial scrutiny; and 03. accountability-a determinant in responding to such external pressures as may be brought to bear by public opinion. In order to investigate the impacts of these factors, this inquiry seeks to analyze the new and dynamic democracy of Brazil. Brazil's presidential system presents interesting features that make it an excellent laboratory in which to test hypotheses concerning every aspect of ministerial turnover. To this end, this paper employs a multivariate methodology, as well as descriptive and survival analyses, based on a comprehensive and original database of cabinet ministers that draws on three presidencies over five democratically elected governments from 1995 to 2014. Among other results, our most original finding was that there is an inverse correlation between the degree of ministerial politicization (political ambition) and ideological distance from the president during political scandals (interaction between the governing coalition and accountability) on the one hand, and the length of ministerial tenure on the other.
O s regimes políticos contemporâneos enfrentam o desafio de propiciar as condições para que as po... more O s regimes políticos contemporâneos enfrentam o desafio de propiciar as condições para que as políticas públicas não desconsiderem particularidades regionais e locais, ao mesmo tempo que promovem equidade territorial e universalidade de tratamento entre os cidadãos. Tenha-se um único centro político (como nos estados unitários) ou uma multiplicidade deles (como nos regimes federalistas), é comum o problema de como se promover a ação governamental conjunta, que simultaneamente atenda requisitos que ora supõem concentração, ora dispersão de poder .
Revista Brasileira de Ciências Sociais, 2015
Dados, 2014
Órgãos colegiados, formados por representantes dos governos municipais, estaduais e federal, fora... more Órgãos colegiados, formados por representantes dos governos municipais, estaduais e federal, foram organizados para discussão de ações governamentais em algumas políticas públicas brasileiras no pós-88. Todavia, parte da literatura em ciência política alerta para riscos de paralisia decisória ou resultados subótimos que possam resultar de arranjos de decisão conjunta abrangendo distintos níveis de governo. Este artigo pretende investigar se as comissões intergestores de políticas sociais (saúde, assistência social e educação) enquadram-se nesta situação, uma vez operando com regras de decisão consensuais e representação paritária das unidades subnacionais. À luz das evidências empíricas construídas sobre banco de dados abrangendo a operação das três comissões, verificou-se que as mesmas promoveram um elevado número de decisões relevantes, com exceção da educação, cujo desenho institucional da comissão é bastante restritivo, a exemplo da trajetória histórica distinta do modelo de rel...
Revista De Sociologia E Politica, Apr 28, 2013
De acordo com a literatura de políticas públicas, a descentralização de políticas sociais em cont... more De acordo com a literatura de políticas públicas, a descentralização de políticas sociais em contextos federativos deve compatibilizar a autonomia dos entes federados e a necessidade de coordenação política para alcançar objetivos comuns. No caso da assistência social no Brasil, há o desafio adicional de constituir um campo próprio de intervenção estatal que supere a herança de clientelismo, filantropia e fragmentação institucional. Este trabalho pretendeu compreender o papel dos arranjos institucionais e da indução promovida pelos governos centrais para a municipalização recente da política de assistência social em Minas Gerais, focando duas iniciativas: a habilitação dos municípios ao SUAS e a implementação dos CRAS. A pesquisa utilizou-se de registros administrativos, de comunicados e publicações oficiais, de entrevistas com técnicos da área e de diversos dados secundários. As principais conclusões são as de que regras formais e o comprometimento das instâncias federal e estadual com a descentralização foram relevantes para explicar o grau de alcance e o formato da implementação do SUAS em Minas Gerais, processo ainda em desenvolvimento.
Revista Do Centro Academico Afonso Pena, 2010
Revista Do Centro Academico Afonso Pena, Oct 8, 2009
Revista de Sociologia e Política, 2011
De acordo com a literatura de políticas públicas, a descentralização de políticas sociais em cont... more De acordo com a literatura de políticas públicas, a descentralização de políticas sociais em contextos federativos deve compatibilizar a autonomia dos entes federados e a necessidade de coordenação política para alcançar objetivos comuns. No caso da assistência social no Brasil, há o desafio adicional de constituir um campo próprio de intervenção estatal que supere a herança de clientelismo, filantropia e fragmentação institucional. Este trabalho pretendeu compreender o papel dos arranjos institucionais e da indução promovida pelos governos centrais para a municipalização recente da política de assistência social em Minas Gerais, focando duas iniciativas: a habilitação dos municípios ao SUAS e a implementação dos CRAS. A pesquisa utilizou-se de registros administrativos, de comunicados e publicações oficiais, de entrevistas com técnicos da área e de diversos dados secundários. As principais conclusões são as de que regras formais e o comprometimento das instâncias federal e estadual...
De acordo com a literatura de políticas públicas, a descentralização de políticas sociais em cont... more De acordo com a literatura de políticas públicas, a descentralização de políticas sociais em contextos federativos deve compatibilizar a autonomia dos entes federados e a necessidade de coordenação política para alcançar objetivos comuns. No caso da assistência social no Brasil, há o desafio adicional de constituir um campo próprio de intervenção estatal que supere a herança de clientelismo, filantropia e fragmentação institucional. Este trabalho pretendeu compreender o papel dos arranjos institucionais e da indução promovida pelos governos centrais para a municipalização recente da política de assistência social em Minas Gerais, focando duas iniciativas: a habilitação dos municípios ao SUAS e a implementação dos CRAS. A pesquisa utilizou-se de registros administrativos, de comunicados e publicações oficiais, de entrevistas com técnicos da área e de diversos dados secundários. As principais conclusões são as de que regras formais e o comprometimento das instâncias federal e estadual com a descentralização foram relevantes para explicar o grau de alcance e o formato da implementação do SUAS em Minas Gerais, processo ainda em desenvolvimento. PALAVRAS-CHAVE: implementação de políticas sociais; federalismo; relações intergovernamentais; descentralização; assistência social; SUAS.
Thesis Chapters by Pedro Palotti
Whom to appoint, in which ministry and when to replace cabinet ministers in coalitional president... more Whom to appoint, in which ministry and when to replace cabinet ministers in coalitional presidentialism? This study was built upon the arguments of rational choice and agency theory to analyse the strategies adopted by Brazilian presidents for the selection and deselection
of cabinet ministers during the Brazilian New Republic. Based on a previous proposal, the Ministerial Politicization Index (MPI) was developed to systematically measure ministerial appointments, including features such as degrees of party-political insertion and technical expertise. The typical recruitment was made of white males,
from Sao Paulo, graduated from law or economic schools, who had held elective position, were scholars, self-employed professionals or civil servants, and with mixed profiles as to their politicization. The division of government into four clusters using objective criteria of political attractiveness was used to understand the presidential portfolio allocation strategies. The results from multinomial logistic regression indicate that ministries that comprise the core of government, in comparison to other areas, were mostly assigned to affiliates of the president's party. Ministerial appointments in this area tended to be less politicized. The most politically prestigious agencies inside Presidency were allocated to the chief Executive's most trusted aides. Finally, the
determinants of early exit from a ministerial position were tested through survival analysis. We find that the more politicized an appointee, the less time one spent in their position. Presidents were responsive to accusations and controversies involving their ministers. This effect, however, was dependent on ideological position. When a minister
was the subject of media scandals, the further ideologically they were from the president, the greater their likelihood of leaving the postition. Presidents also tended to replace ministers in response to broader signs of unsatisfactory performance, such as falling popularity and worsening economic indicators. Two main conclusions can be highlighted: 1) Brazilian presidents have high discretion in the selection and
replacement of ministers; and 2) this discretion was used to try to print a proper agenda of government.
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Thesis Chapters by Pedro Palotti
of cabinet ministers during the Brazilian New Republic. Based on a previous proposal, the Ministerial Politicization Index (MPI) was developed to systematically measure ministerial appointments, including features such as degrees of party-political insertion and technical expertise. The typical recruitment was made of white males,
from Sao Paulo, graduated from law or economic schools, who had held elective position, were scholars, self-employed professionals or civil servants, and with mixed profiles as to their politicization. The division of government into four clusters using objective criteria of political attractiveness was used to understand the presidential portfolio allocation strategies. The results from multinomial logistic regression indicate that ministries that comprise the core of government, in comparison to other areas, were mostly assigned to affiliates of the president's party. Ministerial appointments in this area tended to be less politicized. The most politically prestigious agencies inside Presidency were allocated to the chief Executive's most trusted aides. Finally, the
determinants of early exit from a ministerial position were tested through survival analysis. We find that the more politicized an appointee, the less time one spent in their position. Presidents were responsive to accusations and controversies involving their ministers. This effect, however, was dependent on ideological position. When a minister
was the subject of media scandals, the further ideologically they were from the president, the greater their likelihood of leaving the postition. Presidents also tended to replace ministers in response to broader signs of unsatisfactory performance, such as falling popularity and worsening economic indicators. Two main conclusions can be highlighted: 1) Brazilian presidents have high discretion in the selection and
replacement of ministers; and 2) this discretion was used to try to print a proper agenda of government.
of cabinet ministers during the Brazilian New Republic. Based on a previous proposal, the Ministerial Politicization Index (MPI) was developed to systematically measure ministerial appointments, including features such as degrees of party-political insertion and technical expertise. The typical recruitment was made of white males,
from Sao Paulo, graduated from law or economic schools, who had held elective position, were scholars, self-employed professionals or civil servants, and with mixed profiles as to their politicization. The division of government into four clusters using objective criteria of political attractiveness was used to understand the presidential portfolio allocation strategies. The results from multinomial logistic regression indicate that ministries that comprise the core of government, in comparison to other areas, were mostly assigned to affiliates of the president's party. Ministerial appointments in this area tended to be less politicized. The most politically prestigious agencies inside Presidency were allocated to the chief Executive's most trusted aides. Finally, the
determinants of early exit from a ministerial position were tested through survival analysis. We find that the more politicized an appointee, the less time one spent in their position. Presidents were responsive to accusations and controversies involving their ministers. This effect, however, was dependent on ideological position. When a minister
was the subject of media scandals, the further ideologically they were from the president, the greater their likelihood of leaving the postition. Presidents also tended to replace ministers in response to broader signs of unsatisfactory performance, such as falling popularity and worsening economic indicators. Two main conclusions can be highlighted: 1) Brazilian presidents have high discretion in the selection and
replacement of ministers; and 2) this discretion was used to try to print a proper agenda of government.