Questão de poder -uma abordagem das teorias do Direito internacional em Kelsen e Cassesse KELSEN,... more Questão de poder -uma abordagem das teorias do Direito internacional em Kelsen e Cassesse KELSEN, Hans. Teoria geral do Direito e do Estado. Martins Fontes, 4a edição. São Paulo, 2005. pp. 504-515 CASSESSE, Antonio. International Law, Oxford University Press, 2nd edition. Hempshere, 2005. INTRODUÇÃO Os textos de Kelsen e Cassesse trabalham uma abordagem sobre as relações jurídicas que ocorrem entre Estados, o Direito Internacional. Embora o foco principal no texto de Kelsen seja as relações entre estados distintos, especialmente como se definir um crime internacional e de que forma ele afeta as relações estado-estado e as relações estadoindivíduo, ou seja, seu foco é no reconhecimento de quem é o ator que deve ser responsabilizado em cada contexto das relações interestatais. Casesse, por sua vez, se volta mais para quais são os agentes participantes do Direito Internacional, como se forma um Estado, a importância de seu reconhecimento e como esse Estado consegue manter sua condição autônoma perante os outros estados da comunidade internacional.
Questão de poder -uma abordagem das teorias do Direito internacional em Kelsen e Cassesse KELSEN,... more Questão de poder -uma abordagem das teorias do Direito internacional em Kelsen e Cassesse KELSEN, Hans. Teoria geral do Direito e do Estado. Martins Fontes, 4a edição. São Paulo, 2005. pp. 504-515 CASSESSE, Antonio. International Law, Oxford University Press, 2nd edition. Hempshere, 2005. INTRODUÇÃO Os textos de Kelsen e Cassesse trabalham uma abordagem sobre as relações jurídicas que ocorrem entre Estados, o Direito Internacional. Embora o foco principal no texto de Kelsen seja as relações entre estados distintos, especialmente como se definir um crime internacional e de que forma ele afeta as relações estado-estado e as relações estadoindivíduo, ou seja, seu foco é no reconhecimento de quem é o ator que deve ser responsabilizado em cada contexto das relações interestatais. Casesse, por sua vez, se volta mais para quais são os agentes participantes do Direito Internacional, como se forma um Estado, a importância de seu reconhecimento e como esse Estado consegue manter sua condição autônoma perante os outros estados da comunidade internacional.
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